DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3059

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 27 DE SETEMBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:81D9C034

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER BOLSA A CUIDADOR DE CRIANÇA
DEFICIENTE. FABILANE NONATO

PORTARIA Nº. 02041022/2022.

CONCEDER
BOLSA
À
CUIDADOR
DE
CRIANÇA DEFICIENTE.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a Sra. FABILANE NONATO DE
MENEZES FERREIRA, brasileira, regularmente inscrita no RG nº.
2003034036291, expedido pela SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº.
012.404.783-13,
bolsa
remuneratória
de
CUIDADOR
DE
CRIANÇA DEFICIENTE de conformidade com o disposto no Art.
1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:18995550

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER BOLSA A CUIDADOR DE CRIANÇA
DEFICIENTE. ERICA FEITOSA PINHO

PORTARIA Nº. 01041022/2022.

CONCEDER
BOLSA
À
CUIDADOR
DE
CRIANÇA DEFICIENTE.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a Sra. ERICA FEITOSA PINHO brasileira,
regularmente inscrita no RG nº. 2008900336, expedido pela SSP-CE,
inscrita no CPF sob o nº. 071.716.853-06, bolsa remuneratória de
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE de conformidade com
o disposto no Art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2022.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:DC9657CD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – A
Ordenadora de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de
suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório nº
20220801001, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº PMF-
120922/PE02, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
URNAS
MORTUÁRIA E SERVIÇOS DE TRANSLADOS FÚNEBRE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE, para que produza os efeitos legais em favor
das licitantes: LOJAS BOM-LAR LTDA, inscrita no CNPJ nº
32.226.956/0001-00, pelo valor global de R$ 38.100,00 (trinta e oito
mil e cem reais) e; FRANCISCA AURANI FREITAS, inscrita no
CNPJ nº 18.930.231/0001-60, pelo valor global de R$ 99.801,30
(noventa e nove mil, oitocentos e um reais e trinta centavos),
conforme relatório de vencedores e ata da sessão de julgamento.

Frecheirinha/CE, 10 de outubro de 2022.

ANA MARIA PORTELA AGUIAR -
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:5EB70BAC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº
2021.07.05.01 – TOMADA DE PREÇOS N° PMF-21040901–TP
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DE
OBRAS
DE
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NA SEDE
DO
MUNICÍPIO
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: MASTER
SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI, inscrito sob o CNPJ n°
26.991.913/0001-00, representada pelo Sr. Alexandre Feitoza de
Vasconcelos. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado pelo
período de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do termo, com
data final até 01 de janeiro 2023. FUNDAMENTAÇÃO:
Fundamenta-se no § 1°, Inciso II do Caput do art. 57 da Lei nº
8.666/93, com a cláusula 8° (oitava) no termo contratual.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655.1200.

EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:F02D8A20