DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 347/GJM-CGAB/IFRO, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 do Regimento Geral do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução
65/2015 do CONSUP, de 29/12/2015, e pela Portaria n° 41/REIT - CGAB/IFRO, DE
12/01/2017, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor RODRIGO MARQUES MACHADO, Tecnólogo em
Gestão Pública, Matrícula SIAPE 3277135, para exercer o cargo comissionado de Diretor de
Planejamento e Administração Substituto (DPLAD), código CD-04, no âmbito do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.536-GAB/IFRR, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 1409/2022 - GAB/IFRR, de 01/09/2022, que
designou o servidor LUCAS VIANA ANDRADE como substituto fixo da Assessoria de
Mobilidade e Frota (ASMOF), pois o servidor já foi designado para esta função desde o dia
18/10/2021, conforme o processo eletrônico n.º 23231.000832.2022-21.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.073/IFSP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.020350.2022-87, resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Dep de Arti Pedeg, Ações Inc e Form Cont da Reitoria, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº
203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 209****, ocupante do cargo de Pedagogo-Área.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3650/IFSP, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, considerando o Ofício Interno nº 2837/2022 - CAMPUSJF, de 07-10-2022, resolve:
Nº 969 - Art. 1º DISPENSAR a servidora SILVÂNIA APARECIDA BRAGA LEITE, matrícula Siape
235****, do cargo de Substituta da Diretora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Juiz de
Fora, código CD-03, a partir de 03-10-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 970 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GEOVANNE BARBOSA MORGADO, matrícula Siape
184****, para o cargo de Substituto da Diretora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Juiz
de Fora, código CD-03, a partir de 11-10-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU
de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em
vista
o
que consta
nos
processos
eletrônicos
Nº 23345.001452.2022-27
e
Nº
23343.003455.2022-15, resolve:
Nº 1.652 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao
servidor FRANCISCO BIANCHINI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1104901, ocupante do
cargo de Auxiliar de Eletricista, Classe "B", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, Campus Machado, com os fundamentos legais do Art. 4, §6º, inciso I e da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.654 - EXONERAR, a partir de 26.09.2022, o servidor GEOVANI LOPES SILVA,
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3358840, de exercer o cargo
de 
COORDENADOR 
SUBSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO 
DE 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.655, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.003455.2022-15, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 26.09.2022, o servidor ARTHUR ROBERTO
MARCONDES, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2266627, para
exercer o cargo de COORDENADOR SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, código CD-04, deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais do titular.
Art. 2º - CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ARTHUR ROBERTO
MARCONDES, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2266627, no cargo
de COORDENADOR SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
código CD-04, deste Instituto - Reitoria, a partir de 26.09.2022.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.491, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23340.000741.2022-59; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Viviane Aires de Paula, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Engenharia Agronômica (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.493, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23340.000735.2022-00, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Raquel Silviana Neitzke, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-
1), câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.494, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23340.000739.2022-80, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Viviane Aires de Paula, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.492, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23340.000740.2022-12, de 10/10/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Raquel Silviana Neitzke, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.393, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do
processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23725.020854/2022-56,
resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de técnico em agropecuária, código de
vaga nº 835060, do quadro de pessoal do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, até então ocupado por Patrícia
Pértile, matrícula Siape nº 3212118, Classe D, Nível/Padrão 202, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 28 de setembro de 2022.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.399, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
1280/2022, de 13 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de setembro de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Caroline Pittelkou Schimidt, matrícula
Siape nº 1018628, ocupante do cargo de enfermeiro, para exercer a função de
coordenadora
do Núcleo
de
Atendimento
às Pessoas
com
Necessidades
Específicas - NAPNE, código FG-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO