DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3059 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
140.890,00 
TOTAL Fundeb 
4.750.556,00 
DE: 
07 03. 
Fundo Municipal de Educação 
  
  
12 122 1202 1.009 
Construção e Estruturação da Sede da Secretaria de Educação 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
39.990,00 
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
48.990,00 
12 122 1202 1.050 
Construção de Garagem para guarda de Veículos Oficiais 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
199.990,00 
12 122 1202 2.019 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
67.714,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
60.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1550000000 
Transferência do Salário-Educação 
  
  
  
  
  
50.990,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/22 de 01 de Junho de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1550000000 
Transferência do Salário-Educação 
  
  
  
  
  
99.799,00 
12 306 1203 2.022 
Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1552000000 
Transferência de Recurso do PNAE 
  
  
  
  
  
273.960,00 
12 361 1203 2.023 
Gerencioamento do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1550000000 
Transferência do Salário-Educação 
  
  
  
  
  
149.990,00 
1553000000 
Transferência de Recurso do PNATE 
  
  
  
  
  
224.999,00 
12 361 1204 1.010 
Construção, Ampliação e Estruturação de Unid. Escolares (EF) Rec.Próp.Conv.FNDE 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1570000000 
Transferência de convênio-União/Educação 
  
  
  
  
  
83.699,00 
1571000000 
Transferência de convênio-Estado/Educaçã 
  
  
  
  
  
81.699,00 
1573000000 
Royalty do Petróleo e Gás à Educação 
  
  
  
  
  
156.990,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
49.990,00 
12 361 1204 2.025 
Gerenciamento do Ensino Fundamental - Recursos Próprios/FNDE 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1550000000 
Transferência do Salário-Educação 
  
  
  
  
  
101.999,00 
12 362 1203 2.026 
Gerenciamento do Transporte Escolar - Ensino Médio 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1571000000 
Transferência de convênio-Estado/Educaçã 
  
  
  
  
  
49.999,00 
12 365 1205 1.015 
Construção, Ampliação e Estruturação de Unid. Escolares (EI)Rec.Próp.COnv.FNDE 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
109.990,00 
1570000000 
Transferência de convênio-União/Educação 
  
  
  
  
  
49.990,00 
1571000000 
Transferência de convênio-Estado/Educaçã 
  
  
  
  
  
49.990,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/22 de 01 de Junho de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
12 365 1209 1.016 
Const.Ampl.Estrut. Quadras,Cobertas,Demais Equip.Esportivo(EI)-Rec.Próp.Conv.FND 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
80.080,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
2.030.848,00 
DE: 
08 01. 
Fundo Municipal de Saúde