DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.476, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de
24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.021161/2022-14, tramitado em caráter restrito.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 459, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas no art. 22 da Portaria nº 2.433, de 24 de outubro de 2011, do Ministro
de Estado da Justiça e no Decreto n.º 4.915, de 12 de dezembro de 2003 e, tendo em vista
o disposto nos arts. 15 e 16 da Lei n.º 11.356, de 19 de outubro de 2006, com redação
dada pela Lei n.º 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, conforme o que consta no processo
nº 08227.003818/2022-55, resolve:
Art. 1º - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão
de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central, de Nível Intermediário ao servidor
ALEX SANDER DE SOUZA CASTRO, matrícula SIAPE 1085462, ocupante do cargo efetivo de
Agente Administrativo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 460, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas no art. 22 da Portaria nº 2.433, de 24 de outubro de 2011, do Ministro
de Estado da Justiça e no Decreto n.º 4.915, de 12 de dezembro de 2003 e, tendo em vista
o disposto nos arts. 15 e 16 da Lei n.º 11.356, de 19 de outubro de 2006, com redação
dada pela Lei n.º 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, conforme o que consta no processo
nº 08227.003876/2022-89, resolve:
Art. 1º - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão
de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central, de Nível Intermediário ao servidor
GUSTAVO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE 1733778, ocupante do cargo efetivo de
Agente Administrativo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 461, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas no art. 22 da Portaria nº 2.433, de 24 de outubro de 2011, do Ministro
de Estado e da Justiça e do Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, tendo em vista
o disposto nos arts. 15 e 16 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, com redação
dada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, considerando o que consta do
Processo nº 08227.003819/2022-08, resolve:
Art. 1º - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão
de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central, de Nível Intermediário à servidora
DALVA DE FÁTIMA GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1747531, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 19.928, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.019673/2022-11,
resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de setembro de 2022, o cargo de Agente
Administrativo, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por ANTONIO CARLOS DE
JESUS FILHO, matrícula SIAPE nº 1061185, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 19.949/DGP/PF, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública,
publicada no D.O.U. n° 200, em 17.10.2018; em face da autorização para a abertura do certame contida na
Portaria nº 14.358-DG/PF, de 09.12.2020, publicada no D.O.U. nº 237, em 11.12.2020, considerando o
disposto no Decreto nº 9.739, de 28.03.2019, publicado no D.O.U. nº 61, em 29.03.2019, e a autorização
de provimento que consta do Decreto nº 11.212, de 29.09.2022, publicado no D.O.U. nº 186-B, em
29.09.2022, tendo em vista a autorização orçamentária contida na Nota Técnica SEI nº 45438/2022/ME,
de 06.10.2022, na Nota Informativa SEI nº 36580/2022/ME, de 07.10.2022 e na Nota Técnica SEI nº
46006/2022/ME, de 07.10.2022, todas da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, do Ministério da
Economia, e tendo em vista o que consta dos protocolos SEI nº 08200.015755/2022-88 e nº
08200.014168/2022-71, resolve
Nomear, para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, da
Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de
26.2.1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, em virtude de habilitação em concurso público
instituído pelo Edital nº 1-DGP/PF, de 15.01.2021, publicado no D.O.U. nº 10, em 15.01.2021, mediante
conclusão do XXXVIII curso de formação profissional ao cargo de Delegado de Polícia Federal, realizado no
período de 13.06 a 02.09.2022, homologado por intermédio da Portaria GAB/ANP/DGP/PF nº 14.836, de
02.09.2022, publicada nº D.O.U nº 170, em 06.09.2022 e retificada no D.O.U. nº 172, em 09.09.2022, de
