DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3059 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:86807397 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 054/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 
2022 
 
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 
1º. 
CONCEDER 
ao 
servidor 
JUCIVALDO 
SILVA 
ALENCAR, inscrito no CPF: 064.972.703-70, ocupante do cargo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, duas (02) diárias no valor unitário 
de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 
(Duzentos e Vinte Reais), com o objetivo da emissão das carteiras de 
identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias 10 e 11 de 
outubro de 2022, na Coordenadoria de Identificação Humana e 
Perícias Biométricas, localizada na Rua Demétrio de Menezes, nº 
3750, Bairro Antônio Bezerra, Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 10 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
CICERO THALLYSON FERNANDES PEREIRA  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral  
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:8554E216 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP005/21 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP005/21 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/21: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 
PRAÇA NO DISTRITO DE MULUNGU EM NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.15.451.0047.1.015; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 / 4.4.90.51.99. 
  
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 07 de 
outubro de 2022 a 04 de fevereiro de 2023. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO 
CARMO DE CASTRO – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: R S M PESSOA EIRELI. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTA SARAH MONTE 
PESSOA– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 04 de outubro de 2022. 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:A06FB5A9 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº SAAE-
TP04/22 
 
ESTADO DO CEARÁ – O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO DE NOVA RUSSAS torna público que dia 27 de 
outubro de 2022 às 13:30 horas, realizará licitação TOMADA DE 
PREÇOS Nº SAAE-TP04/22, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE 
REDE DE ESGOTO NA AV. MONSENHOR LEITÃO NO 
MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O edital está disponível 
na sede desta Autarquia, das 08:00 às 11:30 hs e das 13:30 às 17:30 
horas.  
  
Nova Russas/CE, 10.10.2022.  
  
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS – 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:661FC90C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
FRANCISCO ARTUR VIANA DE SOUSA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Aviculturarealizada no Sitio 
Viana de Sousa, localizado no Sitio Condado, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:35B3A382 
 
LICITAÇÃO 
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PRECO: TOMADA DE 
PREÇO N º. 2022.08.16.01 
 
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO – A Comissão de 
Licitação do Município de Orós – CE, comunica aos interessados que 
no próximo dia 17 de outubro de 2022, as 08:00 horas, na sala da 
comissão de licitação, endereço: Praça Anastácio Maia, Nº 40 – 
Centro – Orós-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços 
referente à TOMADA DE PREÇO N º. 2022.08.16.01, cujo objeto é 
a REFORMA DA REFORMA DA E.E.F. MANOEL LEITE