DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3059 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 3108.01/2022-01 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. 
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o 
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
3108.01/2022-01, 
oriunda 
do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
n° 
3108.01/2022, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, 
FERRAMENTAS E FERRAGENS, DESTINADOS A ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE, onde os preços foram consignados em favor da 
empresa: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS 
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 20.784.313/0001-95, no valor 
global de R$ 3.789,00 (três mil, setecentos e oitenta e nove reais). 
Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de registro de Preços. 
Ordenador de Despesas: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
Representante da empresa: Jéssica Tonello Martins. A Ata de 
Registro de Preços, bem como toda documentação na integra poderá 
ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro 
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 
3649-1136.  
  
Meruoca – Ce, 07 de outubro de 2022. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:80BE05F3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 3108.01/2022-02 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. 
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o 
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
3108.01/2022-02, 
oriunda 
do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
n° 
3108.01/2022, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, 
FERRAMENTAS E FERRAGENS, DESTINADOS A ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE, onde os preços foram consignados em favor da 
empresa: AVL SERVIÇOS E COMÉRCIO – ME, inscrita no 
CNPJ n° 19.356.094/0001-64, no valor global de R$ 2.239.178,75 
(dois milhões, duzentos e trinta e nove mil, cento e setenta e oito 
reais e setenta e cinco centavos). Prazo: 12 meses a partir da 
assinatura da Ata de registro de Preços. Ordenador de Despesas: 
Francisco Gilvan Miguel Santos. Representante da empresa: Ângela 
Viviane Lopes da Costa. A Ata de Registro de Preços, bem como toda 
documentação na integra poderá ser solicitada junto ao Setor de 
Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino 
Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.  
  
Meruoca – Ce, 07 de outubro de 2022.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:A9EA6269 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Município 
de Meruoca torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 
0310.001/2022, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 
0310.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de 
Turismo, 
Cultura, 
Esporte 
e 
Juventude. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1001.13.392.0306.2.087 - Realização de Festas 
Comemorativas e Folclóricas. ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00. OBJETO: Contratação Artística Cultural da Banda 
Noda de Cajú, para apresentação no dia 12 de novembro de 2022, na 
Festa de aniversário de 137 anos do município de Meruoca-Ce. 
PRAZO DE DURAÇÃO: a partir da data de assinatura até 31 de 
dezembro de 2022. CONTRATADA: LAISE LIMEIRA DA SILVA 
- ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Laise Limeira da Silva. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel 
Santos. VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).  
  
Meruoca - CE, 06 de outubro de 2022.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:6463353A 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Município 
de Meruoca torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 
3009.001/2022, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 
3009.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de 
Turismo, 
Cultura, 
Esporte 
e 
Juventude. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1001.13.392.0306.2.087 - Realização de Festas 
Comemorativas e Folclóricas. ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00. OBJETO: Contratação Artística Cultural da Cantora 
Janaina Alves, para apresentação no dia 12 de novembro de 2022, na 
Festa de aniversário de 137 anos do município de Meruoca-Ce, 
diretamente 
com 
seu 
empresário 
a 
Empresa 
EFESTA 
AGENCIAMENTO ARTÍSTICO & PROMOÇÕES MUSICAIS 
EIRELI – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: a partir da data de 
assinatura até 31 de dezembro de 2022. CONTRATADA: EFESTA 
AGENCIAMENTO ARTÍSTICO & PROMOÇÕES MUSICAIS 
EIRELI – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Janaina Alves 
Batista. ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Gilvan 
Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil 
reais). 
  
Meruoca - CE, 05 de outubro de 2022. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -   
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:9B30A7FD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE 
MILAGRES - AMAEM 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.10.01/2022 
 
Extrato do Contrato nº 07.10.01/2022, referente à Dispensa de 
Licitação nº 2022.10.05.1. Partes: o Município de Milagres/CE, 
através da Autarquia Municipal de Água e Esgoto e a empresa 
ELETROPORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na ampliação de adutoras 
do sistema de abastecimento d’água localizada no Sítio Oitis, Zona 
Rural do Município de Milagres/CE. Valor Global: R$ 30.310,91