DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Gerência
3
Gerente
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
. SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
1
Superintendente
FCE 1.13
.
2
Assistente
CCE 2.07
. SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES
I N T E R N AC I O N A I S
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
1
Gerente
FCE 1.10
. SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES
COM EMPRESAS
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
5
Gerente
FCE 1.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
2
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
. SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES
COM O MERCADO E
INTERMEDIÁRIOS
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
4
Gerente
FCE 1.10
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
. Setor
1
Chefe
FCE 1.02
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.01
. SUPERINTENDÊNCIA DE
SUPERVISÃO DE INVESTIDORES
INSTITUCIONAIS
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
3
Gerente
FCE 1.10
. Setor
1
Chefe
FCE 1.02
.
2
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
. SUPERINTENDÊNCIA DE
SUPERVISÃO DE RISCOS
ES T R AT ÉG I CO S
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
3
Gerente
FCE 1.10
. SUPERINTENDÊNCIA DE
SUPERVISÃO DE SECURITIZAÇÃO
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
2
Gerente
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.01
. SUPERINTENDÊNCIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1
Superintendente
FCE 1.13
. Gerência
1
Gerente
CCE 1.10
. Gerência
2
Gerente
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
. Setor
1
Chefe
FCE 1.02
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
4
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.01
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA CVM:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
-
-
.
DAS 101.5
5,04
5
25,20
-
-
.
DAS 101.4
3,84
4
15,36
-
-
.
DAS 101.3
2,10
4
8,40
-
-
.
DAS 101.2
1,27
2
2,54
-
-
.
DAS 102.3
2,10
5
10,50
-
-
.
DAS 102.2
1,27
3
3,81
-
-
.
DAS 102.1
1,00
11
11,00
-
-
.
CCE 1.17
6,27
-
-
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
-
-
5
25,20
.
CCE 1.13
3,84
-
-
3
11,52
.
CCE 1.10
2,12
-
-
4
8,48
.
CCE 1.07
1,39
-
-
2
2,78
.
CCE 2.10
2,12
-
-
5
10,60
.
CCE 2.07
1,39
-
-
3
4,17
.
CCE 2.05
1,00
-
-
11
11,00
.
SUBTOTAL 1
35
83,08
34
80,02
.
FCPE 101.4
2,30
16
36,80
-
-
.
FCPE 101.3
1,26
44
55,44
-
-
.
FCPE 101.2
0,76
6
4,56
-
-
.
FCPE 101.1
0,60
2
1,20
-
-
.
FCPE 102.2
0,76
1
0,76
-
-
.
FCPE 102.1
0,60
3
1,80
-
-
.
.
FCE 1.13
2,30
-
-
17
39,10
.
FCE 1.10
1,27
-
-
44
55,88
.
FCE 1.07
0,83
-
-
6
4,98
.
FCE 1.05
0,60
-
-
1
0,60
.
FCE 1.02
0,21
-
-
4
0,84
.
FCE 2.07
0,83
-
-
1
0,83
.
FCE 2.05
0,60
-
-
1
0,60
.
FCE 2.02
0,21
-
-
7
1,47
.
FCE 2.01
0,12
-
-
10
1,20
.
FCE 4.05
0,60
-
-
3
1,80
.
FCE 4.02
0,21
-
-
10
2,10
.
FCE 4.01
0,12
-
-
38
4,56
.
SUBTOTAL 2
72
100,56
142
113,96
.
FG - 1
0,20
20
4,00
-
-
.
FG - 2
0,15
22
3,30
-
-
.
FG - 3
0,12
26
3,12
-
-
.
SUBTOTAL 3
68
10,42
-
-
.
T OT A L
175
194,06
176
193,98
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DE
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE
FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DA CVM PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
1
6,27
.
DAS 101.5
5,04
5
25,20
.
DAS 101.4
3,84
4
15,36
.
DAS 101.3
2,10
4
8,40
.
DAS 101.2
1,27
2
2,54
.
.
