DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3059 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:FBB149E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER BOLSA A CUIDADOR DE CRIANÇA 
DEFICIENTE. MARIA FERNANDA PEREIRA 
 
PORTARIA Nº. 02160922/2022. 
  
CONCEDER 
BOLSA 
À 
CUIDADOR 
DE 
CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Sra. MARIA FERNANDA PEREIRA, 
brasileira, portadora do RG nº. 2004029039693, bolsa remuneratória 
de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE de conformidade 
com o disposto no Art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 
2015. 
Art. 2º. Esta portaria retroage a 05 de setembro de 2022, revogando-
se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:956EE258 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. TAMARA FRANCELINO FERREIRA 
 
PORTARIA Nº. 02270922/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, a Sra TAMARA FRANCELINO 
FERREIRA, brasileiro, inscrita no CPF nº 027.0001.293-18, as 
correspondentes DIÁRIAS, referentes aos dias 28 de setembro de 
2022, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para 
acompanhar uma criança ao IML, conforme consta no Oficio Gab/Sec 
nº 125/2022 oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, 
nos termos do disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:B23C4D3A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. ANTONIO WAGNER FREITAS 
FRANCELINO 
 
PORTARIA Nº. 03270922/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, o Sr ANTONIO WAGNER FREITAS 
FRANCELINO, brasileiro, inscrito no CPF nº 214.519.743-53, as 
correspondentes DIÁRIAS, referentes aos dias 28 de setembro de 
2022, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para 
acompanhar uma criança ao IML, conforme consta no Oficio Gab/Sec 
nº 125/2022 oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, 
nos termos do disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:B3C09D41 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. CARLOS PIERRE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº. 01270922/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, ao servidor público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, o Sr CARLOS PEIRRE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº 038.127.223-05, as 
correspondentes DIÁRIAS, referentes aos dias 28 de setembro de 
2022, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para 
acompanhar uma criança ao IML, conforme consta no Oficio Gab/Sec 
nº 125/2022 oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, 
nos termos do disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica 
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.