DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 554, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II,
da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020,
alterada pela Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Designar RENATA BOMFIM MARTINS para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico, Código FCE 2.10, da Diretoria de Administração do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 555, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II,
da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, na Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de
2020, alterada pela Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de
13 de setembro de 2022, resolve:
Nomear NIVALDA DOS SANTOS ALMEIDA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Integração e Apoio às
Compras Eletrônicas da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos da Diretoria de
Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 556, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II,
da Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020,
alterada pela Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto nº 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Designar SAMUEL MARQUES DE FREITAS para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira de Contratos e Pessoal da Coordenação-Geral de Execução e Operações
Financeiras da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 559, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 868, de 26 de julho de 2022, do
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 141, de 27 de julho de 2022, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso I, do art. 8º do Anexo I do Decreto 9.007/2017, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23034.025249/2021-79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a Maria Pereira Mendes, na qualidade de
companheira do ex-servidor ENIO GOMES DE LIMA, aposentado do cargo Técnico de Nível
Superior, Classe
C, Padrão
IV, do
quadro de
pessoal do
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da Educação, falecido em 12/8/2021, com fundamento no inciso V do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/8/2021.
ANDRÉA CRISTINA ALVES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA Nº 1.302, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. EXONERAR a servidora NORMA GIOVANNA DA SILVA PEREIRA PLESE,
Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1927786, da função de segunda substituta eventual da
Direção de Ensino Pesquisa e Extensão - DIRGE, código CD-04, no Campus Baixada do Sol
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 26 de julho de
2022.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.305, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. NOMEAR o servidor GENILDO CAVALCANTE FERREIRA JUNIOR, Docente
EBTT, matrícula SIAPE nº 3086306, para a função de segundo substituto eventual do cargo
de Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica, da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-
graduação, código CD 04, do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.774/IFAL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.033321/2022-23,
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) KAREN PRICYLA CRUZ
SANTOS (ampla concorrência), para o cargo de Nutricionista, E101, no Campus Penedo, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 60, de 12 de maio de 2016, publicado no
D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de 03/06/2016, Edital de Homologação de
29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no DOU de 04/01/2017, e Edital de
Prorrogação nº 129, publicado no DOU de 13/12/2018, código de vaga 258812 (redistribuição
de de Isabella de Medeiros Barbosa).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa durante
o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia da COVID-19,
conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3, Pág. 57, e no DOU
de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.775/IFAL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.022679/2022-21, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de SILVANA MARCIA SILVA CUNHA para o cargo
de Pedagogo, E, Nível 1, Código de Vaga 829572, em regime de 40h semanais de trabalho,
Campus Viçosa, constante da Portaria n° 3.578, publicada no D.O.U de 26/09/2022, seção
2, pág. 26, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em virtude da desistência do(da) nomeado(a).
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.776/IFAL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.022679/2022-21, resolve
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) JOANE SANTOS DO
NASCIMENTO SATURNO (cotista), para o cargo de Pedagogo, E101, no Campus Viçosa, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 60, de 12 de maio de 2016, publicado
no D.O.U. de 13 de maio de 2016, retificado no DOU de 03/06/2016, Edital de
Homologação de 29/12/2016 publicado no D.O.U de 30/12/2016, retificado no DOU de
04/01/2017, e Edital de Prorrogação nº 129, publicado no DOU de 13/12/2018, código de
vaga 829572 (aposentadoria de de Jirlene Barros Monteiro).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º 908/2022 - GAB/RE/ I FA P ,
de 14 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 113, página 21, Seção 2, em 15 de junho
de 2022 no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.699 - Art. 1º Dispensar Glaucia Maximin Mendes, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1275037, da função de Coordenadora de Extensão, FG 01, vinculado a Proeppi.
Nº 1.700 - Art. 1º Designar Glaucia Maximin Mendes, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1275037, para a função de Coordenação de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação
do Campus Santana, FG 01.
Nº 1.701 - Art. 1º Designar Glaucia Maximin Mendes, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1275037, para, sem prejuízo de suas funções, substituir Chefia do Departamento de
Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Santana, CD-04, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 3.737, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.001294/2022-
74, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MAISA LIMA FREITAS DE SOUSA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1944732, para exercer a função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas com
Necessidades Específicas do campus Juazeiro, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.776, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001289/2022-
76, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO SÉRGIO SILVA NASCIMENTO,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº
2176421, da função de Coordenador do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades
Específicas do campus Ilhéus, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria
nº 2.299, de 19/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/07/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA

                            

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