acordo com o artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, os candidatos aprovados
abaixo:
.
Nome
Código de vaga
. ADRIANO CLAUDINO ARAUJO
889674
. AFONSO ARCEGO
889627
. ALAN MARCELO BRAGA CARVALHO
889614
. ALESSANDRO BORGES DE CARVALHO
889678
. ALYNE FARIAS DE OLIVEIRA
717541
. ANDERSON BARCELOS DE AZEVEDO
889636
. ANDRE ALVES GHERARDI
889616
. ANDRE SANTOS BARBOSA
717598
. ANEZIO ROSA DE ANDRADE
889644
. ANTONIO MATHEUS ROCHA MALLMANN
889623
. ARNALDO CARRARA FAGUNDES
889658
. ARTHUR BESERRA DE MIRANDA
889691
. BERNARD CASTILHO ZENAIDE
717670
. BRUNA KAROLINE HORACIO
889642
. BRUNO BELO COSTA LOURENCO RODRIGUES
717616
. BRUNO DE CASSIO THIMOTEO LEITE
889780
. BRUNO YUAN SANTOS
889682
. CARLOS ALBERTO CLAUDIANO FILHO
889689
. CARLOS GONCALVES VELASQUES
889637
. CARLOS HENRIQUE ROSA DOS SANTOS
717573
. CARLOS VINICIUS BARBOZA LAMOGLIA RIOS
889835
. CELIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS
889709
. CESAR TRINDADE GASPAR
889651
. CLAUDIO LUIZ DA SILVA
889683
. CLAUDIO MOISES RODRIGUES PEREIRA
605190
. CLEBER CAMPOS DA SILVA
889645
. DIOGO HENRIQUE VALARINI BELOZO
889655
. EDEM NAPOLI GUIMARAES
889714
. EDUARDO CAVALCANTE DA GRACA
889639
. EDUARDO DE ALENCASTRO FILHO
889643
. ELLISON COCINO CORREIA
717580
. EVILASIO DOS SANTOS MOURA
717606
. FABIO AMARAL
889640
. FELIPE COVRE
889630
. FELIPE GOMES FERNANDES
889647
. FILIPE MARQUES LOULY
889618
. FLAVIO BRITO GOMES
889677
. FLAVIO ROLIM PINHEIRO RESENDE
889657
. FRANCINALDO DE SOUZA
775808
. GABRIEL KOFF DA COSTA
78193
. GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA
889696
. GABRIEL MIRANDA ACCHAR
889631
. GEORGE ALEXANDRE IRINEU SEGUNDO
889710
. GIULIANO AMADURO CUCCO
889694
. GUILHERME LUIZ VOGT
889624
. HELTON DOS SANTOS SACRAMENTO
889669
. HERNANE COSSETI DE ALMEIDA
889653
. HUGO CARMAGNANI MATIAS
889652
. IEDO SA FILHO
889701
. IGOR BAGATIN ALEXANDRE
889621
. INGO SHELDON TEIXEIRA DE CASTRO LEITE
889676
. IRINEU DIAS TAVARES
889704
. JADER MELQUIADES DE ARAUJO
889686
. JOAO BOSCO RODRIGUES SILVA JUNIOR
717584
. JOAO MARCOS MONTEIRO BRAGA LIMA
889615
. JOAO PAULO SILVA BARROS
889716
. JOAO ROTILHO MOURA AZEVEDO COSTA
889684
. JOSE DJALMA SOARES DE SOUZA JUNIOR
889613
. JOSE PAULO MARTINS DUVAL
889638
. JOSE VAGNER FLORENCIO DA SILVA
889713
. KENNEDY RIVELINO MOTTA BARBOSA
717493
. LAWRENCE GUIMARAES CUNHA E SILVA
717559
. LEANDRO BALENSIEFER DA SILVA
889672
. LEONARDO AMERICO ANGELO SANTOS
889673
. LUCAS PEREIRA GONCALVES
889700
. LUCAS SALES DE OLIVEIRA
889698
. LUCAS SATO GAMEZ
889646
. LUCIANO LEITE PEREIRA
889717
. MARCELA TENORIO ALBUQUERQUE
717537
. MARCELO MALAQUIAS BARRETO GOMES
889699
. MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA
889656
. MARCELO SIQUEIRA BASTOS
717528
. MARCO BONTEMPO
889670
. MARCONI JOAQUIM DA SILVA
889619
. MARIANNE RODRIGUES ELIAS
889668
. MATEUS CESAR DE MELHADO E LIMA
889641
. MATHEUS VIVACQUA CECHET
717548
. MICAEL ANDRADE GRANJA DE OLIVEIRA
889660
. MILENA CHAVES SOARES COUTINHO
889688
. NAILSON DA SILVA OLIVEIRA
889659
. NATANAEL GARCIA TEIXEIRA
605622
. NICOLA DUARTE CANO
889635
. NICSON LENON CRUZ GALISA
889634
. NILTON SOUZA CARVALHO JUNIOR
775777
. PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA
889671
. PEDRO AFONSO ARENHARDT EIDT
889629
. PEDRO HENRIQUE FALEIRO
889708
. PEDRO MANUEL IGNACIO DURAN FERNANDEZ FILHO
889664
. PEDRO NUNES LIMA DOS SANTOS
889665
. RAFAEL BRITO DE ARAUJO
889617
. RAFAEL FURTADO GRUMMT
717620
. RAFAEL PERICLES FERREIRA ARAUJO DE MEDEIROS
889687
. RAFAEL RENNER JACQUES
889626
. REINALDO DE ARAUJO PAIVA FILHO
717596
. RENAN DOS SANTOS DIAS
889650
. RODGER TEIXEIRA COLOMBO
889622
. RODRIGO ROCHA LEITE
889715
. RODRIGO VELOSO DA SILVA MUNIZ
889666
. RODRIGO VITORINO AGUIAR
889706
. ROMERO RIBEIRO RAPOSO FILHO
889705
. RONALDO WASHINGTON LOPES VIEIRA
889692
. RONYEEL JOSE DOS SANTOS
776087
. TAWINY GONCALVES SCHAUCOSKI
889620
. THIAGO PEREIRA MONTEIRO
717611
. THIAGO STANLEY GURSKI
889648
. TIAGO MARQUES PACHECO
889703
. TONY RODRIGO BARROSO MARTINS
717578
. VANESSA FABBRIS PIACENTINI
889628
. VICTOR BAIO DO CARMO
889663
. VICTOR CORREIA D AMORIM
775875
. VINICIUS DE PAULA CONCEICAO
889695
. VINICIUS MITSUHASI
775959
. VINICIUS NUNES DE PAULA
889475
. VINICIUS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA
717587
. VITOR CALIL LUSTOZA LEAO
889633
. VIVIAN MARIA MOREIRA GIORDANO
889654
. WELTON KILDERI MESQUITA DE SOUSA
889675
. YASMIN COUTINHO DUTRA
889685
. YTALO FERNANDES DE ALBUQUERQUE
717577
. YURI ROSENDO IBRAHIM NASSUR
889632
MARIANA PARANHOS CALDERON