DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3059 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
(trinta mil trezentos e dez reais e noventa e um centavos). Vigência 
do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Prazo de Execução: 30 
(trinta) dias. Signatários: Francisco Grangeiro Ferreira e Dival Teles 
Carneiro.  
  
Milagres/CE, 07 de outubro de 2022. 
  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:F545E330 
 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.07.1 
 
A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de 
Ratificação 
procedido 
pelo 
Sr. 
Cicero 
Alves 
Figueiredo, 
Gestor/Presidente do CORES - Cariri Oriental, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2022.10.07.1. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na elaboração de 
Projeto de Inventário Florestal para Autorização de Supressão Vegetal 
- ASV e cadastro no SINAFLOR, das áreas do Consórcio de Manejo 
dos Resíduos Sólidos da Região Cariri Oriental, em especial as CRT 
dos municípios de Abaiara, Barro, Brejo Santo, Mauriti, Milagres e 
Aurora. Empresa a ser contratada: GEOSPACE ENGENHARIA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.217.449/0001-60. Valor Global: 
R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: 
Artigo 24, inciso II c/c com o § 1º do mesmo artigo da Lei nº 
8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de 
Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada 
pelo Gestor/Presidente do CORES - Cariri Oriental. 
  
Brejo Santo/CE, 10 de outubro de 2022.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:EA8C117F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2022.10.10.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Milagres/CE, torna público que estará realizando através 
da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame 
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.10.10.1, cujo 
objeto é a aquisição de combustível (Gasolina Comum), destinado 
ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Milagres/CE. Datas e Horários: 1. Início de 
recebimento das propostas: a partir de 13/10/2022 às 16h00min; 2. 
Fim do recebimento de propostas: 25/10/2022 às 08h30min; 3. Início 
da sessão de disputa de preços: 25/10/2022 às 09h00min. Acesso ao 
edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br e 
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas 
ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail 
milagresceara@outlookcom. 
  
Milagres/CE, 10 de outubro de 2022. 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA.  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:0A3DD807 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.05.01 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.10.05.01. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO; 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
ROSINEY 
FILGUEIRAS 
CRUZ, 
CNPJ 
N° 
24.044.214/0001-28, 
REPRESENTADA 
POR 
ROSINEY 
FILGUEIRAS 
CRUZ 
- 
MEFILHO; VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 16.725,00 
(DEZESSEIS MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
1302 
12 
361 
0541 
2.061. 
ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.09.30.01, 
CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO 
DESTINADOS 
AS 
UNIDADES 
ESCOLARES 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. MAYSA MARIA PEIXOTO MAIA - SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO- DATA DA ASSINATURA: 05 DE OUTUBRO 
DE 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:755C5C44 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
03102201SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
03102201SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1003.12.361.00162.044. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 
4.4.90.52.99. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANS. EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.416,36 
(cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e seis 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
Municipal 
de 
Educação 
- 
SME. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): DAVI FERNANDES SOARES (Titular) da 
empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA.  
  
Mombaça - CE, 03 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:5CBADD2A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05102201SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05102201SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1003.12.361.00162.044. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. 
FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. 
EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 91.381,06 (noventa e