DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº204 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 22.23.16/
TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais no Município de Itatipoca-CE. Após a devida Análise dos Documentos
de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram
as seguintes: 01-AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 18.777.967/0001-40; 02-ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 63.551.378/0001-81; 03-CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA – CNPJ Nº 18.318.446/0001-
24; 04- CNT- CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI – CNPJ Nº 12.314.392/0001-42; 05 - LS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES EIRELI-ME –
CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 06-RPV CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 07.876.676/0001-92; 07-CONSBRAL CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 08-SEG – NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº
30.412.053/0001-80; 09-COPA ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; 10- CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº
02.110.202/0001-11: Por conseguinte restou INABILITADA pelos motivos a seguir expostos, as empresas: 01-CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO
E SERVIÇOS – CNPJ Nº 00.611.868/0001-28: Não assinou as declarações solicitadas nos itens: 5.2.3.9. Declaração formal emitida pela licitante de que
os equipamentos necessários para execução do Serviço de que trata o objeto desta licitação estarão disponíveis e em perfeitas condições de uso quando
da contratação. Esses equipamentos estarão sujeitos a vistoria “in loco” pela Secretaria contratante, por ocasião da contratação e sempre que necessário.
5.2.3.10. Relação nominal dos responsáveis técnicos de nível superior da Licitante, responsáveis pela execução dos serviços, com declaração assinada
pelos mesmos, autorizando a indicação. 5.2.5.1. Declaração da licitante, comprovando o fiel cumprimento das recomendações trazidas pelo art. 7° da
Constituição Federal, inciso XXXIII, isto e, que não utiliza trabalho de menores de 18 (dezoito) anos na execução de serviços perigosos ou insalubres, nem
de menores de 16 (dezesseis) anos para trabalho de qualquer natureza, de acordo com o anexo IV - modelo de declaração – empregador pessoa jurídica.;
02- INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA – CNPJ Nº 37.012.736/0001-90. Não atendeu ao item: 5.2.3.2 - Capacidade Técnica –
Operacional: b) Atestado (s) e/ou declaração (s) em nome da profissional, expedida (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, de execução de no
mínimo os serviços semelhantes complexidade tecnológica e operacional equivalente e quantidade dos serviços abaixo para cada item: tendo em vista que
os acervos apresentados não pertencem a empresa participante do certame em epigrafe.; 03-ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ
Nº 03.077.025/0001-81: Não atendeu na integra ao item: 5.2.3.2 - Capacidade Técnica – Operacional letra b: tendo em vista que a mesma não apresentou
comprovação para o item de relevância: escavação. Bem como apresentou o item 5.2.2.3. Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço – FGTS, através de Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal vencido em 21/09/22 sendo
que o certame ocorreu em 26/09/22.; 04-ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 12.049.385/0001-60: apresentou o item
5.2.4.3. Certidão Negativa expedida pelo Cartório Distribuidor de Falência ou de Recuperação Judicial do local da sede da PROPONENTE, com data de
expedição não superior a 60 (sessenta) dias, quando não houver prazo de validade expresso no documento vencido em 16/09/22 e o item 5.2.2.3. Prova de
situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, através de Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, emitido pela Caixa
Econômica Federal vencido em 21/09/22 sendo que o certame ocorreu em 26/09/22.; 05-M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI – CNPJ
Nº 25.234.497/0001-33: Não atendeu ao item: 5.2.3.2 - Capacidade Técnica – Operacional: b) Atestado (s) e/ou declaração (s) em nome da profissional,
expedida (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, de execução de no mínimo os serviços semelhantes complexidade tecnológica e operacional
equivalente e quantidade dos serviços abaixo para cada item: tendo em vista que os acervos apresentados não pertencem a empresa participante do certame
em epigrafe. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data.
Itapipoca-CE, 07 de Outubro de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - Concorrência Pública nº 2022.07.22.1. A CPL
da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na
modalidade Concorrência Pública nº 2022.07.22.1, após análise técnica da mesma, considerando ainda os documentos apresentados em sede de diligência
realizada pela Comissão de Licitação, e que estes foram julgados hábeis para comprovar a legitimidade da representante legal da empresa, sendo assim o
resultado final o seguinte: Empresa Vencedora: C3 Engenharia LTDA por apresentar preços compatíveis com o orçamento básico e com os praticados no
mercado e por apresentar melhor preço. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro - Jardim/CE, ou
pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Jardim/CE, 07 de outubro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico N0 1010.01/22- PE. Objeto: seleção
de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestar os serviços de recarga de
cartuchos e toners e manutenção de impressoras das Diversas Secretarias do Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência. Do Tipo: Menor
Preço. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 10 de outubro
de 2022 a 24 de outubro de 2022 até às 08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de Outubro de 2022, às 08h00min (Horário
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 24 de Outubro de 2022, (Horário de Brasília). O edital na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, á Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, no
licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
telefone: (88) 3640-1033. Alcântaras/Ce, 10 de outubro de 2022. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano, por intermédio do Pregoeiro, torna público
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 07.10.2022.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual
Aquisição de material de limpeza e diversos, para atender as necessidades das diversas Unidades Gestoras do Município de Palhano - CE. O recebimento das
propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 11 de outubro de 2022 com data de abertura das Propostas no
dia 24 de outubro de 2022, às 09:00min e início de disputa de preços no dia 24 de outubro de 2022, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação,
em dias de expediente normal. Palhano, 07 de outubro de 2022. Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Adendo ao Edital. A Pregoeira Oficial no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados o adendo ao Edital de Pregão Eletrônico N.º 01.12.08.2022-PE, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição
de instrumentos musicais e material de manutenção e acessórios para Banda de Música Municipal e atividades complementares de música, destinados a
atender as necessidades da Secretaria da Cultura do Município de Cascavel/CE. Motivo: Alteração no Lote 01 com a Exclusão do item 34 (Tuba 3/4).
Em função disso a data de abertura do certame sofrerá alteração: Cadastramento das Propostas até o dia 24 de outubro de 2022 às 08h00min, abertura das
propostas às 08h15min e a fase da disputa de lances às 09h00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-
2840. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Comissão de Pregão e no sitio www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Cascavel - CE,
07 de outubro de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022-TP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 06/10/2022, em favor da LICITANTE VENCEDORA:
ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ com o nº 44.159.038/0001-87, com endereço na Rua
Joaquim Wanderley, 1838, Bairro: Nova Morada, Morada Nova - CE, CEP: 62.940-000, representada pelo Sr. Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante,
portador do CPF nº 076.515.493-50, no VALOR GLOBAL de R$ 376.004,04 (Trezentos e Setenta e Seis Mil, Quatro Reais e Quatro Centavos). O
OBJETO da Tomada de Preços Nº 016/2022-TP, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços
de pavimentação em paralelepípedo do bairro Várzea Alegre (Rua Vila São José) e do bairro Tabuleiro do Catavento (Rua Maria Ângela Martins Rocha), no
Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme
especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 06 de Outubro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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