DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3059 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
ASSINA PELO CONTRATANTE: SERGIO BARBOSA DE 
PAULA; 
  
CONTRATADO: 
LEST 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI; 
ASSINA PELO CONTRATADO: Fabricio Silva Araujo; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Itaiçaba/CE, 09 de setembro de 2022.  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:03BCEA25 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO - SAP-
DL001/22 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE do município de ITAIÇABA 
torna público o extrato do 2º Aditivo ao Contrato decorrente do 
processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
SAP-DL001/22, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONSTRUÇÃO 
DO 
CERCAMENTO DAS CACIMBAS NO TABULEIRO DO LUNA, 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO TURISMO; 
  
CONTRATADO 
(A): 
LEST 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.252,58 (doze mil duzentos e cinquenta e 
dois reais e cinquenta e oito centavos). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 15/09/2022 a 29/09/2022. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FABRICIO SILVA 
ARAUJO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SERGIO BARBOSA DE 
PAULA 
  
ITAIÇABA/CE, 15 DE SETEMBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:13564767 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SE-
CD013/22 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA. DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº SE-
CD013/22, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, A 
SABER: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA. DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.122.0100.2.025 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.17. 
  
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
OS 
RECURSOS 
SERÃO 
ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA E REPARO NAS 
IMPRESSORAS, 
COMPUTADORES 
E 
DEMAIS 
EQUIPAMENTOS 
DE 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA. 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31.12.2022, a contar da data de 
emissão da Ordem de Serviços. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA 
  
ASINA PELA CONTRATADA: DEIVE CARLOS DA SILVEIRA 
CUNHA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA. 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
  
CONTRATADA: MAQUITEC INFORMÁTICA, SERVIÇOS E 
ASSISTÊNCIA LTDA 
  
ITAIÇABA/CE, 06 DE SETEMBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:F71B4824 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL - 
GM-PP003/22.17 
 
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do 
município de Itaiçaba torna público o Extrato do SEGUNDO 
ADITIVO ao Instrumento Contratual nº GM-PP003/22.17, resultante 
do PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP003/22-SRP, a saber: 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:  
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
VR. 
CONTRATADO 
VR. UNT APÓS 
DECRÉSCIMO 
(%) 
PERC 
3 
DIESEL S10 
LITROS 
8,24 
7,64 
7,85% 
  
O (s) valor (es) inicial (is) por item estão disposto (s) na coluna “VR. 
CONTRATADO”, passando após a recomposição de preços para o 
valor da coluna “VR. UNT APÓS DECRÉSCIMO”, correspondente 
ao percentual exposto na coluna “ (%) PERC”. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinado em 12 DE 
SETEMBRO DE 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o 
dia 31 de dezembro de 2022. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, 
Ciência e Tecnologia. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Maria de Lima. 
  
CONTRATADA: ANA PETRÓLEO LTDA;