DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 895 - DANDARA BRAGA SANTANA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1867029, para participar do curso Efficient and Transparent Approval Processes
for Pharmaceuticals, em Copenhagen, Dinamarca, no período de 22/10/22 a 5/11/22,
incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 964/2022. (Processo nº. 25351.908279/2020-74).
Nº 896 - HENRIQUE MANSANO ROSA OLIVEIRA, Técnico em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 2091198, para participar do curso Efficient and Transparent Approval
Processes for Pharmaceuticals, em Copenhagen, Dinamarca, no período de 22/10/22 a
5/11/22, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
964/2022.
(Processo
nº.
25351.908279/2020-74).
Nº 897 - GESLAYNNE DE OLIVEIRA GONCALVES, Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1012073, para participar do curso Efficient and Transparent Approval Processes
for Pharmaceuticals, em Copenhagen, Dinamarca, no período de 22/10/22 a 5/11/22,
incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 964/2022. (Processo nº. 25351.908279/2020-74).
Nº 898 - MARCELO PEREIRA VEREDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1568272, para participar do curso Efficient and Transparent Approval Processes
for Pharmaceuticals, em Copenhagen, Dinamarca, no período de 22/10/22 a 5/11/22,
incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 964/2022. (Processo nº. 25351.908279/2020-74).
Nº 899 -SIMONE VITORIANA DE LIMA NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1491065, para participar do curso Efficient and Transparent Approval
Processes for Pharmaceuticals, em Copenhagen, Dinamarca, no período de 22/10/22 a
5/11/22, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada
por
Circuito
Deliberativo
nº
964/2022.
(Processo
nº.
25351.908279/2020-74).
Nº 900 - FELIPE OLIVEIRA DIAS, Técnico Administrativo, SIAPE Nº 1984605, para
representar a Anvisa e elaborar proposta de projeto de cooperação na VI Reunião do
Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-Equador, em Quito, Equador, no período
de 16/10/22 a 23/10/22, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 973/2022. (Processo nº.
25351.913973/2022-75).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 901, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear a servidora JUSSANÃ CRISTINA DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1518121,
para ocupar o cargo de Chefe de Posto, código CCT-III, da Posto de Propriedade Intelectual,
da Gerência-Geral de Medicamentos.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 902, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Nomear a servidora THAIS MESQUITA DO COUTO ARAÚJO, matrícula SIAPE
nº 1491071, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de
Gestão da Qualidade do Processo de Inspeção e Fiscalização em PAF, da Gerência de
Gestão da Qualidade e Risco Sanitário
em PAF, da Gerência-Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
4ª DIRETORIA
PORTARIA Nº 617, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, §3º, aliado ao art. 171, V do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 76, de 9 de fevereiro de 2022, publicada em
DOU nº 29, de 10 de fevereiro de 2022, Seção 2, pág. 51, passa a vigorar com a seguinte
redação:
. MEMBROS TITULARES
I N S T I T U I Ç ÃO
. Liana Tieko E K Fonseca
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
. Renato Alencar Porto
Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias
(Abrafarma)
. Mauricio Salvador
Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm)
. Fernando Ribeiro da Silva
Associação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias
e Drogarias (Abrafad)
. Ivo
da Motta
Azevedo
Corrêa
Associação Brasileira de Internet (Abranet)
. Marli Sileci
Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos
de Prescrição (Abimip)
. Marina
Jacob Lopes
da
Silva Santos
Saúde Digital Brasil
. Igor Luna
Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net)
. Luiz
Gustavo de
Freitas
Pires
Conselho Federal de Farmácia
. Flávio Marques Prol
Associação
Brasileira
de
Mobilidade
e
Tecnologia
(Amobitec)
. Julia Cestari
Movimento Inovação Digital (MID)
. Juan Carlos Becerra Ligos
Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos
(Sicofarma) / Federação do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP)
. Fabíola C. Xavier
IDV - Instituto para desenvolvimento do Varejo
. Juan Thompson
Associação Latinoamericana de Autocuidado Responsável
(ILAR)
. Rafael Souza de Oliveira
Espinhel de Jesus
Associação
Brasileira
do
Comércio
Farmacêutico
( A B C FA R M A )
. Carla Comarella
Associação Latino Americana de Internet (ALAI)
. Danielle Bittencourt
