DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3059 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria 
de Inclusão e Promoção Social. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA 
TERCEIRIZADA COMPLEMENTAR DE PROFISSIONAIS DE 
ACORDO 
COM 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MERUOCA/CE. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0501.15.122.0302.2.016 
- 
Manut. 
da 
Sec. 
de 
Infraestrutura 
e 
Urbanismo; 
0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino 
Fundamental; 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de 
Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 - Manut. Sec. de Inclusão e Promoção 
Social. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00. 
CONTRATADA: CODESERV - COOPERATIVA DE TRABALHO 
DEMOCRATICA DE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: Sec. 
de Infraestrutura e Urbanismo - R$6.693.769,62 (seis milhões, 
seiscentos e noventa e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e 
sessenta e dois centavos); Sec. de Educação - R$2.634.120,70 (dois 
milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e vinte reais e setenta 
centavos); Sec. Saúde - R$800.047,50 (oitocentos mil, quarenta e sete 
reais e cinquenta centavos); Sec. de Inclusão e Promoção Social - 
R$26.302,50 (vinte e seis mil, trezentos e dois reais e cinquenta 
centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura 
dos contratos, por até 12 (doze) meses. CONTRATADA: 
CODESERV - COOPERATIVA DE TRABALHO DEMOCRATICA 
DE SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco 
Jamilson de Melo de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisco Gilvan Miguel Santos. 
  
Meruoca-Ce, 03 de outubro de 2022. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -   
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:BA65AC49 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Meruoca-
Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
nº 
3103.01/2022. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.122.0302.2.016- Manut. da 
Sec. de Infraestrutura e Urbanismo. ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00. OBJETO: RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA SEM E/OU COM REJUNTAMENTO, 
INTERTRAVADO E ASFÁLTICO, EM DIVERSOS TRECHOS DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da 
data de assinatura do contrato, até 150 (cento e cinquenta) dias. 
CONTRATADA: 
VIA 
URBANA 
SERVIÇOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI 
– 
ME. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Francisco Cléber Fontenele Silva. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR 
GLOBAL: R$ 993.447,10 (novecentos e noventa e três mil, 
quatrocentos e quarenta e sete reais e dez centavos). 
  
Meruoca-Ce, 30 de setembro de 2022. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:039D9243 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL– A 
Prefeitura Municipal de Meruoca, comunica a Rescisão do Contrato 
com a Pessoa Jurídica, AVL SERVIÇOS E COMÉRCIO – ME, 
com sede à Rua Tobias Costa de Oliveira, nº 55, Bairro Capuan, 
Caucaia-Ce, 
devidamente 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº 
19.356.094/0001-64, proveniente da licitação modalidade Pregão 
Eletrônico N° 2708.01/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E 
HIDRÁULICO, 
FERRAMENTAS 
E 
FERRAGENS, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. Motivo: Considerando o que 
dispõe inciso XII do art. 78 conjuntamente com o inciso II do art. 79, 
da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
  
Meruoca-Ce, em 06 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:8BC5C0EE 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL– A 
Prefeitura Municipal de Meruoca, comunica a Rescisão do Contrato 
com a Pessoa Jurídica, M. C. GOMES MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO - ME, com sede à Rua Mons. Furtado, nº 105, 
Centro, Meruoca-Ce, devidamente inscrito no CNPJ sob o Nº 
38.400.771/0001-49, proveniente da licitação modalidade Pregão 
Eletrônico N° 2708.01/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E 
HIDRÁULICO, 
FERRAMENTAS 
E 
FERRAGENS, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. Motivo: Considerando o que 
dispõe inciso XII do art. 78 conjuntamente com o inciso II do art. 79, 
da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
Meruoca-CE, Em 06 de Outubro de 2022. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:9081F777 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Primeiro Aditivo Contratual resultante da 
Concorrência 
Pública 
Nº 
0106.01/2021. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
UMA 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
COLETA, 
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SOLIDOS, CONSERVAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS 
PÚBLICOS 
NA 
ÁREA 
URBANA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
MERUOCA-CE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 20% (vinte 
por cento), no valor inicial do contrato. CONTRATADA: A2E2 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Elainy Aguiar Parente Oliveira. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
  
Meruoca - CE, 06 de setembro de 2022. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:E77EBD22