DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3059 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
CONSIDERANDO as disposições da Lei 8.069/90, bem como da Lei 
n° 288 de 15 de maio de 1997. 
  
RESOLVE: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. SHEILA GOMES DE OLIVEIRA 
portadora de CPF: 382.038.658-01, RG: 2021080956-0, expedida por 
SSP/CE, 
como 
MEMBRO 
SUPLENTE 
do 
CONSELHO 
TUTELAR DE ALTANEIRA, para o período de 2022 a 2023. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 10 de outubro de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:B222C6B6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS 
AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 03.06.2022-TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARARIPE– 
PUBLICAÇÃO 
DO 
RESULTADO 
DA 
HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de Araripe/CE 
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente 
à Tomada de Preços Nº 03.06/2022-TP, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
OBRAS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (BAIRRO CAMPO 
DE AVIÃO), NO MUNICÍPIO DE ARARIPE – CE, CONFORME 
CONVENIO N° 76/2022, declarando: HABILITADAS as empresas: 
CONSTRUTORA VIPON EIRELI; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS; ALPHA2 CONSTRUÇÕES LTDA; MT PROJETOS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - PILAR ENGENHARIA; 
REAL SERVIÇOS EIRELI; D R V DO NASCIMENTO - VERINA 
COMPANHIA DE SERVIÇOS; AXL EMPREENDIMENTOS; 
CONSTRUTORA 
REIS 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI; 
WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; JHS SERVIÇOS E 
OBRAS EIRELI; AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES 
EIRELI; 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇOES 
LTDA; 
ELO 
CONSTRUÇOES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELE-ME; 
TELA 
SERVIÇOS 
E 
EVENTOS 
LTDA 
ME; 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENDIMENTOS 
LTDA; 
CONSTRUTORA 
ASTRON 
LTDA; S&T CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA 
LTDA-ME; 
TEOTONIO 
CONSTRUÇOES 
COMERCIO 
INDUSTRIA E SERVIÇOS EIRELI-ME; EXATA SERVIÇOS 
CONSTRUÇOES 
E 
LOCAÇOES 
EIRELI; 
SERTAO 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; META 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE 
OBRA 
EIRELI-ME; 
NORDESTE 
CONSTRUÇÕES 
E 
INFRAESTRUTURA LDTA-EPP; CONTECNICA CARIRI – 
ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI; V.F DA SILVA 
CONSTRUÇÕES; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA; 
CONTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS 
LTDA-ME; FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; 
CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 
A.I.L 
CONSTRUTORA 
LTDA-ME; 
PODIUM 
EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP; N3 EMPREENDIMENTOS E 
PARTICIPAÇÕES; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA; 
FENIX 
– 
LOCAÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI; 
BARBOSA CONSTRUÇÕES; GS CONSTRUTORA (LIMA & 
PEREIRA 
CONSTRUCOES 
EIRELI); 
EVOLUÇÃO 
CONSTRUTORA EIRELI; JAO CONST. & SERV. EIRELI; 
ÁGAPE 
ENGENHARIA 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI; 
GJS 
CONSTRUTORA EIRELI; H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
EIRELI – ME; T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; ID 
CONSTRUTORA LTDA; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS 
EIRELI; WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA; PABLO E 
GONÇALVES PINHEIRO EIRELI – P PINHEIRO ENGENHARIA; 
ROMA CONSTRUTORA EIRELI-ME; FLAY ENGENHARIA 
EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME; G.A RABELO 
JUNIOR 
ME; 
EMPRESAS 
INABILITADAS: 
VISION 
CONSTRUTORA 
E 
SERVIÇOS 
LTDA-ME; 
GLEDSOM 
CONSTRUÇÕES LTDA, ficando declarado aberto o prazo recursal 
conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Maiores informações 
junto a Comissão de Licitação. 
  
Araripe - CE, 10 de outubro de 2022. 
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS.   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:348910D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO ADITIVO(S) AO(S) CONTRATO(S) 
 
A Secretaria Municipal de Administração e Transportes, Educação, 
Assistência Social, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos, Infraestrutura e Serviços Públicos, Gabinete do Prefeito e 
Vice e Fundo de Saúde e Educação do Município de Arneiroz, Torna 
público o extrato do(s) termo(s) de aditivo do(s) instrumento(s) 
contratual(is) 
n° 
2022.01.06.1, 
2022.01.06.3, 
2022.01.06.5, 
2022.01.06.7, 
2022.01.06.9, 
2022.01.06.10, 
2022.01.06.12, 
2022.01.06.14 e 2022.01.06.16, Resultante do Pregão Eletrônico 
2021.12.15.1. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO E 
VICE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, 
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, EDUCAÇÃO, 
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE EDUCAÇÃO E 
SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
GABINETE DO PREFEITO E VICE 
04.122.0037.2.002 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
TRANSPORTE 
04.122.0037.2.003 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
15.451.0333.2.022 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE 
E RECURSOS HÍDRICOS 
20.606.0340.2.023 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
12.122.0037.2.006 
FUNDO DE EDUCAÇÃO 
12.361.0231.2.008 
SECRETARIA DE SAÚDE 
10.301.0171.2.012 
FUNDO DE SAÚDE 
10.301.0171.2.011 / 10.303.0171.2.015 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.244.0137.2.019 / 08.243.0131.2.031 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 65, inciso II, alínea “d” da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
PARA 
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E 
CONTRATADOS 
POR 
TODAS 
AS 
SECRETARIAS 
QUE 
INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME 
ANEXOS 
  
EMPRESA(S) 
VALOR DO LITRO 
JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA 
O valor do litro de Gasolina Comum passa a ser R$ 
5,30 (cinco reais e trinta centavos) e Óleo Diesel B 
S500 passa a ser R$ 6,90 (seis reais e noventa 
centavos)