DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3059

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TAQUARI), com validade de (16/09/2025). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:BCEC9CB0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 33-
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (PROJETO DE IRRIGAÇÃO),
localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO TAQUARI), com
validade de (16/09/2025). Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:2FA8F0C0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 34-
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(DANIELA RIBEIRO DA SILVA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (PROJETO DE IRRIGAÇÃO),
localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO SANTO
ANTONIO), com validade de (30/09/2025). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:69548FBC

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 10.10.01/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 10.10.01/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos e a empresa R. C. COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos (Gestão Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 1.943,52 (um mil novecentos e quarenta e três
reais e cinquenta e dois centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2022. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e
Antonio Robson Fernandes Candido. 10 de outubro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:87E71490

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 10.10.02/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 10.10.02/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Gestão
Administrativa
da
Secretaria)
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 1.159,76 (um mil cento e cinquenta e nove reais setenta
e seis centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários:
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e José Iresvan Araújo. 10 de
outubro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8B018724

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 10.10.03/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 10.10.03/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos e a empresa R. C. COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos
(cozinha
comunitária)
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 878,82 (oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e dois
centavos).
Vigência
Contratual:
até
31/12/2022.
Signatários:
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Antonio Robson Fernandes
Candido. 10 de outubro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E1CCAFD7

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 10.10.04/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 10.10.04/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - ME.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (cozinha
comunitária) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 462,68
(quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Francisco Sandoval
Barreto de Alencar e José Iresvan Araújo. 10 de outubro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1BB1F3D6

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 10.10.05/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 10.10.05/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da