DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 489, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Nomear SANDERLON FERREIRA BIANQUINI, matrícula SIAPE nº 1809214,
para o cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenação Nacional de
Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência de Gestão Administrativa
da ANM, código CCT I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela
Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2022, e em conformidade com o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da seguinte colaboradora da
Eletronuclear:
GRAZIELLE FRAZÃO MUZITANO, Engenheira, para participar no "Consultancy
Meeting on the Development of a TECDOC for Equipment Qualification Acceptance Criteria,
a convite da
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena, Áustria, no período
de 08 a 15 de outubro de 2022, incluindo
o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear.
NEY ZANELLA DOS SANTOS
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela
Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2022, e em conformidade com o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do Físico FABIO MARTINS DE
OLIVEIRA, da Eletronuclear, para participar do evento "Regional Workshop on IAEA Infield
Verifications" em Veracruz, no México, no período de 17 a 22 de outubro de 2022,
incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear.
NEY ZANELLA DOS SANTOS
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.275, de 6 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 193, de 10 de outubro de 2022, Seção 2, página 45, que "Altera a Portaria nº
2.128, de 26 agosto de 2022, para atualizar a composição da Comissão Nacional de
Erradicação do Trabalho Escravo - Conatrae no biênio 2022 - 2024.", onde se lê: "...Portaria
nº 2.275, de 6 de outubro de 2022...", leia-se "...Portaria nº 2.276, de 6 de outubro de
2022...".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 323, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo parágrafo único
do art. 5º da Portaria nº 23, de 15 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o disposto no
art. 2º da Portaria nº 225, de 15 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 249, de 30 de setembro de 2021, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º.................................................................................................................
IX - Secretaria Nacional da Juventude;
Titular: Carlos Henrique Ferreira Pontes
Suplente: Felippe Seyffarth de Andrade" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
e de conformidade com o artigo 79 do Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022,
resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, o senhor MARIO SANCHES JUNIOR,
para exercer a função de cônsul honorário em Bastia, República Francesa.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BERLIM
PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BERLIM, nos termos do disposto no
Artigo 11, § 2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro
de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas
regulamentares, resolve delegar, até o término de sua missão no posto, ao
conselheiro DANIEL NOGUEIRA LEITÃO, competência para executar todos os
atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta
Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao
patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
ATO Nº 19, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO GEIMF, SETOR DE GESTÃO DE IMÓVEIS
FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, da Portaria nº 205, de 27
de Abril de 2015, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, resolve:
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 212
G, apartamento 304, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a DANIELE FONSECA CHAVES, Oficial de Chancelaria.
Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 304
C, apartamento 202, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações
Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º,
inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a VINICIUS ANTUNES OSTI, Oficial de Chancelaria.
DIOGO LYRA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.770, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda,
pelo art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art. 107-B da Lei nº 13.328, de 29
de julho de 2016, e Medida Provisória nº 888, de 18 de julho de 2019, e demais
informações que constam do Processo 25000.119446/2022-51, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora RAFAELA MENDES MEDEIROS,
matrícula no SIAPE nº 1810851, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas
Sociais (ATPS), Classe B, Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, para exercer atividades na Assessoria de Integridade e Governança Executiva da
Defensoria Pública da União (AIGE/DPU).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.751, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar JULIANA AMORIM DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2108007, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05,
código 16.0118, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função JANAÍNA
DE OLIVEIRA ANDRADE D'ALMEIDA.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.763, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar PALOMA ABELIN SALDANHA MARINHO, matrícula SIAPE 1624400, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.07,
código 20.0049, da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição, do Departamento De
Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensada da
referida função, a pedido. LILIAN ANIMA BRESSAN.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.753, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar JANAÍNA DE OLIVEIRA ANDRADE D ALMEIDA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código nº 16.0109, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função JACIARA CAETANO DE
ARAÚJO MOREIRA.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 207, de 30 de janeiro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 24, de 2 de fevereiro de 2018, Seção 2, página 44.
ONDE SE LÊ: "CLAUDIA NERES DE FREITAS DA COSTA, Assistente em Ciência e
Tecnologia, matrícula SIAPE nº 1957664."
LEIA-SE: "CLAUDIA NERES DE FREITAS DA COSTA, Assistente em Ciência e
Tecnologia, matrícula SIAPE nº 2242317."
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.245, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar VIVIANE VENTURA ALVES DA COSTA, matrícula SIAPE 1174920, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03,
código nº 16.0155, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS