DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3059 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
 Assaré/CE, 10 de outubro de 2022. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO- 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B08929DA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 
SIMPLIFICADA - PROGRAMA DE INCENTIVO AO 
TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 
 
CHAMADA PÚBLICA 
  
EDITAL 
DE 
SELEÇÃO 
PÚBLICA 
SIMPLIFICADA 
- 
PROGRAMA 
DE 
INCENTIVO 
AO 
TRABALHO 
E 
REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
torna pública que estão abertas nos termos da Lei Municipal nº 
179/2022, o processo de Seleção - Programa de Incentivo ao Trabalho 
e Requalificação Profissional, com edital disponibilizado no site do 
Município de Assaré, a ser localizado no endereço eletrônico 
https://assare.ce.gov.br/. 
  
Assaré, em 07 de outubro de 2022. 
  
MARIA WILCASSY GARCIA ALVES 
Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:23D21378 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO 
  
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO 
DE RESCISÃO. Termo de Contrato Nº 2019.03.11.05, A 
Secretária de Assistência Social, Sra. CLEIDEMAR LOPES DA 
SILVA NOBRE, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela 
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa 
JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR – ME, CNPJ 
N° 21.455.793/0001-03, a partir da data de 07 de Outubro de 2022, 
referente 
ao 
Processo 
Licitatório 
Tomada 
de 
Preços 
Nº 
00.001/2019TP, que trata de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
NA 
EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, PARA 
ATUAR 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA SOCIALDE BANABUIÚ/CE, sendo possibilitado 
o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para 
contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “e”, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. CLEIDEMAR LOPES DA SILVA 
NOBRE, Secretária de Assistência Social.  
  
Banabuiú/CE, em 07 de Outubro de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BB34CC47 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO 
  
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO 
DE RESCISÃO. Termo de Contrato Nº 2019.03.11.03, A 
Secretária 
de 
Educação, 
Sra. 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela 
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa 
JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR – ME, CNPJ 
N° 21.455.793/0001-03a partir da data de 07 de Outubro de 2022, 
referente 
ao 
Processo 
Licitatório 
Tomada 
de 
Preços 
Nº 
00.001/2019TP, que trata de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
NA 
EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, PARA 
ATUAR 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ/CE, sendo possibilitado o prazo de 5 
(cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal 
decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 
8.666/1993. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, Secretária de 
Educação.  
  
Banabuiú/CE, em 07 de Outubro de 2022. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6F706DD9 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO 
  
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO 
DE RESCISÃO. Termo de Contrato Nº 2019.03.11.04, O 
Secretário de Planejamento, Sr. FRANCISCO MARCÍLIO COELHO 
BRITO, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO 
UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa JOSÉ 
CORDEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR – ME, CNPJ N° 
21.455.793/0001-03a partir da data de 07 de Outubro de 2022, 
referente 
ao 
Processo 
Licitatório 
Tomada 
de 
Preços 
Nº 
00.001/2019TP, que trata de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA 
NA 
EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, PARA 
ATUAR 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICADE BANABUIÚ/CE, 
sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da 
intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, 
inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 8.666/1993.  
  
FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO, 
Secretário de Planejamento.  
  
Banabuiú/CE, em 07 de Outubro de 2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:48300586 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO  
  
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO 
DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2019.03.11.02. O 
Secretário de Saúde, Sr. Weyber Douglas Silva, no uso de suas 
atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE 
CONTRATO em face da empresa JOSÉ CORDEIRO DE 
VASCONCELOS JÚNIOR – ME, CNPJ N° 21.455.793/0001-03, a 
partir da data de 07 de Outubro de 2022, referente ao Processo 
Licitatório Tomada de Preços Nº 00.001/2019TP, que trata de 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE 
PÚBLICA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA 
E PATRIMONIAL, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA 
DE SAÚDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE,