DOMCE 11/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3059 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
10 122 1001 2.029 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1501000000 
Outros Recursos Não Vinculados 
  
  
  
  
  
49.999,00 
3.3.32.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
59.999,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
200.000,00 
1501000000 
Outros Recursos Não Vinculados 
  
  
  
  
  
19.291,00 
10 301 1002 2.032 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
299.999,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
110.177,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
99.999,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
300.000,00 
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
29.999,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1631000000 
Transferência de convênio-União/Saúde 
  
  
  
  
  
119.699,00 
1632000000 
Transferência de convênio-Estados/Saúde 
  
  
  
  
  
39.699,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/22 de 01 de Junho de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
10 301 1006 1.018 
Construção, Ampliação e Estruturação de Unidades de Saúde - Atenção Básica 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
149.999,00 
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
49.999,00 
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
4.999,00 
1601000000 
Transferência SUS Bloco de Estruturação 
  
  
  
  
  
49.999,00 
1631000000 
Transferência de convênio-União/Saúde 
  
  
  
  
  
49.999,00 
1632000000 
Transferência de convênio-Estados/Saúde 
  
  
  
  
  
49.999,00 
1634000000 
Operação de Crédito Vinculado à Saúde 
  
  
  
  
  
2.499,00 
1635000000 
Royalty do Petróleo e Gás à Saúde 
  
  
  
  
  
57.999,00 
10 302 1003 1.020 
Implantação de Centro de Atenção Psicossocial 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
49.999,00 
10 302 1003 2.033 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / Média e Alta Complexidade 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
438.894,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
100.000,00 
1602000000 
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 
  
  
  
  
  
179.599,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1601000000 
Transferência SUS Bloco de Estruturação 
  
  
  
  
  
24.899,00 
1603000000 
Trans SUS Bloco de Estruturação-COVID-19 
  
  
  
  
  
47.899,00 
10 302 1007 1.021 
Const., Ampliação e Estruturação de Unid ades de Saúde de Média e Alta Complexida 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
269.915,00 
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
  
49.999,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal