DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3059 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DIÁRIAS DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
AMINISTRATIVAS 
(SECRETARIA) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERÉ, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 
Federal 8.666/93 e suas alterações. DA VIGÊNCIA: a partir de 30 de 
setembro 2022.DADOS DAS CONTRATANTES: JACINTA 
PESSOA 
GOMES 
DO 
NASCIMENTO, 
SECRETÁRIA 
DE 
SAÚDE.DADOS DO CONTRATADO: ROYALE SERVIÇOS E 
LOCAÇÃO EIRELI, com sede à Rua: Dr. Gaspar de Oliveira nº 
248, bairro: José Simião – CEP: 62.930-000 – Limoeiro do Norte/CE. 
CNPJ: 24.786,662/0001-05, representada por Franceildo de Almeida 
Araújo, portador(a) CPF nº. 114.474.644-27. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:3168C557 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-007/2021 - 
DIVERSAS.OBJETO AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E 
PERMANENTES 
(EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA, 
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERÉ, 
QUE 
COMPÕEM 
ESTE 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA:GABINETE DA PREFEITA Nº: 04.122.0402.2.02.000 – 
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA 
PREFEITA;ELEMENTO 
DE 
DESPESA:4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;3.3.90.30.00 – 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO.EMPRESA: 
MAVI 
DISTRIBUIDORA 
LTDA.ENDEREÇO: 
PRAÇA 
JOSÉ 
JERÔNIMO, Nº 346, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE – CEP: 
62.930-000.CNPJ: 
18.027.677/0001-89.VALOR: 
R$ 
3.346,92 
(TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E 
NOVENTA E DOIS CENTAVOS).DATA DA ASSINATURA: 07 
DE 
OUTUBRO 
DE 
2022.PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31/12/2022.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTÔNIO 
DOMINGOS 
ALVES 
- 
CHEFE 
DO 
GABINETE 
DA 
PREFEITA.ASSINA PELA CONTRATADA: VINICIUS CUNHA 
BATISTA 
- 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
- 
MAVI 
DISTRIBUIDORA LTDA.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:830BE50E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER BOLSA A CUIDADOR DE CRIANÇA 
DEFICIENTE. CLAILDO GOMES DA SILVA 
 
PORTARIA Nº. 02210922/2022. 
  
CONCEDER 
BOLSA 
À 
CUIDADOR 
DE 
CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER o Sr. CLAILDO GOMES DA SILVA, 
brasileiro, solteiro, regularmente inscrito no RG nº. 20077164002, 
expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 051.966.243-17, 
bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE 
de conformidade com o disposto no Art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 
11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:516C3C5B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER BOLSA A CUIDADOR DE CRIANÇA 
DEFICIENTE. ANTONIO CELSO PEREIRA DIAS 
 
PORTARIA Nº. 04210922/2022. 
  
CONCEDER 
BOLSA 
À 
CUIDADOR 
DE 
CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao Sr. ANTONIO CELSO PEREIRA DIAS 
brasileiro, solteiro, regularmente inscrito no RG nº. 99099004665, 
expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 020.182.323-39, 
bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE 
de conformidade com o disposto no Art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 
11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria retroage a 01 de setembro de 2022, revogando-
se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:93328616 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER BOLSA A CUIDADOR DE CRIANÇA 
DEFICIENTE. MARIA CRISTINA ALVES DE SOUSA 
 
PORTARIA Nº. 01160922/2022. 
  
CONCEDER 
BOLSA 
À 
CUIDADOR 
DE 
CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Sra. MARIA CRISTINA ALVES DE 
SOUSA, brasileira, portadora do RG nº. 2001034033423, inscrita no 
CPF sob o nº. 000.248.513-37, bolsa remuneratória de CUIDADOR 
DE CRIANÇA DEFICIENTE de conformidade com o disposto no 
Art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria retroage a 01 de setembro de 2022, revogando-
se as disposições em contrário.