DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3059
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produção e divulgação institucional, destinados ao atendimento das
necessidades dos diversos órgãos administrativos (Secretarias) da
Prefeitura
Municipal de
Iguatu-CE,
conforme
especificações
constantes no termo de referência. Valor Contratual: R$ 46.798,00
(quarenta e seis mil setecentos e noventa e oito reais). Data de
Assinatura: 05 de outubro de 2022. Vigência: 12 (doze) meses até 05
de
outubro
de
2023.
Dotação
Orçamentária:
2001.15.452.0058.2.253 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Signatária: José Gildair de Araújo (Secretário(a) e ou ordenador(a)
de Despesa da pasta).
Iguatu-CE, 05 de outubro de 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:3DDC7C7F
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
TRABALHO E TURISMO - SEDET
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.10.06.02-PMI-SEDET.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA AÇÕES DE
CAPACITAÇÕES
E
CONSULTORIAS
ATRELADAS
AO
PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, REFERENTE AOS
EIXOS DE GESTÃO MUNICIPAL, LIDERANÇAS LOCAIS,
DESBUROCRATIZAÇÃO,
SALA
DO
EMPREENDEDOR,
COMPRAS GOVERNAMENTAIS, EMPREENDEDORISMO NAS
ESCOLAS,
INCLUSÃO
PRODUTIVA,
MARKETING
TERRITORIAL E SETORES ECONÔMICOS, COOPERATIVISMO
E CREDITO, EM PARCERIA COM O SEBRAE, SATISFAZENDO
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO-
SEDET,
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE
IGUATU,
ATRAVÉS
SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO-
SEDET, CNPJ 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: SERVIÇOS
COM A SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ-SEBRAE, INSCRITO NO
CNPJ SOB O N° 07.121.494/0001-01. VALOR: R$ 227.295,00
(DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E DUZENTOS E NOVENTA
E CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N°: 1201-
11.334.0051.2.231. ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00.
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. ASSINATURA: 10 DE
OUTUBRO DE 2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL
8.666/93, ART. 24, INCISO XIII, E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
ARNÓBIO ARAÚJO VIEIRA
Ordenador de Despesa da Pasta.
IGUATU-CE, 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:19E1A77E
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 2284/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
OCUPANTE
DE
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022.
Art. 1º - NOMEAR a servidora LEUDIANE HOLANDA LAVOR,
inscrita no CPF Nº: 034.952.853-50 e RG Nº: 2006029086728,
matrícula Nº: 36651, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Educador Social, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessor Executivo de Cerimonial – código CNA-2, com lotação na
Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de
Setembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE
OUTUBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:B5C9CFFB
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
EXTRATO.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu-Ceará – Através da
Secretaria do Gabinete – SEGAB, em cumprimento a legislação em
vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com a
empresa
INOVAR
SERVIÇOS
CONSULTORIA
EMPRESARIAL E MARKETING LTDA, com sede na Rua
Virgílio Correia, nº 423, Apart. 102, Bairro Centro, Iguatu, Ceará,
CEP 63.500-152, inscrita no CNPJ sob o nº 37.220.021/0001-22,
através de seu representante legal o Sr. Leonardo de Araújo Silva
(Proprietário). Processo Administrativo Licitatório na modalidade:
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
2022.07.21.01-PMI-DIVERSAS.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da
Secretaria do Gabinete – SEGAB, inscrita no CNPJ sob o nº
07.810.468/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de produção e divulgação institucional,
destinados ao atendimento das necessidades dos diversos órgãos
administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE,
conforme especificações constantes no termo de referência. Valor
Contratual: R$ 194.326,00 (cento e noventa e quatro mil trezentos e
vinte e seis reais). Data de Assinatura: 05 de outubro de 2022.
Vigência: 12 (doze) meses até 05 de outubro de 2023. Dotação
Orçamentária: 0301.04.122.0002.2.221 - Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00. Signatária: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil
Morais (Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesa da pasta).
Iguatu-CE, 05 de outubro de 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:2268F012
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA -
SETRAM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2022.06.24.01-PMI-SETRAM. Objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO
DE
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
REGISTRADOR
ELETRÔNICO DE VELOCIDADE (RADAR FIXO) E LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTO DE TRÂNSITO, DE INTERRESSE DA
SECRETARIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA-
SETRAM, DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, INCLUINDO
INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO
E
OPERAÇÃO
DOS
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ENGLOBANDO AINDA O
SISTEMA DE SEGURANÇA VIARIA E O GERENCIAMENTO
DAS IMAGENS E DADOS DE TRÂNSITO REGISTRADOS
PELOS
EQUIPAMENTOS,
TUDO
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
EXIGÊNCIAS
NO
TERMO
DE
Fechar