Associação Brasileira
das Indústrias
de Química
Fina,
Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA)
. Edison Tamascia
Federação
Brasileira
das
Redes
Associativistas
e
Independentes de Farmácias (FEBRAFAR)
. Fernando Marcussi
Associação
dos
Laboratórios
Farmacêuticos
Nacionais
( A L A N AC )
. Rosana Mastellaro
Sindicato
da
Indústria
de
Produtos
Farmacêuticos
( S I N D U S FA R M A )
. Solange Nappo
Associação
da
Indústria
Farmacêutica
de
Pesquisa
(Interfarma)
. Marco Antônio Perino
Associação
Nacional
de
Farmacêuticos
Magistrais
(Anfarmag)
. MEMBROS SUPLENTES
I N S T I T U I Ç ÃO
. Márcio Pessoa C. Pinho
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
. Francisco Celso Rodrigues
Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias
(Abrafarma)
. André Iizuka
Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm)
. Nilson Ribeiro da silva
Associação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias
e Drogarias (Abrafad)
. Maria Antônia Patriota
Associação Brasileira de Internet (Abranet)
. Geraldo Araujo
Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos
de Prescrição (Abimip)
. Fernanda Moura
Saúde Digital Brasil
. Angela Kung
Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net)
. Josélia Frade
Conselho Federal de Farmácia
. Laura Arantes
Associação
Brasileira
de
Mobilidade
e
Tecnologia
(Amobitec)
. Anna Luiza Carvalhido
Movimento Inovação Digital (MID)
. Kelly Cristina de Carvalho
Leite
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do
Estado de São Paulo (FecomercioSP)
. Alecsandro
Araujo
de
Souza
IDV - Instituto para desenvolvimento do Varejo
. Eduardo Cervantes
Associação Latinoamericana de Autocuidado Responsável
(ILAR)
. André Bedran Jabr
Associação
Brasileira
do
Comércio
Farmacêutico
( A B C FA R M A )
. François Martins
Associação Latino Americana de Internet (ALAI)
. Marina Moreira
Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina,
Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA)
. Valdomiro Rodrigues
Federação
Brasileira
das
Redes
Associativistas
e
Independentes de Farmácias (FEBRAFAR)
. Olívia Pinheiro
Associação
dos
Laboratórios
Farmacêuticos
Nacionais
( A L A N AC )
. Marcela Amaral
Sindicato
da
Indústria
de
Produtos
Farmacêuticos
( S I N D U S FA R M A )
. Rachel Keller
Associação
da
Indústria
Farmacêutica
de
Pesquisa
(Interfarma)
. Ivan da Gama Teixeira
Associação
Nacional
de
Farmacêuticos
Magistrais
(Anfarmag)
(NR)
Art. 2º Prorrogar até o dia 11 de novembro de 2022 o prazo estabelecido no
art. 6º da Portaria nº 76, de 9 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 5.148, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro de 2020,
publicada no DOU Nº 15 de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00803.000438/2021-85, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1253, de 10/03/2022, alterou regime
jurídico da servidora LISETE DE CASTRO VIEIRA, SIAPE 0488700, ocupante do cargo de
Agente administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal desta Fundação, de
Regime Jurídico Único - RJU para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, por decisão
judicial processo nº 0000830-44.2016.5.05.0291.
KEYLA OLIVEIRA PINTO
PORTARIA Nº 5.150, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro de 2020,
publicada no DOU Nº 15 de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00803.000438/2021-85, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1263, de 10/03/2022, alterou o regime
jurídico da servidora MARIA DO ROSÁRIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0500110, Auxiliar
de Laboratório, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal desta Fundação, de Regime
Jurídico Único - RJU para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, por decisão judicial,
processo n.º 0000830-44.2016.5.05.0291.
KEYLA OLIVEIRA PINTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 5.126, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nomeada através da
Portaria nº 755 de 09 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições e conforme
determinação contida na Portaria nº 876 de 18.02.2021, publicada no BS (RN)
nº 009 de 01.03.2021, com fundamento no artigo 215 da Lei nº 8.112/90, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25255.000775/2022-38, resolve:
CONCEDER pensão ao Senhor CARLOS LUIZ RODRIGUES, filho inválido
do instituidor MANOEL RODRIGUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 509044,
Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III (NI), a partir de 27 de setembro
de 2022, de acordo com o artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.
Art.2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARMEN LÚCIA BAIRROS DOS SANTOS