DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho DTIC 0949924, de 06 de outubro de
2022, e o Despacho GR GR 0951117, de 07 de outubro de 2022, resolve:
Nº 1.752 - DISPENSAR o servidor JAIRTON CORTELINI DORNELES, Técnico de Tecnologia da
Informação, SIAPE 1756758, da função de Chefe da Divisão de Sistemas de Informação da
Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Pampa,
FG - 1 .
Nº 1.753 - DESIGNAR o servidor THIARLES SOARES MEDEIROS, Analista de Tecnologia da
Informação, SIAPE 1697512, para exercer a função de Chefe da Divisão de Sistemas de
Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade
Federal do Pampa, percebendo FG-1.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.020567/2022-93; resolve:
Nº 1.763 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 16/10/2022 a 21/10/2022, do servidor WELLYNTHON MACHADO DA CUNHA,
SIAPE: 2366245, ocupante do Cargo de Tecnólogo/Formação lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para fins de Visita Técnica na
Universidad Catolica de Santa Fe em Reconquista/Argentina.
Processo nº 23100.021126/2022-17; resolve:
Nº 1.764 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 16/10/2022 a 21/10/2022, KETLEEN GRALA, SIAPE 2073483, ocupante do Cargo
de Secretario Executivo, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício na
Reitoria, para fins de Visita Técnica na Universidad Catolica de Santa Fe em
Reconquista/Argentina.
Processo nº 23100.020769/2022-35; resolve:
Nº 1.765 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 16/10/2022 a 21/10/2022, ao servidor RAFAEL LUCYK MAURER, SIAPE 2525832,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do
Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para fins de participar de Visita técnica na
Universidad Catolica de Santa Fe em Reconquista/ Argentina.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.109 - Conceder, em decorrência do falecimento de José Nunes de Sousa, ex-servidor,
matrícula SIAPE n.º 0423082, Pensão Vitalícia a FERNANDA VASCONCELOS SILVA, viúva, na
forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I e art. 77, §
2º, V, "c", "6", todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação constante do art. 23,
§ 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23Nº 1.11.043916/2022-530
Nº 1.110 - Conceder, em decorrência do falecimento de Paulo Zábulon de Figueirêdo, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º Nº 1.167Nº 1.15, Pensão Vitalícia a CECÍLIA MARIA VIDAL DE
FIGUEIREDO, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c
art. 16, I e art. 77, § 2º, V, "c", "6", todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação
constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23 Nº
1.11.036177/2022-68)
Nº 1.112 - Designar KELSON SOARES BRITO, matrícula SIAPE n.º 1567561, para exercer a
Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Unidade de Gestão da Integridade e Risco -
UGIR/PROPLAN, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23 Nº 1.11.048506/2022-
89)
Nº 1.113 - Designar WELLHINGTON PAULO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 422667,
para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Assessoria de Avaliação e
Planejamento - ACPLAN/PROPLAN, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23 Nº
1.11.048506/2022-89)
Nº 1.114 - Designar TAMYRES MAYANE NORBERTA DE MOURA, matrícula SIAPE n.º
1330491, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Assistente do Pró-Reitor de
Planejamento e Orçamento/PROPLAN, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23
Nº 1.11.048506/2022-89)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Nº 844 - Autorizar a renovação, a partir de 29/09/2022, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de DEMÉTRIOS GOMES GALVÃO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de História, com lotação
no Departamento de História/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o
processo nº 23111.047390/2022-54).
Nº 845 - Autorizar a renovação, a partir de 03/11/2022, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de KELLYANE FOLHA GOIS PEREIRA , para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de
Enfermagem, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS - Campus Ministro
Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.047508/2022-69).
Nº 846 - Autorizar a renovação, a partir de 10/11/2022, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de LAYZE BRAZ DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com
lotação no Departamento de Enfermagem/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela
(considerando o processo nº 23111.047508/2022-69).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.473, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar por mais 1 (um) ano, o processo de requisição do servidor JEISON
LUIZ FERREIRA VIEIRA, matrícula SIAPE 1820066, para o Ministério Público Federal, a contar
de 8 de setembro de 2022.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.543, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder,
em cumprimento
ao
Mandado
de Segurança
n.
5004389-
59.2022.4.04.7101 e nos termos do processo n. 23116.003363/2022-19, o afastamento
para curso de formação da Polícia Civil, ao servidor LEONARDO LARANJO DE FREITAS,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE 1970578, lotado na Proinfra/PU -
Coordenação de Contratos Terceirizados, sem remuneração, de 24/10/2022 até
24/04/2023.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 635, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.020808/2022-86,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 01/10/2022, a Servidora MARIA ANDRELINA
DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula no SIAPE n°. 2344876, ocupante do cargo de
Psicológo-Área, lotada na Direção do Colégio de Aplicação - CAP, nos termos do art. 34 da
Lei nº. 8.112/90.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.281 - FERNANDA DE FREITAS ANIBAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Morfologia e Patologia/CCBS desta IFES, no período
de 28/10/2022 a 06/11/2022, para participar de visita técnica e reuniões científicas na
Quantoom Biosciences S.A., em Bruxelas, Bélgica, com ônus FAPESP (Processo n°
23112.031381/2022-21).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.283 - CARLA REGINA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS desta IFES, no período de
21/11/2022 a 04/12/2022, para participar em eventos científicos, aula e atividades de
pesquisa, junto à Universidad de Chile, em Santiago, Chile, com ônus limitado (Processo n°
23112.031893/2022-97).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.284 - FERNANDO SILVEIRA FRANCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciências Ambientais-So/CCTS desta IFES, no período
de 16/10/2022 a 25/10/2022, para participar como palestrante em curso de Agricultura
Biodinâmica, pela Instituição: Associação de Agricultura Biodinamica do Equador (ABDE),
em Machala, Equador, com ônus limitado (Processo n° 23112.032665/2022-34).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei
nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de
03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve:
Nº 5.922 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DANIEL T A K AY U K I
WATANABE, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais, para o
Campus São Carlos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Roseli Cristina Manzini da
Rocha, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2020, seção 2, pág. 65, código nº
710019.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
Nº 5.923 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MARIA PAULA DOS
SANTOS CAVALCANTI, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas
semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Roque
Nivando Sentanin, publicada no Diário Oficial da União de 29/05/2020, seção 2, pág. 45,
código nº 333351.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
Nº 5.924 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DEMETRIUS
MARQUES ROSALINO, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas
semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Roberto
Salles Damha, publicada no Diário Oficial da União de 29/07/2021, seção 2, pág. 39, código
nº 333613.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.

                            

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