DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DG/PRF Nº 860, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022, publicada na Edição
Extra-A do DOU de 7-10-2022, Seção 2, página 1, exclua-se: §1º A apresentação do novo
servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Roraima (SPRF/RR).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.589 - Dispensar GUSTAVO FERNANDES, matrícula Siape nº 1515796, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de
Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Paraná.
Designar GEAN GILBERTO FERREIRA, matrícula Siape nº 1371167, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Paraná.
Nº 1.590 - Dispensar RODRIGO DE ABREU AQUINO MOURA MARTINEZ, matrícula Siape nº
2205764, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Fe d e r a l .
Nº 1.594 - Designar RICHARD MATHEUS DE MORAIS PAIVA, matrícula Siape nº 3264516,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de
Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 1.595 - Designar RAFAEL OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula Siape nº 1168681, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Integridade e Gestão de Riscos, código FCE 1.02, da
Coordenação de Controle Interno da Corregedoria-Geral e Controle Interno da Polícia
Rodoviária Federal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 91, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.119, de 2 de outubro
de 2020 e a Portaria MJSP/GAB Nº 387, de 13/07/2020, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EUNICE MARQUES COUTINHO DA SILVA, matricula
nº 6446112, para o desempenho da função de Pregoeira das licitações na modalidade
Pregão Eletrônico, no âmbito da Coordenação Regional Ponta Porã - MS, UG 194085.
Art. 2º Designar os servidores CARLA CECÍLIA RIBEIRO MENDONÇA , matrícula
nº 3145597, e JOSÉ NAIRTON FEITOSA BATISTA, matrícula n° 0445770, para compor a
Equipe de Apoio.
Art. 3º Estabelecer que a Pregoeira, a seu critério, poderá requisitar servidor
lotado na unidade interessada na aquisição do material ou do serviço a ser contratado, por
indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e o julgamento de
propostas, prestar assessoramento e dar suporte técnico, no que lhe couber, por meio de
pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.
Art. 4º Fica Revogada a Portaria DAGES/FUNAI n° 7, de 19 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 15, de 22/01/2021, Seção 2, p. 31.
Art. 5° A servidora designada como Pregoeira deve possuir curso de formação
de pregoeiro, sob pena de nulidade de sua nomeação nesta portaria.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
por período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019.
RODRIGO DE SOUSA ALVES
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MMA Nº 260, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto do § 2º do art. 8 do Decreto nº 10.845, de 25 de outubro de
2021, e o que consta no processo nº 02000.000444/2022- 94, resolve:
Art. 1º A Portaria MMA nº 47, de 23 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................................
II - Casa Civil da Presidência da República:
titular: .................................................................................................................; e
suplente: Victor Lubambo Peixoto Accioly;
III - Ministério das Relações Exteriores:
titular: Renato Barros de Aguiar Leonardi; e
suplente: Conselheiro Renato Domith Godinho;
IV - Ministério da Economia:
titular: Alexandre Xavier Ywata de Carvalho; e
suplente: Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho;
.........................................................................................................................(NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 261, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar JOÃO LUÍS FERNANDINO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2466207, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS
101.5, do Departamento de Espécies, da Secretaria de Biodiversidade, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
no período de 11 a 23 de outubro de 2022.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 45.401, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
RENATA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA, Coordenadora de
Projetos, do Departamento de Espécies, da Secretaria de Biodiversidade, deste Ministério,
para participar da 19º Reunião da Conferências das Partes da Convenção sobre o Comércio
Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção (CITES), na
Cidade do Panamá, Panamá, de 12 a 26 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 45.405, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
WAGNER
AUGUSTO FISCHER,
Analista
em
Ciência e
Tecnologia,
do
Departamento de Espécies, da Secretaria de Biodiversidade, deste Ministério, para participar
da 19ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Comércio Internacional das
Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), na Cidade do Panamá,
Panamá, de 12 a 26 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 198, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, e
nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de
março de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a prorrogação da Licença para Tratar de Interesses
Particulares à servidora VERÔNICA SILVA VELOSO, pertencente ao quadro efetivo do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, matrícula SIAPE nº
1578427, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão I, pelo período de
02/12/2022 a 01/12/2023,
de acordo com o instruído no
processo SEI nº
02000.005630/2022-10.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 199, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2018,
e nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro
de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, FÁBIO CARVALHO VIEIRA, CPF nº ***.981.901-**, do cargo
em comissão de Coordenador de Projeto, código DAS 103.3, do Departamento de
Patrimônio Genético, da Secretaria de Biodiversidade.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.931, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora TATIANE MARIA VIEIRA LEITE, matrícula SIAPE nº
1865668, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-
Geral de Fiscalização Ambiental, código FCE 1.13, da Diretoria de Proteção Ambiental,
deste Instituto, a contar de 06/10/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 2.905. Designar a servidora RENATA LUIZA MIRANDA BARROS NUNES DE SOUSA,
matrícula SIAPE n. 1544025, para o encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Acompanhamento de Manifestações, código
FCE 1.07, da Ouvidoria, deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.906. Designar a servidora RENATA LUIZA MIRANDA BARROS NUNES DE SOUSA,
matrícula SIAPE n. 1544025, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da
Divisão
de Informação
ao
Cidadão,
código
FCE
1.07, da
Ouvidoria,
deste
Instituto.
Nº 2.907. Dispensar a servidora ISABEL CRISTINA TAVARES BRANCO, matrícula SIAPE n.
1511677, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência em Alagoas, deste
Instituto.
Nº 2.908. Designar a servidora CYNIRA ALVES DE FRANCA, matrícula SIAPE n. 1511767,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência em Alagoas, deste instituto
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 2.909. Designar o servidor FLAVIO LUIZ VIANA DA SILVA, matrícula SIAPE n.
0684090, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental da Superintendência no Rio de Janeiro, deste Instituto.
Nº 2.910. Dispensar, a pedido, a servidora TASSIANE GARCIA PEINADO, matrícula SIAPE
n. 2072212, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização de
Atividades Poluentes e Contaminantes, código FCE 1.01, do Serviço de Apoio às
Operações de Fiscalização da Qualidade Ambiental e da Biodiversidade da Coordenação
de Operações de Fiscalização da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da
Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, a contar de 31/10/2022.