DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3059 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS - GM-
TP002/22.1, GM-TP002/22.2, GM-TP002/22.3 E GM-TP002/22.4 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS  
  
O Governo Municipal de Itaiçaba/CE torna público o extrato dos 
Instrumentos Contratuais resultantes da Tomada de Preços nº GM-
TP002/22, a saber: 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO; 
SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA; 
SECRETARIA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR 
PUBLICO, 
NA 
MODALIDADE 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A 
DISTÂNCIA, 
JUNTO 
A 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:  
  
DOTAÇÃO 
SECRETARIA 
0201.04.123.0100.2.003 
SEAFIP 
0601.12.122.0100.2.025 
SEDUC 
0501.10.122.0100.2.018 
SAÚDE 
0704.08.122.0205.2.058 
SEAS 
  
ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.05 
  
CONTRATADA: 
PUBLIMAIS 
ASSESSORIA 
E 
PLANEJAMENTO CONTÁBIL LTDA 
CNPJ 03.336.304/0001-12 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 342.080,00 (trezentos e 
quarenta e dois mil e oitenta reais). 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO POR SECRETARIA: 
SEAFIP: R$ 119.000,00 
SAÚDE: R$ 84.000,00 
SEDUC: R$ 76.500,00 
SEAS: R$ 62.580,00 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 12 (doze) meses. 
  
ASSINA(M) 
PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS): 
DAVID 
BARREIRA CHAVES 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: JOÃO CARLOS FREITAS 
DE OLIVEIRA; VERUSKA MOURA FARIA; ANA MARIA DE 
LIMA; E Sheila barbosa araújo. 
  
ITAIÇABA - CE, 01 DE SETEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:2E8ECE06 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SAP-
CD009/22 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE 
ITAIÇABA/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº SAP-CD009/22, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, 
A SABER: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.20.122.0100.2.007 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.17. 
  
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
OS 
RECURSOS 
SERÃO 
ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA E REPARO NAS 
IMPRESSORAS, 
COMPUTADORES 
E 
DEMAIS 
EQUIPAMENTOS 
DE 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
PERTECENTES 
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31.12.2022, a contar da data de 
emissão da Ordem de Serviços. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: SERGIO BARBOSA DE 
PAULA 
  
ASINA PELA CONTRATADA: DEIVE CARLOS DA SILVEIRA 
CUNHA 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
  
CONTRATADA: MAQUITEC INFORMÁTICA, SERVIÇOS E 
ASSISTÊNCIA LTDA 
  
ITAIÇABA/CE, 06 DE SETEMBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:1DF2FF73 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL - SAP-DL001/22 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº SAP-DL001/22: 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CERCAMENTO DAS CACIMBAS 
NO TABULEIRO DO LUNA, MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do projeto básico e termo contratual, a fim de atender a necessidade 
real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, 
alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALOR CONTRATO: R$ 12.252,58 (doze mil duzentos e 
cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos); 
VALOR ACRESCIDO: sem acréscimo 
VALOR FINAL: R$ 12.252,58 (doze mil duzentos e cinquenta e 
dois reais e cinquenta e oito centavos). 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE;