DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR
V A L A DA R ES
PORTARIA DE PESSOAL DRF/GVS/MG Nº 5, DE 10 DEOUTUBRO DE 2022
A 
DELEGADA
DA 
RECEITA 
FEDERAL
DO 
BRASIL
EM 
GOVERNADOR
VALADARES/MG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do artigo 364 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME
nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na edição Extra do Diário Oficial da União de 27
de julho de 2020, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal DRF/GVS nº 04 de 06 de outubro de
2022, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 193, de 10 de outubro de 2022, seção
2, página16.
GEOVANIA NASCIMENTO CUNHA FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 10A. REGIÃO FISCAL,
usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no e-Dossiê nº
13033.019847/2022-46, resolve:
Nº 307 - Designar MAURO GANZER, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 01654265, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de
Riscos Aduaneiros - Sarad, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS),
Código FG-1.
Nº 308 - Designar SANDRO MARTINI VARGAS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 66040, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira - EAD/1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código
FG - 2 .
Nº 309 - Designar KLEBER JOSÉ DOS SANTOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 11559, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira - EAD/2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código
FG - 2 .
Nº 310 - Designar DIAMES DOS SANTOS BRUM, Auditor-Fiscal Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01220592, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Pelotas (RS), Código FCPE-101.1.
Nº 311 - Designar EVERTON BORBA DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 62991, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Pelotas (RS), Código FCPE-101.1.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 11.759, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, tendo em vista os termos do art. 53 da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2022, bem como o que consta do Processo nº 17944.103804/2022-26, resolve:
Dispensar, a partir de 6 de setembro de 2022, FABIANO MAIA PEREIRA, Auditor
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1372435, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Coordenador-Geral de Tesouraria da Subsecretaria de Administração
Financeira Federal da Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento, código FCPE 101.4.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME N° 11.760, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, tendo em vista os termos do art. 53 da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2022, bem como o que consta do Processo nº 17944.103804/2022-26, resolve:
Art. 1º Designar MAURO IUNES OKAMOTO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1097762, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Tesouraria da Subsecretaria de Administração
Financeira Federal da Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento, código FCPE 101.4, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar MAURO IUNES OKAMOTO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1097762, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador-
Geral de Tesouraria, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria
do Tesouro Nacional da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código FCPE 101.4.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho de 28 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
de 30 de setembro de 2022, Edição nº 187, Seção 2, pág. 21, onde se lê: ''..., no período
de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2022...,'' leia-se: ''..., no período de 28 de
novembro a 02 de dezembro de 2022,...''
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN N° 694, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO
TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria STN nº 157, de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2019, resolve:
Designar SERGIO ALONSO DA COSTA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE n° 1514321, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Coordenador de Suporte à Tesouraria, da Coordenação-
Geral de Tesouraria, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal,
Código FCPE 101.3, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIA Nº 695, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores Flávia Filippi Gianetti, Auditora Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 1282507 e Sergio Alonso da Costa, Auditor Federal
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 1514321, para, nesta ordem e sucessivamente,
substituírem o Coordenador-Geral de Tesouraria, da Subsecretaria de Administração
Financeira Federal, Código FCPE 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Revogar a Portaria STN/ME n° 462, de 20 de maio de 2022, publicada no
DOU de nº 96, Seção 2, página 18, de 23 de maio de 2022.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL RECRUTAMENTO, MOBILIDADE QUADRO DE
P ES S OA S
PORTARIA Nº 2.760, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder o empregado JOAO CARLOS SA LEITAO DE FREITAS, matrícula nº
045066-0, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício
na Companhia Brasileira de Trens Urbanos CBTU, como Chefe de Gabinete da Presidência
da CBTU.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELLA MARQUES
PORTARIA Nº 2.761, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder o empregado MARCOS ROBERTO KALISZAKA DA SILVA, matrícula
nº 067731-7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício
no Ministério da Economia, como Diretor de Articulação Institucional, código DAS 101.5, da
Diretoria de Articulação Institucional da Secretaria Especial de Produtividade e
Competitividade.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELLA MARQUES
PORTARIA Nº 2.762, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder o empregado CARLOS EDUARDO BRAGA DE CARVALHO, matrícula
nº 090183-2, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício
na 
Empresa 
Gestora 
de 
Ativos 
EMGEA, 
como 
Superintendente 
Executivo 
na
Superintendência de Gestão de Pessoas, Suprimentos e Infraestrutura SUPES.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELLA MARQUES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de RONAL
MASCARELLO, Gerente Executivo, no período de 15 a 20 de outubro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar do NDR organizado pelo Santander nas cidades de São Francisco, Austin,
Dallas e Miami, Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e
hospedagens serão a cargo do Banco Depositário do Programa de ADR mantido pelo Banco
do Brasil.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe
foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016,
autoriza o afastamento do País de JOSÉ RICARDO FAGONDE FORNI, Vice-
Presidente do Banco do Brasil, no período de 13 a 19 de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar da Reunião Anual do FMI e Banco Mundial
que será sediada em Washington-DC, em seguida, participará da Conferência
Gartner IT Symposium 2022 em Orlando, Estados Unidos da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO