DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS ANA DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 135, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 104, de 8 de
outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 384 - NOMEAR ANA PAULA FIOREZE para ocupar o cargo de Coordenadora de Gabinete
da Diretora-Presidente, código CCT V.
Nº 387 - NOMEAR CONSUELO FRANCO MARRA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT II.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIAS ANA DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de
2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 385 - Art. 1º Designar FERNANDA ABREU OLIVEIRA DE SOUZA para substituir a
Coordenadora de Gabinete da Diretora-Presidente, código CCT V, em seus afastamentos e
impedimentos legais, e na vacância do cargo,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria ANA nº 270, de 29 de julho de 2022, publicada no DOU de 4 de agosto
de 2022, Seção 2, página 13.
Nº 388 - Art. 1º Designar CONSUELO FRANCO MARRA para substituir o Coordenador de
Conservação de Água e Solo - CCOAS/SPP, código CCT V, em seus afastamentos e
impedimentos legais, e na vacância do cargo,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria de Gestão de Pessoas ANA nº 255, de 20 de julho de 2021, publicada
no DOU de 22 de julho de 2021, Seção 2, página 14.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIAS ANA DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de
2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada,
em sua 893ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 4 de outubro de 2022, com
fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24
de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que
consta no Processo nº 02501.003726/2022-01, resolve:
Nº 389 - AUTORIZAR, o afastamento do país do Coordenador de Contabilidade Regulatória,
código CCT V, Diogo Ribeiro Lopes, para participar do 21º Congresso Mundial de
Contadores
(21º World
Congress
Of Accountants
- WCOA),
a
ser realizado
em
Mumbai/Índia, no período de 15 a 22 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus
para a Agência.
Nº 390 - AUTORIZAR, o afastamento do país do Diretor, código CD II, Maurício Abijaodi
Lopes de Vasconcellos, e da Assessora de Diretor, código CA II, Ana Lucia Lima Barros
Dolabella, para participarem da XXIII Reunião da Conferência de Diretores Ibero-
americanos de Água - CODIA, a ser realizada em Punta Cana/República Dominicana, no
período de 25 a 29 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para a
Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 58 - Art. 1º Conceder pensão à Maria Ramalho Gomes, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Pedro Gomes Filho, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE
0738480, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 08
de setembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de setembro de 2022,
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 59412.000977/2022-41).
Nº 59 - Art. 1º Conceder pensão à Katia Maria da Silva Souza, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Severino Raimundo de Souza, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica,
matrícula SIAPE 0732739, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido
aposentado, em 24 de agosto de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de agosto de 2022,
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 59412.000976/2022-05).
ALBERTO GOMES BATISTA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 170, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA-SUDAM no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria Sudam nº 158, de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Idemar Rodrigues Ferreira, matrícula SIAPE n°
0326433, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da
Ouvidoria, desta autarquia.
Art. 2º Designar o servidor Robson Ferreira da Silva, matrícula SIAPE
1077266, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS
101.3, da Ouvidoria desta autarquia sem prejuízo de suas atribuições.
ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
PORTARIA Nº 134, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo,
59336.003077/2022-14, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANILO CESAR DE LUNA ALVES CAMPÊLO, matrícula
SIAPE nº 1732981, ocupante do cargo efetivo de Químico, para exercer o Cargo
Comissionado de Coordenador Geral Substituto, da Coordenação - Geral de Cooperação e
Articulação de Políticas - CGCP, código CCE 1.13, da estrutura da Diretoria de Planejamento
e Articulação de Políticas - DPLAN, desta Superintendência.
Art. 2º Dispensar o servidor Frederico de Moraes Bezerra, matrícula nº
2996921, do atual Cargo de Substituto, código CCE 1.13, designado pela Portaria nº
37/2022, publicada no DOU de 23 de maio de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Gen. CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIA Nº 4, DE 10 OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de
agosto de 2017, e, ainda, pela Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e
demais informações que constam do Processo Administrativo nº 2106/2022, resolve:
Art. 1º Efetivar a movimentação do empregado público JERONIMO JOSE
FERREIRA ROSA, matrícula nº 2082889, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia
Brasileira de Trens Urbanos para exercício junto a Advocacia Geral da União - AGU.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ MARQUES DE LIMA
PORTARIA Nº 5, DE 10 OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de
agosto de 2017, e, ainda, pela Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e
demais informações que constam do Processo Administrativo nº 2106/2022, resolve:
Art. 1º Efetivar a movimentação da empregada pública INEZ MOREIRA GOMES,
matrícula nº 1833185, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia Brasileira de Trens
Urbanos para exercício junto à Procuradoria Federal do Estado da Bahia - AGU.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ MARQUES DE LIMA
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME Nº 11.594, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, Substituto, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º do art. 11 da Portaria nº 7.081, de
9 de agosto de 2022, e considerando o disposto no processo SEI nº 12100.104064/2022-
53, resolve:
Exonerar, a pedido, MAURICIO ROMEIRO BASTOS, matrícula SIAPE nº 2740363,
do cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento de Documentação, código DAS
101.3, da Assessoria de Documentação do Gabinete do Ministro de Estado da Economia, a
partir de 3 outubro de 2022.
JULIANO CARDOSO ELEUTÉRIO
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 11.471, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
GESTÃO
CORPORATIVA, SUBSTITUTO,
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 5º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022,
e considerando o disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que
consta no Processo nº 10199.107084/2022-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 29 de setembro de 2022, GUSTAVO BRUNI
TEIXEIRA,
Analista
Técnico
Administrativo, matrícula
Siape
nº
2117863, da Função
Comissionada Técnica, código FCT-8, na Coordenação-Geral de Controle e Modernização de
Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX GONÇALVES BARBOSA
PORTARIA SGC/ME Nº 11.734, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE GESTÃO
CORPORATIVA
SUBSTITUTO DA
SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53
da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
10 de agosto de 2022, bem como o que consta no Processo nº 12105.100773/2019-14,
resolve:
Art. 1º Designar PEDRO KOENIGKAN VIEIRA MACHADO, Analista Técnico
Administrativo, matrícula Siape nº 1354606 e MARIA DE FÁTIMA GOMES MOREIRA, Agente
Administrativo, matrícula
Siape
nº
1096388, para,
nesta
ordem
e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual da função comissionada do poder executivo de
Chefe da Divisão de Apoio a Processos, código FCPE 101.2, da Coordenação de Suporte a
Inovação, Projetos e Processos da Coordenação-Geral de Inovação, Projetos e Processos
da Diretoria
de
Gestão Estratégica desta
Secretaria 
de
Gestão
Corporativa, 
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
 Art. 2º Revogar a  Portaria de Pessoal SGC/ME nº 7.389, de 1º de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2022, Seção 2, página 16.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX GONÇALVES BARBOSA

                            

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