DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3059

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SUSPENSÃO DE LICITAÇAÕ

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE MUNICIPAL DE
GROAÍRAS - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - A
Comissão de Licitação torna público para o conhecimento dos
interessados que a sessão de abertura de propostas que seria dia 11 de
outubro de 2022 as 15:00h, da TOMADA DE PREÇOS nº
1208.01/2022; objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA
VICINAL, COM REVESTIMENTO PRIMARIO (PIÇARRA) NA
ESTRADA DE ACESSO DO DISTRITO DE ITAMARACA A
LOCALIDADE CORREGO DOS MATOS DO MUNICÍPIO DE
GROAÍRAS/CE fica SUSPENSA. Motivo: Conveniência da
administração. Sendo posteriormente republicada atendendo os prazos
legais previstos em Lei.

GROAÍRAS/Ce, em 10 de Outubro de 2022.

ADRIANA PAIVA SOUZA,
Presidente.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:7D050C5E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SUSPENSÃO DE LICITAÇAÕ

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE MUNICIPAL DE
GROAÍRAS - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - A
Comissão de Licitação torna público para o conhecimento dos
interessados que a sessão de abertura de propostas que seria dia 11 de
outubro de 2022 as 09:00h, da TOMADA DE PREÇOS nº
0808.01/2022; objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA
EM
DIVERSAS
RUAS
DO
MUNICÍPIO
DE
GROAÍRAS/CE fica SUSPENSA. Motivo: Conveniência da
administração. Sendo posteriormente republicada atendendo os prazos
legais previstos em Lei.

GROAÍRAS/Ce, em 10 de Outubro de 2022.

ADRIANA PAIVA SOUZA,
Presidente.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:24DF2619

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 034/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE
GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO
DA PROFESSORA GROAIRENSE ANA SUELI
FARIAS JERÔNIMO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município de Groaíras;

CONSIDERANDO o falecimento da professora groairense Ana Sueli
Farias Jerônimo, ocorrido na manhã do dia 09 de outubro do corrente
ano;

CONSIDERANDO a consternação geral da comunidade groairense e
o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda
desta grande cidadã, de conduta íntegra, respeitável e de ilibado
caráter; e que prestou relevantes serviços à educação groairense;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público
Municipal render justas homenagens os seus cidadãos.
DECRETA:

Art. 1º - LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, contados a partir desta
data, no Município de Groaíras, em sinal de profundo pesar pelo
falecimento de ANA SUELI FARIAS JERÔNIMO, professora
efetiva da rede pública municipal de ensino.

Art. 2º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
devendo ser encaminhada uma cópia do presente ato à família
enlutada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
10 de outubro de 2022.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:88323E38

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº257/SMS/2022

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 10 de
outubro de 2022, para transportar os pacientes, Carlos Davi Dias Silva
e Wilker Gabriel Rodrigues Melo para Hospital SARAH, Antônio
Raimundo da Silva para Hospital Geral de Fortaleza, Leni Donato
Vasconcelos para ICC- Instituto do Câncer do Ceará, Vicente Bastos
Cassimiro para Santa Casa de Fortaleza no município de Fortaleza-
CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 10 de outubro de 2022.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:DC44D17C

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 258/SMS/2022

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.