DOE 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº204  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20221007.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Nortmotos 
Comercial de Motocicletas LTDA, CNPJ sob o nº 08.656.997/0001-44, Vencedora do item 02. Com o Valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). 
Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2607.2/2022, que tem com Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos e motocicletas destinados a 
Secretaria de Administração e Finanças do Município de Poranga - CE. Signatário: Marcos da Conceição Feitosa – Secretaria de Administração e Finanças 
– Nortmotos Comercial de Motocicletas LTDA, procuradora Emanoela Saldanha Tabosa. Poranga - CE, 07 de outubro de 2022. Marcos da Conceição 
Feitosa - Secretário de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato do Terceiro Termo de Aditivo de Duração 
ao Contrato nº 2022.70.16, proveniente do Tomada de Preço nº 002/2022. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - 
CISVALE Objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da cobertura metálica da Policlinica Dr. José Correia Sales no Município de Caucaia, 
junto ao Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Vigência: por 02 (dois) meses, contados a partir de 10 de setembro de 
2022 a 10 de novembro de 2022. Empresa Contratada: T.O.S Engenharia LTDA. Valor global R$ 482.113,69 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e treze 
reais e sessenta e nove centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do 
Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 09 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.09.22.02 - PE - FMAS. A Comissão de 
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 
2022.09.22.02 - PE - FMAS, cujo objeto é a aquisição de veículos 0km tipo carro de passeio, para uso nas atividades da Secretaria de Desenvolvimento 
Social do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 21 de Outubro de 2022 às 09 horas, Data do Início de 
Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 10 de Outubro de 2022 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 21 de 
Outubro de 2022 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL.  www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 07 de Outubro de 2022. Francisco David 
Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Abertura de Prazo de Contrarazões. A CPL, vem informar aos interessados acerca da 
licitação Concorrência Pública nº 004/2022, cujo o objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 01 Creche Tipo 1 Padrão 
FNDE na Localidade de Caponga, junto a Secretaria da Educação do Municipio de Cascavel/CE. Que a empresa R. Meira Engenharia EIRELI, apresentou 
recurso contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento das habilitações. Ficando, portanto, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação 
de contrarrazões com fulcro no inciso I, alínea “a” § 3º, ambos do art. 109 da Lei n° 8.666/93. O recurso impetrado estará à disposição dos interessados nos 
dias úteis após esta publicação no horário de 08h000mim às 12h00mim, na sala da CPL. Cascavel/CE, 07 de outubro de 2022. Sara Wânia de Menezes 
Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Abertura de Prazo de Contrarazões. A CPL, vem informar aos interessados acerca 
da licitação Tomada de Preço Nº 024/2022, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma e manutenção 
da E.E.F Líbia Ribeiro e Quadra Coberta com 819,92 m² no Bairro Mutirão no Município de Cascavel - CE. Que a empresa Construtora Impacto Comércio 
e Serviços EIRELI, apresentou recurso contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento das habilitações. Ficando portanto aberto o prazo de 05 
(cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões com fulcro no inciso I, alínea “a” § 3º, ambos do art. 109 da Lei n° 8.666/93. O recurso impetrado estará 
à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h000mim às 12h00mim, na sala da CPL. Cascavel/CE, 07 de outubro de 
2022. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE 
PREÇOS Nº 1708.01/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 13 de outubro de 2022 às 9h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/
CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1708.01/2022, com o seguinte 
objeto: REFORMA E URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO CANDEIA SÃO SEBASTIÃO E DO CANDEIA BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE 
BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no 
horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITE AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2208.01/2022    A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 13 de outubro de 2022 às 11h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, 
Baturité/CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2208.01/2022, com o seguinte 
objeto: REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE APOIO DAS LOCALIDADES DE AÇUDINHO, MANGA AÇUDINHO E CANDEIA 
RIACHÃO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão 
Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 21 de Outubro de 2022 às 08h00min, início da disputa se dará 
a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Registro de Preços, menor preço, N° 056/22-PE-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.
licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos de grande porte (tipo ônibus 
urbano e executivo) usados, em bom estado de conservação, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município 
de Ipueiras-CE. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 07 de 
Outubro de 2022.  Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Homologação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2022.07.07.01. Objeto: 
contratação de serviços de engenharia para construção de 02 (duas) quadras poliesportivas localizadas nos Distritos de Cachoeira e Sítio Gameleira através 
do Convênio Nº 149/2022, Processos Nº 06038034/2022 - 06354661/2022 do Governo do Estado do Ceará com a Secretaria de Educação do Município de 
Missão Velha/CE. Vencedor: ELO Construções e Empreendimentos EIRELI ME – CNPJ Nº 28.111.124/0001-63, com o valor global de R$ 797.760,84 
(setecentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 – Maysa 
Maria Peixoto Maia – Secretária Municipal de Educação. Missão Velha - CE, 07 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2022.10.07.1. Objeto: Contratação de serviços de 
assessoria e consultoria a serem prestados nas ações e serviços locais de saúde, na aplicação dos recursos do Bloco de Custeio das ações e serviços públicos 
do Sistema Único de Saúde – SUS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Recebimento dos Envelopes: dia 26 de outubro de 2022, 
às 09:30 (nove e trinta) horas. Maiores informações e entrega de editais na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Bairro 
Jardim São Francisco, na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, através do telefone (88) 3554-1612 ou através do e-mail: licitação@barro.
ce.gov.br. Barro/CE, 07 de outubro de 2022. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da C.P.L.
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