DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3059 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Acréscimo Quantitativo – Resultado após Adequação: 
Acréscimo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 
2021.11.16.01 – Processo Originário: Tomada de Preços Nº 
2021.09.29.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Infraestrutura 
– Contratada: DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIARIOS LTDA CNPJ nº 14.218.683/0001-62 – Finalidade: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE 
CROATÁ – Valor da Alteração: R$ 56.921,70 (cinquenta e seis mil 
novecentos e vinte e um reais e setenta centavos) – Novo Valor 
Global: R$ 882.690,88 (oitocentos e oitenta e dois mil seiscentos e 
noventa reais e oitenta e oito centavos) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 25/04/2022 – Fundamentação Legal: 
Inciso I do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 
61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda 
(CONTRATANTE); Danillo Escócio de Souza (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:C9437A72 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2021.11.16.01 – Processo Originário: Tomada 
de Preços N.º 2021.09.29.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 
DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE CROATÁ – Contratada: 
DEC 
ENGENHARIA 
E 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 14.218.683/0001-62 – Valor 
Global: R$ 722.916,73 (Setecentos e vinte e dois mil novecentos e 
dezesseis reais e setenta e três centavos) – Data da Assinatura do 
Contrato: 16/11/2021 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); 
Danillo Escócio de Souza (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:0192E796 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO 
DE 
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de 
Licitação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 
2022.06.09.01/CP/PMC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA 
NA 
LOCALIDADE DE REPARTIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – HABILITADAS: CONSTRUTORA E & J LTDA; 
AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; RAMILOS 
CONSTRUÇÕES EIRELI; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; CERMIL CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO 
LTDA; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; R P CONSTRUÇÕES & 
LOCAÇÕES LTDA; W & S MARQUES CONSTRUTORA LTDA; 
A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ARCOS 
CONSTRUTORA 
& 
INCORPORADORA 
LTDA; 
CDG 
ENGENHARIA LTDA; C. M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA; CONPATE ENGENHARIA LTDA; MINERVA SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI; 
CONSTRUTORA 
IMPACTO 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI; 
ARAÚJO 
BATALHA 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; B V BOA VISTA 
CONSTRUÇÕES EIRELI – INABILITADAS: DS FARIAS 
SERVIÇOS LTDA; REAL SERVICOS EIRELI; CONFAHT 
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA; URBANA LIMPEZA E 
MANUTENÇÃO 
VIÁRIA 
EIRELI 
– 
Razões 
da 
Decisão: 
Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo 
licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos 
Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de 
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do 
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não 
havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de 
Preços, marcada para o dia 20/10/2022 às 09h00m – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:32C82DA2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2022.01.03/001 – SEDESE; 
2022.01.03.02 
– 
SESA; 
2022.01.03/003 
– 
GABINETE; 
2022.01.03/004 – SEDUC; 2022.01.03/005 – SEINFRA.ORIGEM: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
PP 
- 
004/2021- 
DIVERSAS.CONTRATANTES: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES 
(CHEFE 
DE 
GABINETE); 
JACINTA 
PESSOA 
GOMES 
(SECRETARIA DA SAÚDE); MARIA LEIDIANA PESSOA 
FRANÇA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO); CHARLENE ALVES PAIVA (SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO); FRANCISCO BATISTA PAIVA 
SOBRINHO 
(SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO).CONTRATADA: BATISTA E 
OLIVEIRA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA (POSTO 
SÃO MATEUS), estabelecida à AV. ARISTIDES AUGUSTO 
FREIRE, 234, CENTRO, ERERÉ - CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o 
nº. 
31.007.394/0001-33.OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, PARA OS POSTOS LOCAIS, 
DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ERERÉ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
EXERCÍCIO DE 2022, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
DO 
EDITAL.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, 
alínea “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.DOS LOTES E 
DOS VALORES REAJUSTADOS:LOTE 01 – GASOLINA 
COMUM 
– 
a 
empresa 
conseguiu 
comprovar 
através 
de 
comprovações em anexadas a este termo, o percentual demonstrado 
pela empresa para a supressão que foi monta de 13,05 (treze virgula 
zero cinco, em cima do valor contrato que fora R$ 6,20 (-SEIS 
REAIS E VINTE CENTAVOS-), perfazendo o valor reajustado 
de R$ 5,39 (-CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS-
).DA VIGÊNCIA: a partir de 02 de setembro de 2022.DADOS DAS 
CONTRATANTES: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES (CHEFE DE 
GABINETE); JACINTA PESSOA GOMES (SECRETARIA DA 
SAÚDE); MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA (SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO); 
CHARLENE ALVES PAIVA (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO); 
FRANCISCO 
BATISTA 
PAIVA 
SOBRINHO 
(SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO).DADOS DO CONTRATADO: BATISTA E OLIVEIRA 
COMERCIAL DE PETROLEO LTDA (POSTO SÃO MATEUS), 
estabelecida à AV. ARISTIDES AUGUSTO FREIRE, 234, 
CENTRO, ERERÉ - CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº.