DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3059 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da Formação Regional Mais 
Infância e Mais PAIC 2022 – Modulo IV, a ser realizado no dia 14 de 
outubro do corrente ano, na cidade do Crato-CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 10 de outubro de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:86AD29FB 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 118/2022 
 
Dispõe sobre Diária de Servidor Público Municipal e 
dá outras providências. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
Designar 
para 
empreender 
viagem 
a 
serviço 
da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: ÉRICA FERNANDES DO CARMO GONÇALVES 
CPF: 465.628.933-72 
CARGO: Professora 
DESTINO: Crato/CE 
PERIODO DA VIAGEM: 14 de outubro de 2022. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 50,00 (cinquenta reais) 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 50,00 (cinquenta reais) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar da Formação Regional Mais 
Infância e Mais PAIC 2022 – Modulo IV, a ser realizado no dia 14 de 
outubro do corrente ano, na cidade do Crato-CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 10 de outubro de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:5D0A943E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO  
CONTRATO N° 2021.10.20001 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
2021.08.12.001, RESULTANTE PROCESSO LICITATÓRIO NA 
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 25.05.2021.02-TP 
  
CONTRATANTE........:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: SABRINA PINHEIRO-ME (IDEEDUTEC 
CONSULTORIA SERVICOS E COMERCIO) 
  
CNPJ.............................: 33.226.777/0001-28 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 105.070,00 (CENTO E CINCO MIL 
E SETENTA REAIS) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 14.01.12.122.0002.2.035- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE 
DE RECURSO: 500.100.100- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE 
TRANSFERÊNCIA 
DE 
IMPOSTOS 
– 
EDUCAÇÃO. 
01.14.02.12.361.0002.2036- 
GERENCIAMENTO 
E 
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSO: 500.100.100- 
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE 
IMPOSTOS – EDUCAÇÃO. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 DE OUTUBRO DE 2022 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO : DE 15.10.2022 A 15.05.2023. 
  
MÁRCIO DO CARMO DA SILVA 
Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A8CC32BB 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 07.10.22.01-CULT 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
27.05.2022.01-SRPP 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA E TURISMO 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
FERDEBEZ 
PRODUÇÕES, 
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 
  
CNPJ...............................: 03.351.481/0001-78 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
DECORAÇÕES 
E 
PRODUÇÃO 
ORGANIZADORA, 
DESTINADOS 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
PROMOVIDOS 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$27.700,00 (VINTE E SETE MIL E 
SETECENTOS REAIS). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: SECRETARIA DE CULTURA 
E TURISMO, NA CLASSIFICAÇÃO 01.10.02.13.392.0037.2096- 
PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E