DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3059

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:7921EA72

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022090301-
SEDUC

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022090301-
SEDUC

A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através
do(a) Agente de Contratação, em cumprimento à ratificação procedida
pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Secretário
Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo
de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................:
AQUISIÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO PARA OS EVENTOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratado.................: THAIS M. V. OLIVEIRA - ME

Fundamento Legal...: , da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2022

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE
OLIVEIRA, Secretário Municipal de Educação.

JAGUARETAMA - CE, 10 de Outubro de 2022

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretario de Educação
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:00226D33

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0710.01/2022 – PE – SRP – PMM

A Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado
sob o N° 0710.01/2022 – PE – SRP – PMM, com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO,
HIDRÁULICO,
ELÉTRICO
E
FERRAMENTAS
PARA
ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
será até as 08h30min, do dia 25 de Outubro de 2022. O edital e seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
seguintes
sites:
www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail:
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação,
no horário de 07h:30min às 11h30min e 13h:30min às 16h00min.
Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira.

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:ACDCA023

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 98

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor
público municipal.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;

1) arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal quanto aos atos
de efeito individual relativos aos servidores municipais;

2) o art. 35 da Lei Municipal nº 393/1998 tratando sobre a exoneração
de cargo de carreira a pedido do servidor;

3) o parecer jurídico-administrativo opinando pelo acolhimento do
pedido formulado pelo servidor;

Resolve:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir do dia 02 de outubro de
2022, KLEIRTON DE ABREU SILVA, ocupante do cargo de
Cuidador, atualmente lotado na Secretaria de Educação.

Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
10 (dez) dias do mês de outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:0F3BB8AD

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2060601/2022 – Aviso de homologação – Comissão Permanente de
Licitação. OBJETO: Homologar a Tomada de Preços para
contratação de empresa especializada na execução de Pavimentação
em Pedra Tosca em diversas ruas do Município de Massapê-CE.,
Convênio
nº
021/Cidades/2022.
EMPRESA
VENCEDORA:
Construtora Monte Cristo Ltda., (CNPJ: 18.318.446/0001-24).
VALOR: R$ 1.883.561,04. INFORMAÇÕES: Comissão de
Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-
mail: comissaolic2021@gmail.com,

Massapê-CE., 10/10/2022.

JOSÉ EVILÁSIO FARIAS,
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:BF998C60

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 2060601/2022 – OBJETO:
Execução de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas do
Município
de
Massapê-CE.,
Convênio
nº
021/Cidades/2022.
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua
Prefeitura
Municipal,
representada
pelo
seu
Secretário
de
Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: Construtora
Monte Cristo Ltda., (CNPJ: 18.318.446/0001-24), representada pelo
seu representante, Sr. Samuel Cavalcante Teixeira. VALOR
GLOBAL: R$ 1.883.561,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Tomada de Preços nº 2060601/2022 e Lei nº 8.666/93. RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.452.2602.1.014.4490.51.00. PRAZO