DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3059

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

CONTRATADA: MAQUITEC INFORMÁTICA, SERVIÇOS E
ASSISTÊNCIA LTDA

ITAIÇABA/CE, 06 DE SETEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Joéliton Oliveira Fulgêncio
Código Identificador:1C5794FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL -
GM-PP003/22.20

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do município de Itaiçaba torna público o
Extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Instrumento Contratual nº GM-
PP003/22.20, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-
PP003/22-SRP, a saber:

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
E
LUBRIFICANTES,
PARA
O
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE ITAIÇABA/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo ao contrato em questão
encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:

ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
VR.
CONTRATADO
VR. UNT APÓS
DECRÉSCIMO
(%)
PERC
4
ETANOL
LITROS
6,80
4,79
41,96%

O (s) valor (es) inicial (is) por item estão disposto (s) na coluna “VR.
CONTRATADO”, passando após a recomposição de preços para o
valor da coluna “VR. UNT APÓS DECRÉSCIMO”, correspondente
ao percentual exposto na coluna “ (%) PERC”.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: Assinado em 12 DE
SETEMBRO DE 2022, tendo sua vigência a partir desta data, até o
dia 31 de dezembro de 2022.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.

ASSINA PELA CONTRATANTE: VERUSKA MOURA FARIA.

CONTRATADA: ANA PETRÓLEO LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: Rosa Nadyr Gondim Galdino.

ITAIÇABA/CE, 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Joéliton Oliveira Fulgêncio
Código Identificador:2D1708E1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 20229028.

Extrato de Contrato

Licitação Dispensável Nº 2022090601 CMJ.

Contrato Nº 20229028.

Partes: Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado POSTO
DE COMBUSTÍVEL AVENIDA LTDA..

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA
COMUM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE..
Dotação Orçamentária: nº. 0101.01.031.0002.2.001, elemento de
despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos próprios.

Valor Total do Contrato: R$ 7.514,00 (sete mil, quinhentos e
quatorze reais).

Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2022

Signatários: JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA, assina pela Câmara
Municipal de JAGUARETAMA e JUANITA PINHEIRO MAIA pela
CONTRATADA.

Data de Assinatura do Contrato: 08 de setembro de 2022.

JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA
Presidente da Câmara
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:B674D4CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº2022093001- SEDUC

DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº2022093001- SEDUC

A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através
do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, considerando tudo o
que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº
2022093001-SEDU, vem emitir a presente declaração de dispensa de
licitação, amparada no , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores,
visando
a
AQUISIÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA OS EVENTOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., pelo valor de R$
41.000,00 (quarenta e um mil reais).

Assim, nos termos do art.75, da Lei nº 14.131/2021, vem comunicar
ao Exmo(a). Sr(a). JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, da presente declaração, para que
proceda, se de acordo, a devida ratificação.

JAGUARETAMA - CE, 10 DE OUTUBRO DE 2022

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretario de Educação

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:2F6BF6F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2022090301 - SEDUC

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2022090301 - SEDUC

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no , da Lei n.º
14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em
consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a
contratação da(o) THAIS M. V. OLIVEIRA - ME, referente à
AQUISIÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
DECORAÇÃO
E
ORNAMENTAÇÃO PARA OS EVENTOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO..

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações,
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a), Sebastião Alexandre Lucas de
Araújo, Agente de Contratação de Licitação, determinando que se
proceda a publicação do devido extrato.

JAGUARETAMA - CE, 10 de Outubro de 2022

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação