DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº204 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
22.23.17/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação em pedra tosca no Distrito de Deserto nesse Município de Itapipoca/CE. Após a
devida análise dos documentos de habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que atenderam a todas as
exigências edilícias foram as seguintes: 01- CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 02- JC DE
AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES – CNPJ Nº 17.336.292/0001-30; 03- RSM PESSOA EIRELI – CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; 04- CNT-
CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI – CNPJ Nº 12.314.392/0001-42; 05- ILCONE- INCORPORADORA E CONSTRUTORA NORDESTE
LTDA – CNPJ Nº 37.012.736/0001-90; 06- TERRA SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ Nº 12.433.502/0001-95; 07- ENERGY SERVIÇOS
EIRELI – CNPJ Nº 19.959.003/0001-85; 08- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; 09- COPA
ENGENHARIA LTDA- CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; 10-NORT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 35.131.686/0001-09; 11-
ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; 12- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA – CNPJ Nº 63.551.378/0001-81: Por conseguinte restou INABILITADA pelos motivos a seguir expostos, as empresas: 01 – LS – SERVIÇOS
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME – CNPJ Nº 21.541.555/0001-10: Não atendeu ao item: 5.2.3.2 - Capacidade Técnica – Operacional: b) Atestado (s) e/ou
declaração (s) em nome da profissional, expedida (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, de execução de no mínimo os serviços semelhantes
complexidade tecnológica e operacional equivalente e quantidade dos serviços abaixo para cada item: tendo em vista que os acervos apresentados não
pertencem a empresa participante do certame em epigrafe; 02- GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 45.022.575/0001-43: Não atendeu na
integra ao item: 5.2.3.2 - Capacidade Técnica – Operacional letra b: tendo em vista que a mesma não apresentou comprovação para o item de relevância:
pedra tosca s/rejunte; 03- ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 03.077.025/0001-81: Não atendeu ao item: 5.2.3.2 - Capacidade
Técnica – Operacional: b) Atestado (s) e/ou declaração (s) em nome da profissional, expedida (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, de
execução de no mínimo os serviços semelhantes complexidade tecnológica e operacional equivalente e quantidade dos serviços abaixo para cada item: tendo
em vista que os acervos apresentados não pertencem a empresa participante do certame em epigrafe; 04- AB2 ENGENHARIA ,INDUSTRIA, COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 18.777.967/0001-40; Não atendeu na integra ao item: 5.2.3.2 - Capacidade Técnica – Operacional letra b: tendo em vista que
a mesma não apresentou comprovação para o item de relevância: pedra tosca c/rejunte. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 07 de Outubro de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.08.11.02. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o Extrato da Ata de Registro de
Preços N° 2022.08.11.02, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.071/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição
de leites e fórmulas nutricionais para atender as necessidades do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa:
INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº 43.001.464/0001-25, no valor global de R$ 159.182,00 (cento e cinquenta e nove
mil, cento e oitenta e dois reais). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: José
Carlos Marcos de Oliveira. Ubajara - CE, 11 de Agosto de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.09.15.02. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o Extrato da Ata de Registro de
Preços N° 2022.09.15.02, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.070/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição
de materiais odontológicos destinados ao CEO Municipal e aos PSF’s do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor
da empresa: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.696.303/0001-04, no valor global de R$ 93.999,98 (noventa e três mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Órgão Gestor - Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa.
Representante da empresa: Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. Ubajara - CE, 15 de Setembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.10.07.2. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.10.07.2, cujo objeto é
a contratação de serviços a serem prestados no restabelecimento das vias Urbanas e Rurais e contenção no residencial Pedro Raimundo da Cruz no Município
de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Manutenção do FUNMPDEC), através
do Programa de Trabalho nº 06.182.2218.22.BO.6500, Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 26 de outubro de 2022, a partir
das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 07 de outubro de 2022. Moises Souza Domingos
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.10.07.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que
estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.10.07.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na operacionalização,
acompanhamento e integração dos estagiários junto a Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, incluindo as atividades acadêmicas de nível, superior, médio
e técnico-profissionalizante de até 225 (duzentos e vinte e cinco) estagiários, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 24 de outubro de 2022, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 11 de outubro
de 2022, às 09:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 07 de outubro de 2022. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.10.07.3. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.10.07.3, cujo objeto
é a contratação de serviços a serem prestados na recuperação de trechos destruídos do Canal Riacho do Ouro, localizado na Avenida Costa Cavalcanti
no Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Manutenção do
FUNMPDEC), através do Processo nº 59053.007811/2022-82, Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 27 de outubro de
2022, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 07 de outubro de 2022. Moises
Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
033/2022 (nº 966.696 no Licitações-e do BB) – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 11/10/2022, 08h; Fim de acolhimento e abertura
das Propostas: 24/10/2022, 08h; Início da Disputa: 24/10/2022, às 09h. OBJETO: aquisição de kits contendo livros, brinquedos educativos e móvel
personalizado, que compõem o Acervo, para atender as necessidades das escolas com crianças e adolescentes especiais, de responsabilidade da Secretaria
de Educação, Cultura e Desporto do Município de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura
Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. 06/10/2022 – Maria Edineila Silveira, Secretária de Educação,
Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2022.10.07.1 - SRP, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás liquefeito de petróleo
(GLP) envasado em botijão de 13 kg, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, com abertura marcada para o dia
24 de outubro de 2022, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 11 de outubro de 2022, às 13:00 horas. informações e
editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail liciara2017@
outlook.com. Abaiara/CE, 07 de outubro de 2022. Maglionio Sampaio Araruna - Pregoeiro Oficial.
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