DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3059 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
ESPORTE 
– 
SESPORTE, 
GABRIEL 
UCHÔA 
ARAÚJO, 
SECRETÁRIO; PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – 
PGMI, 
JEDIEL 
LEONARDO 
BEZERRA 
DA 
CUNHA, 
PROCURADOR GERAL; SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL – SPD, 
JOSÉ BONFIM DA SILVA LAVOR, ORDENADOR DE DESPESA; 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, JOCÉLIO DE 
ARAÚJO 
VIANA, 
SECRETÁRIO; 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – 
SEAPI, JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA, SECRETÁRIO; 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS, MARIA SUERDA ALVES 
BANDEIRA, ORDENADORA DE DESPESA. (CONTRATANTE). 
  
IGUATU-CE, EM 20 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
NICAELE UCHOA DA SILVA – 
Ordenadora de Despesas da Fazenda. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:56D34C26 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2289/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA LIZANIA DA SILVA 
inscrita no CPF Nº: 751.700.863-34 e RG Nº: 93002414287 matricula 
63349 do cargo de provimento em comissão de Coordenador 
Executivo da Unidade de Zoonoses – código CNA-1 com lotação na 
Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Setembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:EE1A4516 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2288/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor ANTONIO DE BARROS 
HERCULANO, inscrito no CPF Nº: 507.197.505-04 e RG Nº: 
99029182530 matricula 63564 do cargo de provimento em comissão 
de Chefe de Núcleo de Equipamentos – código CNI-3 com lotação na 
Secretaria do Esporte – SESPORTE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Setembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:9E83F7F2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2285/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor CICERO CORREIA LIMA, inscrito 
no CPF Nº: 457.624.653-49 e RG Nº: 90002255044 matricula 63574 
do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de 
Educação Ambiental – código CNP-1 com lotação na Secretaria do 
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Setembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:3DD66DB3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2282/2022 
 
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE 
SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, FLAVIO MEDRADO DA SILVA, no 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula Nº:64382, lotado na 
Secretaria Municipal da Saúde - SMS com efeitos a partir da data de 
30 de setembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE 
SETEMBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu