DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3059
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
PRAZO DE VIRGÊNCIA a partir da data de assinatura até 31 de
dezembro de 2022
CONTRATADA: JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA
DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral
Arneiroz/CE, 03 de Outubro de 2022
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Geral
Publicado por:
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena
Código Identificador:952AF979
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 2022.07.11.1 -
Aviso
de
Homologação
e
adjudicação.
Concorrência
nº
2022.07.11.1. Objeto: Contratação de serviços para execução das
obras de construção de passagens molhadas, com localização no Sítio
Sabonete e Distrito Aratama, Zona Rural do Município de Assaré, nos
termos do Convênio nº 325/2022 (Processo nº 05891493/2022 MAPP
2112), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência
de Obras Públicas - SOP , conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa
física LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, totalizando sua
proposta no valor de R$ 495.590,12 (quatrocentos e noventa e cinco
mil quinhentos e noventa reais e doze centavos), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – José
Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria
Municipal de Infraestrutura.
Data: 10 de Outubro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:4B193C54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA N° 2022.08.12.1
Aviso
de
Julgamento
de
Habilitação–
Concorrência
n°
2022.08.12.1. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de
Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de
habilitação
da
Concorrência
n°2022.08.12.1,
sendo
o
seguinte:Empresas
Habilitadas-FLAY
ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
EIRELI,
KLEBIO
LANDIM
DE
FRANCA
EIRELI,
MOMENTUM
CONSTRUTORA
LIMITADA,
AMPARO
SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, MT PROJETOS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA, J. H. S. SERVIÇOS DE OBRAS
EIRELI,
RAMALHO
SERVIÇOS
E
OBRAS
EIRELI,
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, EVOLUÇÃO
CONSTRUTORA
EIRELI,
ELO
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
VENUS
SERVIÇOS
E
ENTRETENIMENTOS LTDA, AR EMPREENDIMEobjNTOS,
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, A I L CONSTRUTORA
LTDA, ÀGAPE SERVIÇOS EIRELI, ELETROPORT SERV
PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, PRO LIMPEZA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, PV ENGENHARIA,
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, M. MINERVINO NETO
EMPREENDIMENTOS,
SERTÃO
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, ENERGY SERVIÇOS
EIRELI, L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, H B
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO
EIRELIpor
cumprirem
integralmente os termos do edital.As empresasJ 2 CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDAapresentou restrição junto a sua Prova de
Regularidade para com a Fazenda Municipal (vencida na data de
11/09/2022); S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO
DE OBRA EIRELIapresentou restrição junto a sua Prova de
Regularidade para com a Fazenda Estadual (vencida na data de
18/09/2022);G.A. RABELO JÚNIORapresentou restrição junto a
sua regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS)(vencida na data de 14/09/2022);REAL SERVIÇOS
EIRELI,apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)(vencida na data de
14/09/2022), porém, caso venham uma delas sagrar-se vencedora, fica
concedido à mesma o prazo legal para a regularização da situação por
se tratar de Microempresa em atendimento aos benefícios contidos na
Lei Complementar nº 123/2006. Restaram impossibilitas as seguintes
empresas
e
motivos:TELES
SOLUÇÕES
EM
IMÓVEIS
EIRELI,por possuir como responsável técnico o Sr. Francisco
Vagner Medeiros Teles que é Servidor Efetivo da municipalidade,
indo de encontro ao que reza o art. 9º, inciso III da Lei Federal
8.666/93 e os princípios que regem as contratações públicas.T.C.S.
DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELIpor descumprir o item
3.2.3.1.1
alínea
“c”
do
Edital
Convocatório;BARBOSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDApor descumprir os itens
3.2.3.2 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório;FF EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDApor descumprir os itens 3.2.3.1.1 alínea “a” e
3.2.4.2
do
Edital
Convocatório,S.L.
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS EIRELIpor descumprir os itens 3.2.3.1.1, 3.2.4.2,
3.2.4.3,
3.2.4.4
e
3.2.4.5
do
Edital
Convocatório;VISION
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDApor descumprir o item
3.2.3.1.1alínea “c” do Edital Convocatório;CONSTRUTORA REIS
E SERVIÇOS EIRELIpor descumprir o item 3.2.4.2 alínea “a” do
Edital
Convocatório;CONSTRUSER
-
CONSTRUÇÃO
E
SERVIÇOS DE TERRPLENAGEM LTDApor descumprir o item
3.2.4.2
do
Edital
Convocatório;CONTECNICA
CARIRI
ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI LTDApor descumprir
os
itens
3.2.3.1.1
alínea
“c”
e
3.2.4.2.1
do
Edital
Convocatório.Maiores informações:Sede da CPL, sito na Rua Dr.
Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Assaré/CE, 10 de outubro de 2022.
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO-
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:25F6FF3A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA N° 2022.08.30.1 -
AvisodeJulgamentodeHabilitação–
Concorrência
n°2022.08.30.1.A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de
Assaré/CE, torna público que fora concluído ojulgamentoda fase
dehabilitaçãoda
Concorrência
n°2022.08.30.1,
sendo
o
seguinte.Empresas
Habilitadas:LIMA
&
PEREIRA
CONSTRUÇÕES EIRELI e CONSTRUTORA JUSTO JÚNIOR
LTDA,por cumprimento integral às exigências editalícias.Empresas
Inabilitadas:MOMENTUM
CONSTRUTORA
LIMITADApor
descumprir os itens 3.2.3.3 e 3.2.4.2 alíneas “a”, “b” e “c” do Edital
Convocatório;MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDApor descumprir os itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 alíneas “a” e “b” e
3.2.4.3 alínea “b” do Edital Convocatório;ELO CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELIpor descumprir o item 3.2.4.2
alínea “b” do Edital Convocatório;A I L CONSTRUTORA
LTDApor descumprir os itens 3.2.4.2 alínea “b”, 3.2.4.4, 3.2.4.5 e
3.2.4.6 do Edital Convocatório;CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO
E SERVIÇOS DE TERRPLENAGEM LTDApor descumprir o
item 3.2.4.2 alíneas “a”, “b” e “c” do Edital Convocatório;JOSÉ
URIAS FILHO EIRELIpor descumprir os itens 3.2.3.1.1, 3.2.3.3 e
3.2.4.2 alíneas “a”, “b” e “c” do Edital Convocatório.Maiores
informações:Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota,
no horário de 08:00 às 12:00 horas.
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