DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3059 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA E REPARO NAS 
IMPRESSORAS, 
COMPUTADORES 
E 
DEMAIS 
EQUIPAMENTOS 
DE 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
PERTECENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31.12.2022, a contar da data de 
emissão da Ordem de Serviços. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO ALDENIZIO 
OLIVEIRA BARROS 
  
ASINA PELA CONTRATADA: DEIVE CARLOS DA SILVEIRA 
CUNHA 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
  
CONTRATADA: MAQUITEC INFORMÁTICA, SERVIÇOS E 
ASSISTÊNCIA LTDA 
  
ITAIÇABA/CE, 06 DE SETEMBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:C5A72555 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO 4º ADITIVO AOS TERMOS CONTRATUAIS - 
GM-PP003/22.7, GM--PP003/22.8, GM-PP003/22.9 E GM-
PP003/22.10 
 
EXTRATO DO ADITIVO AOS TERMOS CONTRATUAIS 
  
O Governo Municipal torna público o Extrato do QUARTO 
ADITIVO aos Instrumentos Contratuais nº GM-PP003/22.7, GM-
PP003/22.8, GM-PP003/22.9 E GM-PP003/22.10, resultante do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP003/22-SRP, a saber: 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Agricultura, 
Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente; Secretaria de Educação, 
Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Secretaria de Infraestrutura, 
Indústria, Comércio e Turismo; e Secretaria de Saúde. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
E 
LUBRIFICANTES, 
PARA 
O 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:  
  
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE VR. 
CONTRATADO 
VR. 
UNT 
APÓS 
DECRÉSCIMO 
(%) 
PERC 
3 
DIESEL S10 
LITROS 
8,24 
7,64 
7,85% 
4 
ETANOL 
LITROS 
6,80 
4,79 
41,96% 
  
O (s) valor (es) inicial (is) por item estão disposto (s) na coluna “VR. 
CONTRATADO”, passando após a recomposição de preços para o 
valor da coluna “VR. UNT APÓS ACRESCIDO”, correspondente 
ao percentual exposto na coluna “ (%) PERC”. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinado em 22 de junho 
de 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o dia 31 de 
dezembro de 2022; 
  
CONTRATANTES: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura 
e Meio Ambiente; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência 
e Tecnologia; Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e 
Turismo; e Secretaria de Saúde. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: Sergio Barbosa de Paula; 
Ana Maria de Lima; Francisco Aldenizio Oliveira Barros; e Veruska 
Moura Faria. 
  
CONTRATADA: ANA PETRÓLEO LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Rosa Nadyr Gondim Galdino. 
  
ITAIÇABA/CE, 12 DE SETEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:BAD8F146 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - SI-
DL001/22 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO do município de ITAIÇABA torna público 
o extrato do 1º Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório 
na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SI-DL001/22, cujo 
objeto é a CONSTRUÇÃO DE BUEIROS SIMPLES, NAS 
LOCALIDADES DE TABULEIRO DO LUNA E RANCHO DO 
POVO, MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO INDÚSTRIA, COMÉRCIO 
TURISMO; 
  
CONTRATADO 
(A): 
LEST 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI 
  
VALOR GLOBAL: R$ 32.182,23 (trinta e dois mil cento e oitenta e 
dois reais e vinte e três centavos). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 19/09/2022 a 03/10/2022. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FABRICIO SILVA 
ARAUJO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ALDENIZIO 
OLIVEIRA BARROS 
  
ITAIÇABA/CE, 19 DE SETEMBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:96802D1F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO 3º ADITIVO - 
3006.06/2022 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO do município de ITAIÇABA torna público 
o extrato do 3º Aditivo ao Contrato Nº 3006.06/2022, decorrente do 
processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
GM-CP001/22, cujo objeto é a REFORMA DA PRAÇA DO 
BAIRRO 
SÃO 
FRANCISCO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA/CEBA. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO INDÚSTRIA, COMÉRCIO 
TURISMO;