DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3059 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:2E6037F4 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
0510202203 
  
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE PALHANO, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de 
Nº 0510202203, resultante do PREGÃO PRESENCIAL nº 
26.07.2022.01-PP. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.1315.2.039.0000– Fundo 
municipal Do Trabalho e Desenvolvimento Social. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
05 de Outubro de 2023. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.150,00 (doze mil cento e 
cinquenta reais) 
  
CONTRATADO: BIT INFORMATICA LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOAB GOMES ALVES 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DE FATIMA LIMA 
CHAGAS 
  
Palhano-CE, 05 de Outubro 2022. 
  
JOSÉ DE FATIMA LIMA CHAGAS 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:ABE768F6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PARAMOTI – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022/SMS-TP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZAADA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO 
HOSPITAL MUNICIPAL ARAMIS PAIVA DO MUNICIPAL 
DE PARAMOTI - CE – A Comissão Permanente de Licitação 
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da 
licitação supracitada da seguinte forma: todos os licitantes 
participantes HABILITADOS. Fica aberto o prazo recursal, conforme 
determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos 
interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, 
s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: 
(85) – 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público 
de 07:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h e também nos sites 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#..  
  
Paramoti-Ce, em 10 de Outubro de 2022.  
  
JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA – 
Presidente da CPL 
  
JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA 
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Maria Cydalia Barbosa Gama 
Código Identificador:CBF95C79 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
9ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº: 20190103.04, resultante da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20181228.04-DP – Contratante: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
PINDORETAMA 
através 
da 
SECRETÁRIA DE SAÚDE– Contratada: Francinara Veras de 
Almeida, inscrita no CPF sob o nº 063.340.343-16812.587.983-87– 
Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da 
Unidade Básica de Saúde em Pratiús II no Município de 
Pindoretama – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 28/09/2022 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, 
Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama- CE, 29 de setembro de 2022 
  
RILSON SOUSA DE ANDRADE 
Secretário da Saúde. 
  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:24B9BA24 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA 
 
A Prefeitura de Piquet Carneiro, CNPJ 07738057000131, torna 
público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE 
PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza, 
s/n, a Licença Simplificada, para atividade de Sistema de 
Abastecimento de Água com ETA, no Sítio Varzantes dos Divinos e 
Paraibanos, no município de Piquet Carneiro. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas 
e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:F27C6EEC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 029/2022 
 
DECRETO Nº 029/2022 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE