DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3059 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
um mil, trezentos e oitenta e um reais e seis centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA 
DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação - SME. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
MARIA 
JOÉLIA 
MARTINS DA SILVA (Titular) da empresa INFOSHOP 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - 
EPP.  
  
Mombaça - CE, 05 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:71287BEB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 10102201SDS 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 10102201SDS 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
10102201SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
006/2022SDS-PE - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O PROJETO SEMANA 
DA 
CRIANÇA 
2022 
(O 
FANTÁSTICO 
MUNDO 
DA 
BRINCADEIRA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA:  
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
  
SECRETARIA 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
1402.08.243.0013.1.107 
1402.08.244.0013.2.062 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.53 
TRANSFERÊNCIA DE 
RECURSOS 
DO 
FNAS/RECURSOS 
Á 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL FEAS 
  
VALOR DO CONTRATO: O valor global do Contrato é de R$ O 
valor global do Contrato é de R$ 67.946,05 (sessenta e sete mil, 
novecentos e quarenta e seis reais e cinco centavos).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social.ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO 
(A): 
IZAURA 
GOMES 
DO 
NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 10 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:89DA2381 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
ADITIVO DE SUPRESSÃO REFERENTE À PE -002/2022 - 
CMMN 
 
AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
ADITIVO DE SUPRESSÃOREFERENTE AO PE -002/2022 - 
CMMN 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL(GASOLINA 
ADITIVADA), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE 
REFERÊNCIA), DO EDITAL. 
Ao ser identificado “a posteriori” erro formal na Publicação do 
Aditivo de Supressão relativo ao Processo Licitatório de PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-002/2022-CMMN, venho através deste fazer 
a devida correção, conforme descrição abaixo: 
  
ONDE SE LÊ: A CÂMARA MUNICÍPAL DE MORADA NOVA 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PE 001/2022 - CMMN, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS(GASOLINA ADITIVADA), DESTINADO A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E 
PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES 
DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. 
  
LEIA-SE: A CÂMARA MUNICÍPAL DE MORADA NOVA 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PE 002/2022 - CMMN, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS(GASOLINA ADITIVADA), DESTINADO A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E 
PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES 
DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da CPL 
Câmara Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:BEE81B90 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS 
HIDRICOS. CONTRATADA: FRANCISCO HELIO SARAIVA 
RABELO ME, COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, 
Nº 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
010/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL 
DE EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, EM 
VIRTUDE DO FRACASSO DOS LOTES: I, III E IV, AFIM DE 
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUARIA E RECURSOS HIDRICOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE I: R$ 1.360,30. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
20.836,04. DO VALOR DO LOTE III: R$ 38.682,79. DO VALOR 
TOTAL: R$ 60.879,13 (SESSENTA MIL E OITOCENTOS E 
SETENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 20 122 0037 2065 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – BENS E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ 
EDMUNDO 
ARAUJO 
OLIVEIRA/ 
MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 07 DE OUTUBRO DE 2022.