DAS 102.3
2,10
5
10,50
.
DAS 102.2
1,27
3
3,81
.
DAS 102.1
1,00
11
11,00
.
SUBTOTAL 1
35
83,08
.
FCPE 101.4
2,30
16
36,80
.
FCPE 101.3
1,26
44
55,44
.
FCPE 101.2
0,76
6
4,56
.
FCPE 101.1
0,60
2
1,20
.
.
FCPE 102.2
0,76
1
0,76
.
FCPE 102.1
0,60
3
1,80
.
SUBTOTAL 2
72
100,56
.
FG - 1
0,20
20
4,00
.
FG - 2
0,15
22
3,30
.
FG - 3
0,12
26
3,12
.
SUBTOTAL 3
68
10,42
.
T OT A L
175
194,06
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GES T ÃO
E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A CVM:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/ME PARA A CVM
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
5
25,20
.
CCE 1.13
3,84
3
11,52
.
CCE 1.10
2,12
4
8,48
.
CCE 1.07
1,39
2
2,78
.
CCE 2.10
2,12
5
10,60
.
CCE 2.07
1,39
3
4,17
.
CCE 2.05
1,00
11
11,00
.
SUBTOTAL 1
34
80,02
.
FCE 1.13
2,30
17
39,10
.
FCE 1.10
1,27
44
55,88
.
FCE 1.07
0,83
6
4,98
.
FCE 1.05
0,60
1
0,60
.
FCE 1.02
0,21
4
0,84
.
FCE 2.07
0,83
1
0,83
.
FCE 2.05
0,60
1
0,60
.
FCE 2.02
0,21
7
1,47
.
FCE 2.01
0,12
10
1,20
.
FCE 4.05
0,60
3
1,80
.
FCE 4.02
0,21
10
2,10
.
FCE 4.01
0,12
38
4,56
.
SUBTOTAL 2
142
113,96
.
T OT A L
176
193,98
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DAS
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º
DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
DA S / C C E -
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL (a)
SITUAÇÃO NOVA (b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
CCE-17
6,27
-
-
1
6,27
1
6,27
.
CCE-15
5,04
-
-
5
25,20
5
25,20
.
CCE-13
3,84
-
-
3
11,52
3
11,52
.
CCE-10
2,12
-
-
9
19,08
9
19,08
.
CCE-7
1,39
-
-
5
6,95
5
6,95
.
CCE-5
1,00
-
-
11
11,00
11
11,00
.
DA S - 6
6,27
1
6,27
-
-
-1
-6,27
.
DA S - 5
5,04
5
25,20
-
-
-5
-25,20
.
DA S - 4
3,84
4
15,36
-
-
-4
-15,36
.
DA S - 3
2,10
9
18,90
-
-
-9
-18,90
.
DA S - 2
1,27
5
6,35
-
-
-5
-6,35
.
DA S - 1
1,00
11
11,00
-
-
-11
-11,00
.
FC E - 1 3
2,30
-
-
17
39,10
17
39,10
.
FC E - 1 0
1,27
-
-
44
55,88
44
55,88
.
FC E - 7
0,83
-
-
7
5,81
7
5,81
.
FC E - 5
0,60
-
-
5
3,00
5
3,00
.
FC E - 2
0,21
-
-
21
4,41
21
4,41
.
FC E - 1
0,12
-
-
48
5,76
48
5,76
.
FC P E - 4
2,30
16
36,80
-
-
-16
-36,80
.
FC P E - 3
1,26
44
55,44
-
-
-44
-55,44
.
FC P E - 2
0,76
7
5,32
-
-
-7
-5,32
.
FC P E - 1
0,60
5
3,00
-
-
-5
-3,00
.
FG - 1
0,20
20
4,00
-
-
-20
-4,00
.
FG - 2
0,15
22
3,30
-
-
-22
-3,30
.
FG - 3
0,12
26
3,12
-
-
-26
-3,12
.
T OT A L
175
194,06
176
193,98
1
-0,08