DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3059

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SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a
Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria nº 020, de 02 de
fevereiro de 2022, cumpriu todas as exigências legais, e considerando
também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral
deste Município, parte integrante e complementar do presente
processo administrativo de licitação, autuado sob o n° Pregão
Eletrônico 2022.08.22.01-PMI/SMS, cujo objeto é contratação de
serviços de acolhimento, transporte, refeição e encaminhamento de
pessoas carentes do município de Iguatu-Ce para atendimento nos
hospitais de Fortaleza-Ce, sob responsabilidade da Secretaria de
Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme especificações
constantes no termo de referência, resolve por Adjudicar e
Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e
jurídicos em favor da empresa:

CASA DE APOIO DOIS CORAÇÕES SERVIÇOS DE
ALOJAMENTO - LTDA, com sede na Rua Dom José Lourenço, n°
1131, Bairro Amadeu Furtado, Fortaleza, Ceará, CEP 60.455-475,
inscrita no CNPJ n° 07.901.031/0001-62, através de seu representante
legal, o senhor Lurafa Osterno Frederico, Sócio Proprietário.
Vencedora da Licitação.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:CE7F191B

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
de Termo de Contrato firmado com a empresa: Casa de Apoio dois
Corações Serviços de Alojamento-LTDA, com sede na Rua Dom
José Lourenço, n° 1131, Bairro Amadeu Furtado, Fortaleza, Ceará,
CEP 60.455-475, inscrita no CNPJ n° 07.901.031/0001-62, através de
seu representante legal, o senhor Lurafa Osterno Frederico, Sócio
Proprietário. Vencedora da Licitação, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.08.22.01-
PMI/SMS, como também a Lei Federal nº 8.666/93 c/c os termos da
Lei Federal nº 10.520/02. Contrato: 2022.09.30.01-PMI/SMS.
Objeto: contratação de serviços de acolhimento, transporte, refeição e
encaminhamento de pessoas carentes do município de Iguatu-Ce para
atendimento nos hospitais de Fortaleza-Ce, sob responsabilidade da
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme
especificações constantes no termo de referência. Valor do Contrato:
R$ 34.989,96 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e
noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 30 de setembro de
2022. Vigência: O contrato terá um prazo de vigência de 12 (doze)
meses prorrogável, se couber, nos casos e formas previstos no Decreto
Federal 10.024/2019, Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal
8.666/1993 e suas alterações, que iniciará a partir da data de sua
assinatura.
Dotação
Orçamentária:
0601.10.122.0004.2.014
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de
Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de
Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Fernando Wilson Fernandes
Silva (Secretário Municipal). Em 30 de setembro de 2022, Iguatu-Ce.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:BDE6B9A7

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo)
firmado com a pessoa física: Sulamita Sucupira Francelino, inscrita
no CPF 307.668.693-34, proprietária do imóvel, como a seguir
discrimina:
Processo: Dispensa de Licitação nº 2020.08.25.01-PMI/SMS.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela
Procuradoria Geral deste município, justificativas apontadas e
Cláusula prevista em contrato. Contrato: 2020.08.27.01-PMI/SMS.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, destinado à instalação e
funcionamento das atividades do “CAPS INFANTIL”, localizado na
Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 139, Planalto, Iguatu-Ce.
Prorrogação: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 26 de agosto de
2022. Vigência: De 27 de agosto de 2022 até 27 de agosto de 2023.
Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das
Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa:
3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física).
Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal).
Fone: (88) 3581-9256. Em 26 de agosto de 2022, Iguatu-Ce.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:F79027FC

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu-Ceará – Através da
Secretaria de Saúde – SMS, em cumprimento a legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com a empresa
INOVAR SERVIÇOS CONSULTORIA EMPRESARIAL E
MARKETING LTDA, com sede na Rua Virgílio Correia, nº 423,
Apart. 102, Bairro Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-152, inscrita no
CNPJ sob o nº 37.220.021/0001-22, através de seu representante legal
o
Sr.
Leonardo
de
Araújo
Silva
(Proprietário).
Processo
Administrativo Licitatório na modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.07.21.01-PMI-DIVERSAS. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Prefeitura
Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde – SMS, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de produção e
divulgação institucional, destinados ao atendimento das necessidades
dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da Prefeitura
Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no
termo de referência. Valor Contratual: R$ 128.622,50 (cento e vinte
e oito mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Data
de Assinatura: 05 de outubro de 2022. Vigência: 12 (doze) meses até
05
de
outubro
de
2023.
Dotação
Orçamentária:
0601.10.122.0004.2.014 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Signatária: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário(a) e ou
ordenador(a) de Despesa da pasta).

Iguatu-CE, 05 de outubro de 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:93932D07

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO
- SESPCON
EXTRATO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu-Ceará – Através da
Secretaria de Serviços Públicos e Conservação - SESPCON, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do contrato firmado com a empresa INOVAR SERVIÇOS
CONSULTORIA EMPRESARIAL E MARKETING LTDA, com
sede na Rua Virgílio Correia, nº 423, Apart. 102, Bairro Centro,
Iguatu, Ceará, CEP 63.500-152, inscrita no CNPJ sob o nº
37.220.021/0001-22, através de seu representante legal o Sr. Leonardo
de Araújo Silva (Proprietário). Processo Administrativo Licitatório na
modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.21.01-PMI-
DIVERSAS. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu,
através da Secretaria de Serviços Públicos e Conservação -
SESPCON, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de