DOE 25/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/02/2019 - VALOR MENSAL: R$
736,61 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no
D.O.E de 07/02/2019;FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DE SOUSA - CPF:
05013438306 - MATRÍCULA: 22200176328013 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/02/2019 - VALOR MENSAL: R$
736,61 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no
D.O.E de 07/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 07/02/2019 -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor
referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal
expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23040297 - EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº01429110/2019 - LOTE 6/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23029854 - EEM PRUDÊNCIO DE PINHO
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DA CONCEICAO
MARINHO DA SILVA CARREIRO - CPF: 93537700334 - MATRÍCULA:
22200176677018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 14/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVAÇÃO:
30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;,
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 08/02/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo.
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23029854 - EEM PRUDÊNCIO
DE PINHO e os Professores constantes neste extrato.SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº01559588/2019 - LOTE 127/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23038004 - EEM HILDEBERTO BARROSO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ALINE DE LIMA BRAGA - CPF: 02994596326
- MATRÍCULA: 22200175739419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 694,85;ANGELA ARAUJO BARROSO - CPF: 78885280315
- MATRÍCULA: 22200175739516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 -
PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;FRAN-
CISCO JOSE COELHO VERAS - CPF: 00051302390 - MATRÍCULA:
22200175739311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.048,61 ( VINTE E OITO MIL E
QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23038004 - EEM HILDEBERTO BARROSO e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de
2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº01559685/2019 - LOTE 126/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23034009 - EEM DE AMONTADA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): DENISE ALVES PEREIRA - CPF: 93354487372 -
MATRÍCULA: 22200175739818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N
M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 11/01/2019 a 12/04/2019 - VALOR MENSAL: R$
2154,02;DJAVAN ALVES BARBOSA - CPF: 05342420300 - MATRÍ-
CULA: 22200175739915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130451619 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA FERNANDA ROCHA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 12/03/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72;ERIVANE CARNEIRO PINTO - CPF:
92872689320 - MATRÍCULA: 22200175739613 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
903,30;FRANCISCA MARIA DOS SANTOS - CPF: 05351323362 - MATRÍ-
CULA: 22200175740115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130451619 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA FERNANDA ROCHA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 12/03/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91;GLAUCIA MARIA NEVES DE ALMEIDA - CPF:
24888562822 - MATRÍCULA: 22200175740018 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130451619 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA
FERNANDA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
28/01/2019 a 12/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;MARIA
ESTELIANE DOS SANTOS LIMA - CPF: 02001585381 - MATRÍCULA:
22200175739710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
15/01/2019 a 07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.035,90 ( VINTE E SEIS MIL E TRINTA E
CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034009 - EEM DE
AMONTADA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº01557569/2019 - LOTE 137/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23046449 - EEM SABINO NUNES DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALYSON TEIXEIRA BRANDAO
LIRA - CPF: 00706757327 - MATRÍCULA: 22200176252017 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/01/2019 a 08/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;LAELIA MARGARETHE CIPRIANO
FERREIRA - CPF: 41069005304 - MATRÍCULA: 22200176252114 -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº040 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
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