DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3059 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:C4927032 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 238/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DENILSON 
PAZ DA SILVA, Motorista, portador do RG nº: 20071985772 CPF 
nº: 051.293.093-75, matricula nº: 38627, residente na Vila Barro Alto, 
s/n em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez 
reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza 
- CE, para realizar o translado ate a cidade de Iguatu do usuário do 
SUAS: Joao Gabriel Matias, aonde o mesmo se encontrava no “Lar 
Amigos de Jesus”, no dia 20 de setembro de 2022, devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE 
SETEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:6E2D3297 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 239/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, Reginaldo Batista de Lima, 
Motorista, portador do RG nº 98029182515, CPF nº 005.732.843-93, 
matricula nº 37950, residente na Rua 04, nº 1000, Bairro Altiplano em 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e 
quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, 
para fazer o translado da equipe técnica do Centro de Referencia da 
Mulher de Iguatu ate o Centro Estadual de Referencia e Apoio à 
Mulher, no dia 23 de Setembro de 2022, devendo as despesas correr a 
conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE 
SETEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:D4E41D93 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO. 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu-Ceará – Através da 
Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM, em cumprimento a 
legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato 
firmado com a empresa INOVAR SERVIÇOS CONSULTORIA 
EMPRESARIAL E MARKETING LTDA, com sede na Rua 
Virgílio Correia, nº 423, Apart. 102, Bairro Centro, Iguatu, Ceará, 
CEP 63.500-152, inscrita no CNPJ sob o nº 37.220.021/0001-22, 
através de seu representante legal o Sr. Leonardo de Araújo Silva 
(Proprietário). Processo Administrativo Licitatório na modalidade: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.07.21.01-PMI-DIVERSAS. 
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da 
Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.810.468/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada 
para prestação de serviços de produção e divulgação institucional, 
destinados ao atendimento das necessidades dos diversos órgãos 
administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, 
conforme especificações constantes no termo de referência. Valor 
Contratual: R$ 36.335,00 (trinta e seis mil trezentos e trinta e cinco 
reais). Data de Assinatura: 05 de outubro de 2022. Vigência: 12 
(doze) meses até 05 de outubro de 2023. Dotação Orçamentária: 
0501.04.122.0049.2.011 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. 
Signatária: Nicaele Uchoa da Silva (Secretário(a) e ou ordenador(a) 
de Despesa da pasta).  
  
Iguatu-CE, 05 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D9CD343E 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
CONVOCAÇÃO 
 
A Instituição, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM 
COMERCIAL – SENAC, inscrita no CNPJ sob a rubrica de n.º 
03.648.344/0001-08, neste ato, representada pela Diretora Regional 
do SENAC/CE, a Sra. Débora Sombra Costa Lima, inscrita no CPF 
sob o Nº. 631.542.263-20. 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania, que faz solicitar a Senhora Maria Suerda Alves 
Bandeira, qualificada acima para assinar o Termo de Contrato do 
Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2022.09.26.03-PMI-SAS, para contratação de prestação de serviço de 
cursos de aperfeiçoamento e especialidades na área de beleza e 
gastronomia oferecidas pelo SENAC – (SERVIÇO NACIONAL DE 
APRENDIZAGEM COMERCIAL), junto a Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania, deste município, conforme 
Termo de Referência.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6E4CFECD 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO. 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu-Ceará – Através da 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato 
resumido do contrato firmado com a empresa INOVAR SERVIÇOS 
CONSULTORIA EMPRESARIAL E MARKETING LTDA, com 
sede na Rua Virgílio Correia, nº 423, Apart. 102, Bairro Centro, 
Iguatu, Ceará, CEP 63.500-152, inscrita no CNPJ sob o nº 
37.220.021/0001-22, através de seu representante legal o Sr. Leonardo 
de Araújo Silva (Proprietário). Processo Administrativo Licitatório na 
modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.21.01-PMI-
DIVERSAS. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, 
através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de