DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº204 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Habilitação – Concorrência Pública N° 15.06.01/2022-08/CP.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de pavimentação em pedra sem rejuntamento com pedra adquirida, nas localidades de Jurema,
Icaraí e Moitas, no Município de Amontada. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público o resultado da documentação de habilitação,
sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigencias editalicias, portanto Habilitadas, foram
as seguintes: HM de Vasconcelos Serviços EIRELI, Estruture Construções e Serviços LTDA, V6 Construtora e Assessoria, Arandela Empreendimentos
LTDA, Energy Serviços EIRELI, Bezerra e Braga Comercial LTDA-EPP, Hadar Construções e Serviços LTDA, Construtora Monte Carmelo LTDA, Abrav
Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, North Empreendimentos e Serviços EIRELI, Farias e Magalhâes Serviços e Construções EIRELI,
Brandão Construções e Serviços EIRELI, DL Locações e Serviços EIRELI, Plataforma Serviços e Construções EIRELI, F.J. de Matos Neto-ME, Terra
Santa Construções EIRELI, Construtora e Serviços Sobralense, RVP Construções & Serviços EIRELI, MAX & Miranda Construtora LTDA, NCI Nordeste
Construções E Infraestrutura LTDA-EPP, N3 Empreendimentos e Participações, Saraliss Construções LTDA-ME, AJS Estrutura e Edificações LTDA,
Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, AB2 Engenharia Industria Comercio e Serviço EIRELI, Millenium Serviços EIRELI, FJ Construtora
EIRELI, AOS Construções LTDA, Mendes Junior Serviços e Locações, Real Serviços EIRELI EPP, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA ME,
Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI ME, Construtora Smart EIRELI, ARN Construções LTDA, MV&R Locações e Construção EIRELI,
Confaht Construtora Holanda LTDA, BV Boa Vista Construções EIRELI, RA Construtora EIRELI, Construtora Santa Beatriz LTDA, Clezinaldo Saraiva
de Almeida Construções, Limpax Construções e Serviços & Serviços LTDA, LS Serviços de Construções EIRELI, Incorporadora e Construtora Nordeste
LTDA, Savires Iluminação Construções EIRELI, AGUIA Construções e Incorporações LTDA, ECO TEC Construções e Serviços EIRELI, VK Construções
e Empreendimentos LTDA, Construtora e Serviços JRS EIRELI, ML Empreendimentos Assessoria e Serviços EIRELI, Ramilos Construções EIRELI,
RCON Construções e Serviços EIRELI-ME, PRO Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Juaçaba Construções Locação e Serviços LTDA, Delmar
Construções EIRELI, Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Master Serviços e Construções EIRELI, RSM Pessoa EIRELI, Deltacon
Construção e Locação e Engenharia EIRELI, WM de Vasconcelos Engenharia-ME- (Habilitada com Ressalva), L&L Serviços EIRELI - (Habilitada com
restrição); Enquanto que as empresas seguintes foram Inabilitadas: Prime Construções e Locações EIRELI, Ellus Serviços LTDA, V7 Comercio e Serviços,
Francisco Anderson Lucio. Fica designada a Data da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços, para o dia 19 de outubro de 2022, ÀS
09h:00min, NA Sede da CPL de Amontada, salvo em caso de recurso apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa
a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei n° 8.666/93. Amontada - Ce, 11 de agosto de
2022. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.09.15.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o Extrato da Ata de Registro de
Preços N° 2022.09.15.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.070/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição
de materiais odontológicos destinados ao CEO Municipal e aos PSF’s do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor
da empresa: MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 13.576.534/0001-02, no valor global de R$ 176.000,00 (cento e
setenta e seis mil reais). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Nayara Mayle
Barros Maia. Ubajara - CE, 15 de Setembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 19.004/2022 - PE. O Pregoeiro da Comissão de Licitações torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução do projeto
“Circuito da Alegria: Articulando as Políticas Públicas” conforme Termo de Referência em anexo, a fim de cumprir o interesse da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 10/10/2022; 2. Fim do recebimento de propostas:
às 08h do dia 21/10/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 21/10/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h
do dia 21/10/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n,1º andar, Gerência, Icó/CE, das
07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site: www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 - PGM/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 26 de Outubro de 2022, na Sala de
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 01/2022-PGM/CELOS, cujo Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos
especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos de obras e serviços de Engenharia. O Edital poderá ser obtido junto
a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e nos Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE,
06 de Outubro de 2022. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/22-PE-DIV –
A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 10 de Outubro de 2022, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 025/22-PE-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de materiais permanentes e de consumo, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município. Início
da Sessão: dia 24 de Outubro de 2022, às 09h (Horário de Brasília - DF). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.
br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-
CE, 07 de Outubro de 2022. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA – TOMADA
DE PREÇO Nº 001.05/2022TP – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Itapipoca-CE torna público para conhecimento dos interessados
o Resultado do Julgamento da Proposta Técnica, referente à Tomada de Preço Nº 001.05/2022TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Itapipoca - CE. Segue nome das empresas habilitadas e pontuação obtida no Julgamento
da Técnica: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA com 90,00 pontos. Fica a partir desta data aberto o quinquídio legal para prazo recursal, o
parecer da Comissão Técnica será disponibilizado no TCE. Caso não haja interposição de recurso a Abertura das Propostas Comercias ocorrerá dia 20 de
Outubro de 2022, às 09h. Maiores informações na Sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, Itapipoca-CE,
no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Quinta-feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.
ce.gov.br. Roberta Serafim da Silva – Presidente da CEL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – PORTARIA CPSRCAS N° 0018/2022
– Pacajus – Ce, 01 de setembro de 2022. Exonerar do cargo de Diretora Geral da POLICLÍNICA DRA. MÁRCIA MOREIRA DE MENESES –
CPSRCAS e dá outras providencias. A PRESIDENTE DO CONSÓCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão em Assembléia Geral Consorcial tendo em vista o que dispõe o Estatuto do
CPSRCAS: RESOLVE: Art. 1°: Exonerar do cargo de Diretora Geral da POLICLÍNICA DRA. MÁRCIA MOREIRA DE MENESES – CPSRCAS,
a Sra. NATALIA ELEUTERIO DA SILVA. Artigo 2°: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e será publicada nos orgãos de imprensa
oficial ou equivalentes dos orgãos consorciados. Amália Lopes de Sousa – Presidente do CPSRCAS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Ipueiras - CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, faz publicar o Extrato
resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo N° 007/22-INEX-ESP, Objeto: contratação de Show do Dorgival Dantas para
ser realizado no dia 24 de Outubro de 2022 em comemoração ao “Ipueiras 139 Anos”, junto à Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Municipio de
ipueiras-CE. Favorecido: Tome Xote Produções LTDA Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), Dotação Orçamentaria: 06.01.13.392.0407.2.047
/3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, Fundamento Legal: inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 Prazo de Vigência do Contrato: 29 de
Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. Ipueiras/CE, 30 de Setembro de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente.