DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº204 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 10 de
Outubro de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 051/2022-PE, cujo objeto versa sobre
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico e hidráulico, destinados as ações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
do Município de Pedra Branca/CE. Data de Abertura das Propostas: 25 de Outubro de 2022 das 08:00 às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 25 de Outubro
de 2022 às 09:00h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, na R.
Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, ou, ainda, através dos sites <https://bll.org.br/> (local de realização
do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 07 de Outubro de 2022. João Vieira de Souza
Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços. A Secretaria de Educação da Prefeitura
Municipal de Carnaubal/CE torna público a adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2022.06.28.01, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 003/2022-SEDUC -SRP, de origem do Secretaria de Educação do Município de Ibiapina- CE, cujo objeto é: Registro de Preços visando futuras e
eventuais prestações de serviços de manutenção Predial de Edificações Públicas no Município de Ibiapina- CE, conforme Termo de Referência. A referida
adesão visa a contratação de serviços de manutenção predial de edificações públicas de responsabilidade da Secretaria de Educação no Município de
Carnaubal – CE. Processo Carona Nº 2022.09.02-CAR– Contratada: Renova Construções LTDA - ME – CNPJ: 41.500.868/0001-38, Valor Global de
R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Carnaubal, 26 de setembro de 2022. Carnaubal - CE, 26 de setembro de 2022. Ana Claudia Martins Oliveira -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública Nº 14.014/2022-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 10 de Novembro de 2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os documentos de habilitação para a realização
da Chamada Pública, tombada sob o n° 14.014/2022-CHP, que versa acerca do credenciamento de empresa especializada para realização de serviços
de assistência à saúde, na área de oftalmologia, objetivando a realização de atividades de cunho ambulatorial e hospitalar, compreendendo consultas,
tratamentos, exames, cirurgias de média complexidade e suas revisões, para complementar a Rede Assistencial de Saúde do Município de Maracanaú, tudo
conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado,
a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 07 de outubro de 2022. Anderson Gazetta de Sousa –
Presidente.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba- CPSI – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 01.010/2022 – PP SRP. O Consórcio
Público de Saúde da Ibiapaba, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
modalidade Pregão Presencial nº 01.010/2022 – PP SRP, sessão pública marcada para o dia 24 de outubro de 2022, às 10:00hs, cujo objeto: REGISTRO
DE PREÇO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES ULTRASSONAGRAFIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DR. FRANCISCO
EDVALDO COELHO MOITA JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA. O referido Edital poderá ser adquirido no Site
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site oficial do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua Capitão Pedro, 540, sala 05,
Centro - Ibiapina - CE, CEP.: 62.360-000, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina, 10 de Outubro de 2022. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – PORTARIA CPSRCAS N° 0020/2022
– Pacajus – Ce, 05 de outubro de 2022. Nomear para o cargo de Diretora Geral da POLICLÍNICA DRA. MÁRCIA MOREIRA DE MENESES –
CPSRCAS e dá outras providencias. A PRESIDENTE DO CONSÓCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão em Assembléia Geral Consorcial tendo em vista o que dispõe o Estatuto do
CPSRCAS: RESOLVE: Art. 1°: Nomear para o cargo de Diretora Geral da POLICLÍNICA DRA. MÁRCIA MOREIRA DE MENESES – CPSRCAS,
a Sra. ELIZANGELA DE SOUSA GIRAO. Artigo 2°: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e será publicada nos orgãos de imprensa
oficial ou equivalentes dos orgãos consorciados. Amália Lopes de Sousa – Presidente do CPSRCAS.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSRCAS – PORTARIA CPSRCAS
N° 0019/2022 – Pacajus – Ce, 05 de outubro de 2022. Exonerar do cargo de Coordenadora de Contabilidade do CONSÓCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS e dá outras providencias. A PRESIDENTE DO CONSÓCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
CASCAVEL – CPSRCAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão em Assembléia Geral Consorcial tendo
em vista o que dispõe o Estatuto do CPSRCAS: RESOLVE: Art. 1°: Exonerar do cargo de Coordenadora de Contabilidade do CONSÓCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS, a Sra. ELIZANGELA DE SOUSA GIRAO. Artigo 2°: Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura e será publicada nos orgãos de imprensa oficial ou equivalentes dos orgãos consorciados. Amália Lopes de Sousa – Presidente do
CPSRCAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 – O
Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 17/2022, cujo Objeto é a Aquisição de Veiculos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio
de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 21 de Outubro de 2022, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no
dia 21 de Outubro de 2022, às 09h30min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro,
Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 10 de Outubro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/22/SMI-TP
– TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto visando a melhoria da
mobilidade urbana em diversas localidades no Município de Cariré-CE, conforme especificações anexo no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65 da
Lei 8.666/93, inc. II e alínea b. DA SUPRESSÃO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 1.024.025,77 (Um Milhão, Vinte e Quatro Mil, Vinte
e Cinco Reais e Setenta e Sete Centavos), passa agora a R$ 1.023.972,76 (Um Milhão, Vinte e Três Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais e Setenta e Seis
Centavos), conforme justificativas em Termo Aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Sergio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREEENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 07 de Outubro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Concorrência N.º 2022.08.30.001T. A Autarquia Municipal de Trânsito do
Eusébio torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 2022.08.30.001T, critério de julgamento
menor preço global, para Contratação de empresa para registro de preços para disponibilização de equipamentos eletrônicos e sistemas na modalidade de
locação e de serviços vinculados para implantação, manutenção e operação, provendo fiscalização de infrações de trânsito, monitoramento do tráfego, coleta
e tratamento de dados, registro e parametrização de imagens e dados dos fluxos de veículos, geração de dados estatísticos, implantação de infraestrutura
de comunicação de dados e imagens, implantação e manutenção de Centro Integrado de Comando e Controle e de Serviço de Consultoria e Assessoria
Técnica em Mobilidade Urbana, de Natureza Contínua, conforme especificações contidas no Projeto Básico constante do anexo I do edital. Abertura: 10 de
Novembro de 2022 às 09h00 min (Horário de Brasília). Endereço: na sede da AMT à Rua Primeiro de Maio, nº 2, Bairro Centro, Eusébio/CE. O Edital estará
disponível na sua sede e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.amteusebio.com.br. Maria Eleni Américo – Presidente da CPL. Eusébio, 07 de Outubro
de 2022.
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