DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101100031
31
Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de
suas
atribuições estatutárias
e
considerando
o
constante no
Processo
nº
23106.097509/2022-06, resolve:
Nº 1.344 - Aposentar Ericer Lopes de Araújo, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 405197, no cargo de Auxiliar de Cozinha, classe B,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotada na Faculdade de Planaltina, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 103/2019 c/c art. 6º
da E. C. Nº 41/2003.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.120834/2022-71,
resolve:
Nº 1. 347 - Exonerar, a pedido e a partir de 11/10/2022, o docente Alexandre Simões Pilati
da função de Decano Interino de Extensão (CD-02).
Nº 1.348 - Nomear, a partir de 11/10/2022, a docente Olgamir Amancia Ferreira para
exercer a função de Decana de Extensão (CD-02).
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, EM EXERCÍCIO DA REITORIA NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, no período de 01/11/2022 a 31/10/2023 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, em Portugal, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.102148/2022-19.
Cristiane Faiad de Moura, Professora do Magistério Superior, na Universidade
de Brasília, no período de 01/07/2022 a 30/06/2023 (incluindo trânsito), para realizar
Pós-Doutorado, no Centro de Investigação William James, vinculado ao Instituto
Universitário ISPA de Lisboa, no desenvolvimento conjunto da pesquisa de adaptação da
Bateria Brief Screener for Substance and Behavioural Addiction (SSBA) para o contexto
brasileiro, instrumento do professor PhD David C. Hodgins, RPsych, FCAHS, da University
of Calgary, com ônus limitado, conforme Proc.Eletrônico 23106.047520/2022-17.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
O VICE-REITOR, EM EXERCÍCIO DA REITORIA NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, resolve:
Cancelar o afastamento do servidor Anderson de Jesus Gomes, a pedido do
interessado, conforme SEI nº 23106.079308/2022-19
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
seguinte afastamento:
SILVIA 
CRISTINA
YANNOULAS, 
Professora
de 
Magistério
Superior 
na
Universidade de Brasília, no período de 01/01/2023 a 28/02/2023 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado-prorrogação, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado,
conforme Proc.Eletrônico 23106.085020/2021-01.
ALBERTO MASAYOSHI FARIA OHASHI, Professor(a) do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, para realizar Estudo no exterior, no período de 07/11/2022 a
04/12/2022
(incluindo trânsito),
na França,
com
ônus limitado.
Proc.Eletrônico
23106.100674/2022-44.
RICARDO DOS REIS TEIXEIRA MARINHO, Professor de Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 31/12/2022 a 28/02/2023 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado- prorrogação, em Uppsala/Suécia, com ônus limitada para
UnB e financiamento CAPES - STINT. Conforme Proc. Eletrônico 23106.109847/2022-
90.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
seguinte afastamento:
JANAINA DEANE DE ABREU SA DINIZ, Professor do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, no período de 03/11/2022 a 31/01/2023 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação com dedicação exclusiva, no Brasil, sendo que no período de
20/11/2022 a 20/12/2022, para colaboração em pesquisa na Universidad del Estado de
Morelos/México e de 20/12/2022 a 31/01/2023, para colaboração em pesquisa, na Anton
de Kom Universiteit van Suriname, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.104902/2022-
55, correspondente a Licença para Capacitação.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 15/09/2022, seção 2, página 35, referente ao afastamento do
servidor FELIPE PORTELA BEZERRA, onde se lê "19/09/2022 a 23/09/2023" leia-se
"19/09/2022 a 23/09/2022", conforme SEI 23106.081991/2022-54.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A DECANA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de
janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, Resolve:
Nº 3.996 - Dispensa a Professora do Magistério Superior Eliana Rigotto Lazzarini da função
de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura do IP
( FC C ) .
Nº 3.997 - Designa a Professora do Magistério Superior Sheila Giardini Murta para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura do
IP (FCC)
Nº 3.998 - Designa o Professor do Magistério Superior Rodrigo Pires de Campos para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Relações Internacionais do
IREL (FCC).
Nº 3.999 - Dispensa a Professora do Magistério Superior Pérola de Oliveira Magalhães Dias
Batista da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da
FS (FCC).
Nº 4.000 -Designa a Professora do Magistério Superior Paula Elaine Diniz dos Reis para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da
FS ( FC C ) .
Nº 4.001 - Reconduz a Professora do Magistério Superior Ingrid Távora Weber para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Química do IQ (FCC).
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.953 - Declarar vago, a partir de 07/10/2022, o cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga nº 302306, ocupado pelo servidor, Thamara Suzi dos Santos, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Faculdade de Ceilândia, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 3.979 - Declarar vago, a partir de 06/10/2022, o cargo de Auxiliar em Administração,
código de vaga nº 308041, por posse em outro cargo inacumulável, ocupado pelo servidor
Cíntia Araújo da Silva Cardoso, com lotação na Secretaria de Administração Acadêmica, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.
Nº 3.980 - Declarar vago, a partir de 06/10/2022, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 312948, por posse em outro cargo inacumulável, ocupado pelo servidor
Stefany Valentim Mendes da Silva, com lotação na Secretaria de Administração Acadêmica,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.
Nº 4.004 - Declarar vago, a partir de 10/10/2022, o cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga nº 922257, por posse em outro cargo inacumulável, ocupado pelo
servidor, Tálita Floriano dos Santos, com lotação no Centro de Desenvolvimento
Sustentável, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.908, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80 do Regimento Geral da UFAC, e o que consta
no processo administrativo nº 23107.027386/2022-28 resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para o exterior com ônus, dos servidores
abaixo relacionados para participarem do II Congreso Internacional de Investigación,
Innovación Y Emprendimiento, na Universidad Nacional de San Antonio Abad Del Cusco -
UNSAAC, a ser realizado na cidade de Cusco/Peru:
6414836 - IVONE DE OLIVEIRA MORAES DE SOUZA
2172935 - GILBERTO MENDES DA SILVEIRA LOBO
0414407 - FRANCISCO NÓBREGA DE OLIVEIRA FILHO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos no período de 20 a 27 de novembro de 2022.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
PORTARIA Nº 2.909, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80 do Regimento Geral da UFAC, e o que consta
no processo administrativo nº 23107.027983/2022-52, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora THAINÁ COSTA DOS SANTOS, Assistente em
Administração, Classe D, Nível III, Padrão 2, Matrícula SIAPE nº 1069795, da função de
Secretária da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGEP), Símbolo FG-003, com fundamento no
art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
PORTARIA Nº 2.910, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80 do Regimento Geral da UFAC, e o que consta
no processo administrativo nº 23107.027983/2022-52, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSE LIDYANE RAMOS DE SOUZA, Assistente em
Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 3267732, para responder
pela Secretária da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGEP), Símbolo FG-003, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 727, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no
artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.021196/2022-06, resolve:
Exonerar, a pedido, ADERLANIO DA SILVA CARDOSO, Matrícula SIAPE
nº 2062006, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga
921326, 
lotado(a)
no(a) 
COORDENAÇÃO 
DO 
CURSO
DE 
ENGENHARIA
AMBIENTAL/CCBL.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 15/09/2022.
NATALINO SALGADO FILHO