DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022101100053
53
Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.748, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº
00190.109075/2022-89, resolve:
DESIGNAR, LUIS EDUARDO SANTIAGO CAMPOS, para substituir a Chefe de
Divisão II, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência da
Diretoria de Governo Aberto, Transparência e Participação Social da Secretaria de
Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA Nº 2.539, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria nº 1.383, de
23 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2017,
conforme inciso IX do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o que consta no processo nº 00190.108545/2022-97, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Auditor Federal de
Finanças e Controle, código 403/100-NS, Classe S, Padrão IV, ocupado pelo servidor PAULO
FEDERIGHI SOBRINHO, matrícula SIAPE n° 1538014, a partir de 12 de setembro de 2022.
VIVIAN VIVAS
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 2.721, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 16, inciso VIII, e o artigo 31 do Decreto n°
11.102, de 23 de junho de 2022, e o artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13,
de 8 de agosto de 2019, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846,
de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022,
que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º - Substituir DASO TEIXEIRA COIMBRA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1537367, por WESLEY ALMEIDA FERREIRA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1577213, na Comissão de Processo Administrativo
de Responsabilização designada pela Portaria CRG nº 477, de 08 de março de 2022,
publicada no D.O.U. nº 49, Seção 2, p. 62, de 14 de março de 2022, que tem por último
ato a prorrogação promovida por via da Portaria CRG nº 2.317, de 06 de setembro de
2022, publicada no D.O.U. nº 173, Seção 2, p. 53, de 12 de setembro de 2022, referente
ao Processo nº 00190.101840/2022-12.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA Nº 2.722, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 16, inciso VIII, e o artigo 31 do
Decreto n° 11.102, de 23 de junho de 2022, e o artigo 30, inciso I, da Instrução
Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, e considerando o disposto no artigo
8º, § 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº
11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas
jurídicas, resolve:
Art. 1º - Substituir DASO TEIXEIRA COIMBRA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1537367, por WESLEY ALMEIDA FERREIRA, Auditor Federal
de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1577213, na Comissão de Processo
Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria CRG nº 2.302, de 29 de
setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 188, Seção 2, p. 53, de 04 de outubro de
2021, que tem por último ato a recondução promovida por via da Portaria CRG nº
2.594, de 28 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 188, Seção 2, p. 110, de
3 de outubro de 2022, passando a sua presidência a JOÃO ALBERTO DE MENEZES,
Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282903, referente ao
Processo nº 00190.108503/2021-75.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA Nº 2.740, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 16, inciso VIII, e o artigo 31 do Decreto n°
11.102, de 23 de junho de 2022, e o artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13,
de 8 de agosto de 2019, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846,
de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022,
que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º - Substituir DASO TEIXEIRA COIMBRA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1537367, por GILMAR RODRIGUES POSSATI JÚNIOR, Auditor
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979819, na Comissão de Processo
Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria CRG nº 1.737, de 28 de julho
de 2022, publicada no D.O.U. nº 144, Seção 2, p. 100, de 1º de agosto de 2022, referente
ao Processo nº 00190.106434/2022-46.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA Nº 2.741, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 16, inciso VIII, e o artigo 31 do Decreto n°
11.102, de 23 de junho de 2022, e o artigo 30, inciso I, da Instrução Normativa CGU n° 13,
de 8 de agosto de 2019, e considerando o disposto no artigo 8º, § 2º, da Lei nº 12.846,
de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022,
que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º - Substituir DASO TEIXEIRA COIMBRA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1537367, por WESLEY ALMEIDA FERREIRA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1577213, na Comissão de Processo Administrativo
de Responsabilização designada pela Portaria CRG nº 1.742, de 28 de julho de 2022,
publicada no D.O.U. nº 144, Seção 2, p. 100/101, de 1º de agosto de 2022, referente ao
Processo nº 00190.106445/2022-26.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CRG nº 2.272, de 1º de setembro de 2022, publicada na edição do
D.O.U nº 169, de 5 de setembro de 2022, seção 2, página 56, onde se lê: "...praticadas pela
empresa TPI - TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A., CNPJ nº 03.014.553/0001-
91...", leia-se: "praticadas pelas empresas TPI - TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E I N V ES T I M E N T O S
S.A., CNPJ nº 03.014.553/0001-91 e CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO PORTO
ALEGRE SA - CONCEPA, CNPJ nº 01.654.604/0001-14..."'
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CRG n° 2.482, de 16 de setembro de 2022, publicada na edição do
D.O.U. nº 178, de 19 de setembro de 2022, Seção 2, página 114, onde se lê: "... praticadas
pela empresa CHINA THREE GORGES BRASIL ENERGIA S.A., CNPJ 19.014.221/0001-47,...",
leia-se: "... praticadas pela empresa RIO VERDE ENERGIA S/A, CNPJ 05.252.008/0001-
69,...".
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 307, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
suas atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e no art. 12, XX e § 1º,
do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o
disposto no art. 1º, II, e §§ 3º, 4º, 5º, 6º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março
de 2014, e considerando o que consta dos Processos 19.00.1000.0001968/2022-69 e
19.00.81522.0003168/2022-39, resolve:
Art. 1º Acrescer os incisos XXXVI e XXXVII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº
178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho
de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º.....................................................................................................................
.................................................................................................................................
XXXVI - LANA CRISTINA BARROS PESSOA, Promotora de Justiça do Ministério
Público do Estado do Maranhão;
XXXVII - MARCO AURÉLIO RAMOS FONSECA, Promotor de Justiça do Ministério
Público do Estado do Maranhão.
§ 1º...........................................................................................................................
........................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
Ministério Público da União
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 65, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e
considerando o que consta no expediente PGR- 00406816/2022, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria SG/MPU nº 44, de 5 julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2022, seção 2, fl. 58, que nomeou o candidato Mateus Meneguelli Rodrigues para
o cargo de Analista do MPU/Direito na PRT 15ª - Campinas/SP.
Onde se lê:
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. CLAS. N AC
.
CLAS.
ES T .
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE 
DE
LOT AÇ ÃO
ORIGEM DA VAGAORIGEM DA VAGA
.
80
4
ES
10065086
MATEUS 
MENEGUELLI
R O D R I G U ES
SP
PRT-15ª 
CAMPINA
(CAMPINAS)
VACANCIA - DIVINO DE ASSIS JUNIOR - PT/DGP-PGT-1, DE 28/12/2022, DOU DE 29/12/2022.
Leia-se:
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. CLAS. N AC.
CLAS. EST.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGAORIGEM DA VAGA
.
80
4
ES
10065086
MATEUS MENEGUELLI RODRIGUES
SP
PRT-15ª 
CAMPINA
(CAMPINAS)
VACANCIA - DIVINO DE ASSIS JUNIOR - PT/DGP-PGT-1, DE 28/12/2021, DOU DE 29/12/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO