DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.235, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 752, de 13 de julho de 2022, publicada
no DOU nº 132 em 14/07/2022, na seção II, página 42, visando a transferência de uma
função gratificada (FG-02) da Coordenação de Desenvolvimento de Carreiras - PROGEDEP,
para a Coordenação de Planejamento e Desempenho de Pessoas - PROGEDEP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.237, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor CRISTIAN PEDRO RUBINI
DUTRA até 25/04//2023, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de
Pedagogia no Campus de Arraias, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo-SIE: 23101.004892/2022-07).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA PROAD/UFT Nº 14, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria nº 498, de 27 de maio de 2022,
publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág. 40, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Cleiton Silva Ferreira Milagres, matrícula SIAPE nº
2003395 , para acompanhar e fiscalizar o Convênio nº 02/2022, que tem por objeto a
execução do Projeto "Tocantins 2045: Planejamento Estratégico de Desenvolvimento
Econômico Sustentável", originado do Processo SEI nº 23101.006341/2022-70, celebrado
entre a Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT, a Secretaria Estadual da
Indústria, Comércio e Serviços-SICS, a Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS e a
Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO.
Art. 2º - Esta Portaria retroage os seus efeitos a 1º de julho de 2022 e terá
vigência até o encerramento do Contrato/Convênio, que incluem todos seus aditivos de
prorrogação, ou até que seja emitida nova portaria de designação.
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 800, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.919689/2022-80, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de ISRAEL TEOLDO DA COSTA, matrículas
10283-0/UFV e 1796954-1/Siape, no período de 06 a 11 de novembro de 2022, incluindo
o trânsito, para participar de ações de formação da Conmebol, em Lima, Peru, com ônus
limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 801, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.919664/2022-86, resolve:
1. conceder à viúva MARIA APARECIDA ELOY SOARES uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado JOSÉ ANTONIO SOARES, matrículas 0985-7/UFV e 0427171-
1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 1º de outubro de 2022, por força do
disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 1º de outubro de
2022.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 948, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista a decisão, por sentença do 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro,
da ação judicial ajuizada por Rosiane Ferreira da Silva, objeto do processo nº 5000290-
57.2020.4.02.5101/RJ e dos Processos UNIRIO
nº 23102.006463/2019-51 e nº
23102.002824/2022-77 resolve:
Conceder pensão vitalícia a ROSIANE FERREIRA DA SILVA, na condição de
companheira do
ex-servidor Cláudio
Rodrigues do
Nascimento, matrícula
398008,
Motorista do Quadro de Pessoal Inativo desta Universidade, com fundamento no artigo
217, inciso III e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2019,
data do requerimento administrativo.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril
de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Leandro Silveira de Araujo, Professor do Magistério Superior, no
período de 17/11/2022 a 26/11/2022, trânsito incluso, para participar de
Missão de Trabalho no Exterior do Programa UFU-CAPES/PrInt a ser realizada
na
Universidad
de
Salamanca,
em
Salamanca/Espanha,
com
ônus
à
CAPES.PrInt/PPGEL , conforme a documentação constante no processo nº
23117.070962/2022-38.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.112, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de
2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a Rodrigo Andrade Rezende e temporária a Leticia
Lopes Rezende, Luiza Lopes Rezende e Lorena Lopes Rezende, com fundamento nos artigos
215 e 217, inciso I, IV "a" e art. 222 inciso I e VII "b" item 6 da Lei 8.112/90, e artigos 23
e 24 da EC 103/2019, viúvo e filhas de Fabiana Alves Lopes, falecida em 24 de setembro
de 2022, ativa no cargo de Técnica de Enfermagem - D - 208. (processo nº
23117.075994/2022-20)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 24/09/2022, revogadas as disposições em contrário.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 688, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262,
de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 3 de outubro de 2022, o contrato de trabalho
do empregado público JOSÉ ARGOLO, matrícula SIAPE nº 1319844, CPF nº ***.445.481-**,
ocupante do emprego de Motorista, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Infraestrutura, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT -
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.037261/2022-77).
JANE SILVA DAMASCENO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 52, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 20 do Regimento
Interno, tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 1990, e o que consta no
Processo nº 50300.022160/2018-31, resolve:
Art. 1º Conceder prorrogação de licença para tratar de interesses particulares
ao servidor HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1776372,
ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários -
ERSTA, classe B, padrão III, lotado atualmente na Gerência Regional do Rio de Janeiro
(GRERJ), pelo período de dois anos, a partir de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 5.781, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A
DIRETORA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
-
SUBSTITUTA
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 5.541, de 24 de outubro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de novembro de 2018, e o constante na
Portaria/DG nº 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22
de abril de 2020, e ainda o disposto no processo nº 50611.003564/2022-06, resolve:
Art.
1º
DESIGNAR
a
servidora
CELMIS
LENIZE
MONTEIRO,
Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1096276, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, código FG-3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Mato Grosso, ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o § 1º do art. 4º da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e o que
consta no Processo Administrativo nº 08020.000222/2019-14, resolve:
Art. 1º A Portaria MJSP nº 519, de 15 de maio de 2019, que designa os
membros para a composição do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................................
.................................................................................................................................
V - ..........................................................................................................................
a) Fábio Henrique Maiurino, na qualidade de titular; e
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON GUSTAVO TORRES
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