DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3059 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
04 122 0407 2.010 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Finanças 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
21.990,00 
1755000000 
Alienação de bem/Ativo-Adm Direta 
  
  
  
  
  
9.990,00 
TOTAL Secretaria de Finanças 
31.980,00 
DE: 
07 02. 
Fundeb 
  
  
12 361 1204 1.003 
Const. Ampl.e Estrut.das Unid. Escolares do Ensino Fundamental-FUNDEB - 30% 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
99.990,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
99.990,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/22 de 01 de Junho de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
12 361 1204 2.012 
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB70% 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
210.160,00 
1543107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR 
  
  
  
  
  
49.990,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
104.299,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
  
  
  
  
  
156.199,00 
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
99.990,00 
12 361 1204 2.013 
Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
469.099,00 
1542000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
  
307.059,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
769.990,00 
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
234.990,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
159.990,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
249.990,00 
12 365 1205 1.006 
Const. Ampl.e Estrut.das Unidades Escolares do Ensino Infantil-FUNDEB 30% 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
49.990,00 
12 365 1205 2.015 
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70% 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
  
  
  
  
  
399.990,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
  
  
  
  
  
687.990,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/22 de 01 de Junho de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
49.990,00 
12 365 1205 2.016 
Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
49.990,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
299.990,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
59.990,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente