DOU 11/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 194, terça-feira, 11 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRSE-III/INSS nº 80, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 80, de 29 de abril de 2022, seção 2, página 90, onde se lê "a Função
Comissionada Executiva de Substituta Eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação
Social, código CCE 1.09, da Superintendência Regional Sudeste III", leia-se "o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de
Comunicação Social, código CCE 1.09, da Superintendência Regional Sudeste III, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares e na vacância do cargo."
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 566, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS para exercer a função
comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, de Gestão da CNIC e Banco de
Pareceristas, da Coordenação-Geral de Inovações, Gestão da Comissão Nacional de
Incentivo à Cultura e do Banco de Pareceristas, da Secretaria Nacional de Fomento e
Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura, deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 571, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390,
de 18 de dezembro de 2019, resolve:
DISPENSAR ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS do encargo de substituto do cargo
em comissão de Diretor do Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização,
código DAS 101.5, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, da
Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 573, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido, DIOGO HENRIQUE FRANKLIN DE CARVALHO do cargo em
comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Presidência do Instituto Brasileiro de
Museus, vinculado a este Ministério, a partir de 17 de outubro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 574, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido, PEDRO HENRIQUE BELCHIOR RODRIGUES do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Museu Villa Lobos, da Unidade
Museológica I, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério, a contar de
04 de outubro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 578, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR ERIK ESKENAZI FIGUEIREDO LIMA, matrícula SIAPE nº 3200617, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS
101.4, de Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos deste Ministério, no período de 17 a 29 de outubro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 374, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.003791/2022-16, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora THAÍS RORIZ MENDES DOMENICI DE MORAIS,
matrícula SIAPE nº 3152273, do cargo efetivo de Analista I - Área 5, código da vaga
423332, a contar de 26 de setembro de 2022, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 375, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019,
e considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de maio de 2020, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.001646/2022-30, resolve:
Declarar vago, a contar de 29 de setembro de 2022, o cargo efetivo de
Analista I - Área 4, código da vaga 94801, ocupado pelo servidor Agnaldo Podestá Lima
Neto, matrícula SIAPE nº 1148830, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LARISSA PEIXOTO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 56, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo no uso das atribuições legais que lhe confere o estatuto da
entidade, aprovado pelo Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014, publicado no Diário
Oficial da União, em 18 de agosto de 2014, resolve:
Art. 1º Estabelecer o Grupo de Trabalho de Integridade da Fundação Biblioteca
Nacional, a fim de auxiliar a Unidade de Gestão de Integridade no desempenho de suas
funções, nos termos do art. 4º da Portaria FBN nº 055, de 05 de outubro de 2022.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem Grupo de
Trabalho de Integridade:
I - Marcelo Cavalcante Figueiredo - CGPA
II - Mônica Carneiro Alves - CCSL
III - Claudio Arcoverde l. de Barros Filho - CPP
IV - Janilda Rodrigues de Souza - CPE
V - Fernando Santos Berçot - CCD
VI - Lilian Nunez Pulcherio - BEC
VII - Bruno Thebaldi de Souza - EDA
VII - Vera Lúcia Rodrigues Castro - CDL
Art. 3º Fica revogada a Portaria FBN nº 5/2018, de 12 de novembro de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR
Banco Central do Brasil
COMITÊ DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS MERCADOS
FINANCEIRO, DE CAPITAIS, DE SEGUROS, DE PREVIDÊNCIA E
C A P I T A L I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 115.174, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro,
de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec), no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo § 3º do art. 3º do Decreto nº 10.465, de 18 de agosto de 2020,
e pelo art. 3º do Regimento Interno do Coremec, anexo à Resolução Coremec nº 1, de 9
de dezembro de 2020, e tendo em vista o art. 7º do Decreto nº 10.465, de 2020, o Decreto
de 3 de junho de 2022, a Portaria nº 704, de 23 de junho de 2022, da Casa Civil da
Presidência da
República, bem como as
indicações constantes dos
Ofícios ns.
2489/2022/PREVIC, de 31 de agosto de 2022, e 2946/2022/PREVIC, de 7 de outubro de
2022, resolve:
Art. 1º Ficam designados para representar a Superintendência Nacional de
Previdência Complementar no Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados
Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec):
I - o Diretor-Superintendente, JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA, como membro
titular e Presidente;
II - o Coordenador-Geral de Orientação de Atuária e Contabilidade, CHRISTIAN
AGGENSTEINER CATUNDA, como suplente do Diretor-Superintendente; e
III - o Diretor de Fiscalização e Monitoramento, JOSÉ CARLOS SAMPAIO
CHEDEAK, como membro titular e Vice-Presidente.
Parágrafo único. O exercício da presidência e da vice-presidência do Coremec,
conforme as designações dos incisos I e III do caput, se dará até 31 de dezembro de 2022,
nos termos do art. 7º do Decreto nº 10.465, de 18 de agosto de 2020.
Art. 2º Fica designado para representar a Comissão de Valores Mobiliários no
Coremec o Presidente, JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO, como membro titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.696, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de
1967, o Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.103268/2022-26,
resolve:
Designar FREDERICO OLIVEIRA DE PAULA, para substituir o Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, no
período de 19/09/2022 a 25/09/2022, ficando convalidados todos os atos praticados no
período.
WAGNER DE CAMPOS ROSARIO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.729, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e o que consta no processo n.º 00190.109230/2022-67, resolve:
DISPENSAR, ESTEMIR ROGELSON DOS SANTOS GOULART, Auditor Federal de
Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.732, DE 7 DE OUTUBRO 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU n.º
1.382, de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23
de junho de 2022, e o que consta no processo n.º 00190.109230/2022-67, resolve:
DESIGNAR, ADRIANA BASTIANI GUGGIANA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas  e de
Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO