DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 13.551 Processo nº 53500.314853/2022-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV TAPAJOS LTDA, CNPJ 04.844.676/0001-12, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Terra Santa/PA.
Nº 13.552 Processo nº 53500.314854/2022-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quijingue/BA .
Nº 13.553 Processo nº 53500.314857/2022-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CHAPECO S/A, CNPJ 76.851.492/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Seara/SC.
Nº 13.554 Processo nº 53500.314861/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Queimadas/BA .
Nº 13.555 Processo nº 53500.314886/2022-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Presidente Jânio
Quadros/BA .
Nº 13.556 Processo nº 53500.314902/2022-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Planalto/BA .
Nº 13.557 Processo nº 53500.314905/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piritiba/BA .
Nº 13.558 Processo nº 53500.314906/2022-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piripá/BA .
Nº 13.559 Processo nº 53500.314912/2022-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Potiraguá/BA .
Nº 13.560 Processo nº 53500.314922/2022-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piraí do
Norte/BA .
Nº 13.562 Processo nº 53500.314928/2022-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pilão Arcado/BA .
Nº 13.563 Processo nº 53500.314930/2022-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iuiú/BA.
Nº 13.564 Processo nº 53500.314933/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lajedinho/BA .
Nº 13.565 Processo nº 53500.315231/2022-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ASA BRANCA DE SALGUEIRO LTDA, CNPJ 11.349.800/0001-39,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Salgueiro/PE.
Nº 13.566 Processo nº 53500.315332/2022-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uibaí/BA .
Nº 13.567 Processo nº 53500.315333/2022-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Una/BA.
Nº 13.568 Processo nº 53500.315337/2022-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Utinga/BA .
Nº 13.569 Processo nº 53500.315341/2022-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Várzea Nova/BA .
Nº 13.570 Processo nº 53500.315342/2022-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Wenceslau
Guimarães/BA .
Nº 13.571 Processo nº 53500.315345/2022-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Taperoá/BA .
Nº 13.572 Processo nº 53500.315347/2022-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Urandi/BA .
Nº 13.573 Processo nº 53500.315350/2022-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tanque
Novo/BA .
Nº 13.574 Processo nº 53500.315353/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tapiramutá/BA .
Nº 13.575 Processo nº 53500.315354/2022-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacaraci/BA .
Nº 13.576 Processo nº 53500.315355/2022-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Inês/BA .
Nº 13.577 Processo nº 53500.315357/2022-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sátiro Dias/BA .
Nº 13.578 Processo nº 53500.315360/2022-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz da
Vitória/BA .
Nº 13.579 Processo nº 53500.315362/2022-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa
Brígida/BA .
Nº 13.580 Processo nº 53500.315366/2022-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Saúde/BA .
Nº 13.581 Processo nº 53500.315374/2022-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jucuruçu/BA .
Nº 13.582 Processo nº 53500.315375/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jussara/BA .
Nº 13.583 Processo nº 53500.315827/2022-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SISTEMA
DE
COMUNICACAO
TERRA
DO
SOL
LTDA,
CNPJ
02.401.051/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Bela Cruz/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 13.853, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Processo nº 53500.318516/2022-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO FM VENEZA LTDA, CNPJ 03.745.128/0001-72, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Eusébio/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.150 Processo nº 53500.093713/2021-77. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/08/2022, a autorização outorgada a LIDER TELECOMUNICACOES EIRELI, CNPJ/MF nº
19.139.349/0001-37, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.152 Processo nº 53500.320181/2022-37. Expede autorização à GTVX PROVEDOR DE
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
47.343.630/0001-22,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.154 Processo nº 53500.319368/2022-98. Expede autorização à PONTO A PONTO
TELECOMUNICACOES DO BRASIL EIRELI, CNPJ/MF nº 25.078.657/0001-00, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.155 Processo nº 53500.319550/2022-49. Expede autorização à 5G SERVICOS DE
COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 47.397.509/0001-83, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.158 Processo nº 53500.319311/2022-99. Expede autorização à LAJETELVOIP -
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 37.425.034/0001-38, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.185 Processo nº 53500.320644/2022-61. Expede autorização à AQUATELECO M
SUBMARINE
CABLES
SERVICES
COMUNICACAO
E
ENERGIA
S.A.,
CNPJ/MF
nº
35.669.737/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 14.195, DE 8 DE OUTUBRO DE 2022
Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº
40.432.544/0001-47, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Ipojuca/PE, no período de
15/10/2022 a 13/12/2022.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 14.269, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Autoriza LIGGA TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 04.368.865/0001-66, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Osasco/SP, no período de 11/10/2022 a 09/12/2022.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 5.146, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de acordo com o disposto no inciso I
do art. 11 e no inciso II do art. 17 do Regulamento da Ordem do Mérito Aeronáutico,
aprovado pelo Decreto nº 3.446, de 4 de maio de 2000, na qualidade de Presidente
Efetivo do Conselho da Ordem do Mérito Aeronáutico, e de acordo com o que consta
do Processo Administrativo nº 67000.008571/2022-87, resolve:
ADMITIR
I - no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico, os
seguintes militares das Forças Auxiliares e as seguintes personalidades:
a) no grau de Comendador
FERNANDO DE OLIVEIRA SENA, Cônsul-Geral Adjunto do Brasil em Nova
York;
PEDRO MARCOS DE CASTRO SALDANHA, Ministro-Conselheiro na Embaixada
do Brasil na França;
RICARDO MASCHIETTO AYROSA, Ministro-Conselheiro na Embaixada do Brasil
na Eslováquia;
OTÁVIO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS BRIONES, Ministro-Conselheiro para
Assuntos
de
Administração,
Diplomacia
Pública,
Educação
e
Relações
em
Washington;
FELIPE RIBEIRO DE MELLO, Secretário-Executivo do Ministério do Meio
Ambiente;
ALGACIR ANTONIO POLSIN, Superintendente da Zona Franca de Manaus;
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ, Superintendente da
Receita Federal da 9ª Região;
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