DOE 24/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de
11/04/2018 e de acordo com o processo nº 2112322/2018 e regulamentado nos
Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros
alimentícios para o programa de alimentação escolar, da Escola EEFM
JOAQUIM ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº002/2018, que trata do
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.258,50 (Dois
mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), que representa
24,61%(vinte e quatro inteiros, e sessenta e um centésimos por cento), e
será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A
CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de setembro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Marcelo Silva Freire - CONTRATANTE,
Antônio Rodrigues dos Santos - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1.
Aline Soares Verissimo 2. Maria Adriana Epifânio de Azevedo. Fortaleza,
19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6475675/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº01/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOAQUIM
ALVES, CNPJ: 07.954.514/0488 - 37, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral Paulo Marcelo Silva Freire; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: BOA VISTA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº
10.394.436/0001 - 66, representado neste ato pelo Sra. Silvia Raquel Araújo
Rodrigues ; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 01/208 publicado no DOE de 11/04/2018 e de acordo com
o processo nº 0992945/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea
“b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para
o programa de alimentação escolar, da Escola EEFM JOAQUIM ALVES,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato nº01/2018, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.162,11 (Três mil, cento e sessenta
e dois reais e onze centavos),que representa 24,67%(vinte e quatro inteiros e
sessenta e sete centésimos por cento) e será pago conforme contrato inicial;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E,para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 03 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo
Marcelo Silva Freire - CONTRATANTE, Silvia Raquel Araújo Rodrigues
- CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Aline Soares Verissimo 2. Maria
Adriana Epifânio de Azevedo. Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6806930/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO N° 005/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM DEPUTADO
MANOEL RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0443-35,
SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: L C MAIA JUNIOR COMERCIAL-EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 20.655.039/0001-54, representado neste ato pelo
Sr. LUIS CARLOS MAIA JUNIOR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 002/2018 publicado
no DOE 70 de 16/04/2018 e de acordo com o processo nº 2077926/2018 e
regulamentado no art. 65 inciso I alínea ‘b”, §1° da Lei Federal nº 8.666/93;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor, da CARTA CONVITE de nº 002/2018,
com contrato 005/2018, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros
Alimentícios da merenda Escolar, para a Escola EEFM DEPUTADO
MANOEL RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.937,04, (Três mil novecentos
e trinta e sete reais e quatro centavos ), que representa 14,87% (quatorze e
oitenta e sete por cento) do contrato 05/2018 vigente, e será pago conforme
contrato inicial de acordo com o cronograma de fornecimento. Segue em anexo
a planilha dos itens que serão aditados; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de
agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS
- CONTRATANTE, LUIS CARLOS MAIA JUNIOR - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS 1. GEILSON BRAGA DE SOUSA 2. CLAUDIANE DOS
SANTOS VASCONCELOS RAMOS. Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6836619/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº02/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM JOAO
MATTOS, CNPJ sob o nº 07.954.514/0487 - 56, SEFOR 3, FORTALEZA/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANA MARCELINA
LOPES DE SÁ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA CAUCAIA, CNPJ sob o nº
23.473.738/0001 - 71, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO
CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 002/2018 oriundo da AGRICULTURA FAMILIAR de
nº 01/2018 publicado no D.O.E. de 21/05/2018 e de acordo com o processo
nº 0621467/2018 2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e
§1º da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e manter
a forma de pagamento igual a do contrato nº 02/2018, que tem por objetivo
aquisição de Gêneros alimentícios. , da EEFM João Mattos, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: o valor do contrato inicial está previsto
na cláusula quarta que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido
no valor de R$ 6.060,33 (seis mil sessenta reais e trinta e três centavos),
que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com a
clausula segunda do contrato nº 02/2018; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de
agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA MARCELINA LOPES DE
SÁ - CONTRATANTE, ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA -
CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. LEONARDO SILVA DE LACERDA
2. LEONARDO CRUZ DE SÁ. Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº6868162/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº01/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DOM ANTONIO
DE ALMEIDA LUSTOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0723 - 80,
SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a)
MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 00.289.,070/0001 - 01, neste ato representada pelo Srº AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 02/2018 publicado no DOE de 26/04/2018 e
de acordo com o processo nº 926543/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso
I alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor da
Carta Convite de nº 02/2018, com o contrato 01/2018, que tem por objetivo a
aquisição de Gênero Alimentícios da merenda escolar, para a EEFM DOM
ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, conforme orçamento em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2018, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$: 1.036,20 (Mil
e Trinta e Seis Reais e Vinte Centavos), que representa 2,791% (Dois inteiros e
setecentos e noventa e um milésimo por cento), e será pago conforme contrato
inicial de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
21 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS
LEÃO - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA -
CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. OLIVIO FOMES PEREIRA FILHO
2. JOSE VALDIR DE SANTOS SOUZA. Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7019398/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO ELZA GOERSCH, CNPJ/MF
07.954.514/0078 - 04, CREDE 6, FORQUILHA/CE, neste ato representada por
seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO KLEBER RODRIGUES ALVES;
III - ENDEREÇO: FORQUILHA/CE; IV - CONTRATADA: J A PERO
VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.737.334/0001 - 69, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO
SILVA FERNANDES UCHOA ; V - ENDEREÇO: FORQUILHA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO
ADITIVO de acordo com a CARTA CONVITE Nº001/2018 publicado no
D.O.E. de 12/04/2018 e de acordo com o PROCESSO Nº1313472/2018 e
regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 ;
VII- FORO: FORQUILHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar VALOR do contrato 01/2018, que tem por objetivo o
fornecimento de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEM ELZA GOERSCH,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 5.775,30 (CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO
REAIS E TRINTA CENTAVOS), que representa aproximadamente 24,58%
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº179 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
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